DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EDP - Energias do Brasil S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV
São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do
Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500 kV São João do Piauí II
(LOTE 02) - PI
Processo n.º : 01402.000154/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento LT 500 kV
Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II -
Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro
Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500 kV São João do Piauí II (LOTE 02)
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Nova Santa
Rita, Paulistana, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do
Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves,
Sebastião Leal e Uruçuí, Estado do Piauí.
Prazo de Validade: 12 meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CNL Participações e Empreendimentos Imobiliários.
Empreendimento: Selva Torquato - ETAPA 2.
Processo n.º 01490.000288/2024-96.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Selva Torquato - ETAPA 2 Selva
Torquato - ETAPA 2.
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza.
Arqueóloga de Campo: Margaret Cerqueira de Souza.
Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Amazonas - SEC.
Área de Abrangência: Município de Manaus-AM, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRODIS
Empreendimento: Subestação Abaixadora 138/13,8 kV CastroDis
Processo nº: 01508.000846/2024-87
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação
Abaixadora 138/13,8 kV CastroDis
Arqueólogo(a) Coordenador(a) Geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo(a) de campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
15-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Instituição Advendista Sul Brasileira de Saúde
Empreendimento: Loteamento Moradas do Tanguá.
Processo n.º 01508.000252/2024-76.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Moradas do
Tanguá
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele.
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eólica Serra do Gentio do Ouro S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra do Assuruá II
Processo nº 01502.001879/2024-02
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Eólico
Serra do Assuruá II
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de validade: 4 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas Negras Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Águas Negras.
Processo n.º 01490.000411/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Empreendimento Residencial
Águas Negras.
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico (UFAM).
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 102, de 5 de Dezembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página
29, Autorização nº 13, processo nº 01512.000808/2022-01, publicada em 06 de
dezembro 2024, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Gil Passos de Mattos", leia-se
"Arqueólogo de Campo: Paulo David Porto Fabres Teixeira".