DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo n.º 01490.000008/2025-21
Projeto: Resgate Arqueológico no município de Jutaí-AM - região de Arumanduba, rio Solimões
- no Município de Jutaí-AM
Arqueólogos Responsáveis: Eduardo Kazuo Tamanaha e Georgea Layla Holanda de Araújo
Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações
Área de Abrangência: Município de Jutaí, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO II
01-Processo nº: 01502.000249/2019-45
Empreendimento: La Laguna Praia do Forte
Empreendedor: La Laguna Empreendimentos Imobiliários, SPE, S.A
Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico do Loteamento La Laguna - Praia
do Forte
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01402.000251/2024-18
Projeto: Prospecção Sistemática Interventiva: Fazenda Espírito Santo, Buriti dos Montes, Piauí.
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Alves Corrêa
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Buriti dos Montes, estado do Piauí
Prazo de validade: 10 meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: S&V Construtora
Empreendimento: Sistema de abastecimento de água para consumo humano, com captação no
Canal do Sertão Alagoano, Subsistema VII
Processo n.º 01403.000116/2021-10
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico - Sistema de abastecimento de água
para consumo humano, com captação no Canal do Sertão Alagoano, Subsistema VII
Arqueóloga Coordenadora: Tatiane Maria Soares
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Construtora Andrade Ribeiro Ltda
Empreendimento: Conjunto Habitacional Construtora Andrade Ribeiro
Processo nº: 01508.000873/2024-50
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação
do empreendimento Conjunto Habitacional Construtora Andrade Ribeiro
Arqueólogo(a) Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Colombo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sinal Empreendimentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Harmônia
Processo n.º 01500.002139/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Harmonia
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes
- RJ
Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGA GERADORA DE ENERGIA LTDA
Empreendimento: CGH CAVERNOSO VI
Processo nº: 01508.000567/2017-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH
CAVERNOSO VI
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo(a) de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cantagalo e Guarapuava, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village Prime Eldorado
Processo n.º 01494.000205/2019-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Prime
Eldorado
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buriti Holding Sul Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Logístico Industrial - Eixo Sul
Processo n.º 01512.000735/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Logístico Industrial - Eixo Sul
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Amazonas - Bloco AM-T-84, AM-
T-85 e Campos do Azulão (AZU) e Tambaqui (TBQ).
Processo n.º 01490.000232/2024-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Atividade de Pesquisa
Sísmica na Bacia do Amazonas - Bloco AM-T-84, AM-T-85 e Campos do Azulão (AZU) e
Tambaqui (TBQ).
Arqueólogo (a) Coordenador (a): Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo (a) Coordenador (a) de Campo: Sâmara dos Reis
Área de Abrangência: Municípios de Itacoatiara, Itapiranga e Silves, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE
Empreendimento: Regularização das Ligações de Rede de Esgoto Sanitário no Centro Histórico
Processo n.º 01512.000327/2024-50
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Regularização das Ligações de Rede de Esgoto
Sanitário no Centro Histórico
Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelly de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 19 (dezenove) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Rosalino LTDA
Empreendimento: Cerâmica Rosalino
Processo n.º 01410.000331/2024-66
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Rosalino
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferreira Calcário Ltda
Empreendimento: Mina Baú
Processo n.º 01514.000623/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área da Mina Baú -
Ferreira Calcário Ltda
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Pains, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GL Incorporações e Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Conjunto Jardim
Processo nº 01504.000275/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Residencial Conjunto Jardim
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: V & M LOCACOES LTDA.
Empreendimento: VMCF LOCAÇÕES
Processo n.º 01494.000295/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento VMCF
LO C AÇÕ ES
Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses