DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:4 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
826.033/2019-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.192/2017-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°1441/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.017/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°233/2025
826.016/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°231/2025
826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°220/2025
826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°221/2025
826.400/1996-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°123/2025
826.471/2010-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°222/2025
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°416/2025
826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°417/2025
826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°415/2025
826.288/2016-FARTURA-AGRO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°462/2025
826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°418/2025
826.327/2002-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-OF. N°527/2025
826.706/2024-3W EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°422/2025
826.699/2024-ADULARIA GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF.
N°438/2025
826.633/2024-A. L. R. SILVA E CIA LTDA-OF. N°425/2025
826.632/2024-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°451/2025
826.513/2024-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°419/2025
826.306/2024-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°457/2025
826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°624/2025
826.235/2017-UZIEL LTDA-OF. N°679/2025
826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°839/2025
826.425/2019-UZIEL LTDA-OF. N°773/2025
826.171/2011-DALBA 
ENGENHARIA
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°1475/2025
826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°969/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.373/2023-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1578/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-ALVARÁ N° 6545 Publicado DOU
de 29/08/2023- Onde se lê: "... numa área de 8,69 ha", Leia-se: ... numa área de 7,50 ha"
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 646, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848347/2024-14-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI:
15690400)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 657, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832759/2024-31-GESIEL 
CARVALHO 
RIBEIRO
(Documento 
SEI:
15692658)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 658, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826743/2024-20-MARQUES
E 
CASSEMIRO
LTDA 
(Documento
SEI:
15692689)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 659, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832763/2024-07-JOSE MARCOS ALVES (Documento SEI: 15692744)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 660, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872312/2024-03-VALOBRAS 
INDUSTRIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
15692917)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 661, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872311/2024-51-VALOBRAS 
INDUSTRIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
15692955)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 662, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826747/2024-16-ITAJARA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15692994)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 663, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820882/2024-19-CRISTINA CASSEB RUETE (Documento SEI: 15693029)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 664, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867283/2024-08-GIONGO
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
15693323)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 665, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840491/2024-71-EGTC INFRA S.A. (Documento SEI: 15693355)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 666, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.811506/2024-43-JESUS 
JUAREZ 
NEPOMUCENO
(Documento 
SEI:
15693619)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 667, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867282/2024-55-GIONGO
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
15693643)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE