DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 668, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832768/2024-21-ELDORADO COMERCIO DE
ATIVOS MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 15694330)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 669, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832765/2024-98-ELDORADO COMERCIO DE
ATIVOS MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 15694341)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 670, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861961/2024-81-JOAO 
MARIA
BERQUO 
FILHO
(Documento 
SEI:
15694344)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 671, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832766/2024-32-ELDORADO COMERCIO DE
ATIVOS MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 15694349)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 672, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890381/2024-71-MINERADORA JC.7 LTDA (Documento SEI: 15694351)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 673, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850908/2024-01-ALCIDES
BRAGA CAMPOS
FILHO (Documento
SEI:
15694388)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 674, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826750/2024-21-CRISTALINA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
(Documento SEI: 15694409)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 675, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850909/2024-48-ALCIDES BRAGA CAMPOS (Documento SEI: 15694453)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 676, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826749/2024-05-CRISTALINA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
(Documento SEI: 15694464)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 677, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826752/2024-11-MLC 
INFRA
CONSTRUCAO 
S/A
(Documento 
SEI:
15694601)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826753/2024-65-MLC 
INFRA
CONSTRUCAO 
S/A
(Documento 
SEI:
15694603)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 679, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826754/2024-18-MLC 
INFRA
CONSTRUCAO 
S/A
(Documento 
SEI:
15694605)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 680, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826755/2024-54-MLC 
INFRA
CONSTRUCAO 
S/A
(Documento 
SEI:
15694607)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 681, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820899/2024-76-PEDREIRA 
VIRADOURO
LTDA 
(Documento
SEI:
15695281)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 682, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890387/2024-48-CERAMICA
R V
BARCELOS
LTDA (Documento
SEI:
15695416)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 683, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861966/2024-11-LUIZ 
GONZAGA
DE 
OLIVEIRA
(Documento 
SEI:
15701949)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.704/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.705/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.706/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.707/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.708/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.709/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.710/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.711/2019-PIERMONT 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°Ofício
nº
1 4 7 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.083/2020-WALLYSON 
SOUSA 
GUEDES-OF.
N°Ofício 
nº
1 6 1 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.008/2019-WALLYSON 
SOUSA 
GUEDES-OF.
N°Ofício 
nº
1 6 1 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.034/2020-AMAZON STONE S.A.-OF. N°Ofício nº 1630/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente