DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012100147
147
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .111
.M A R A BA / P A - C U S T O D I A / P E
. .112
.SANTA INES/MA-CUSTODIA/PE
. .113
.M A R A BA / P A - G R AV AT A / P E
. .114
.I M P E R AT R I Z / M A - M A R CO L A N D I A / P I
. .115
.I M P E R AT R I Z / M A - T R I N DA D E / P E
. .116
.M A R A BA / P A - M A R CO L A N D I A / P I
. .117
.MARABA/PA-SERRA TALHADA/PE
. .118
.M A R A BA / P A - T R I N DA D E / P E
. .119
.MARABA/PA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .120
.T I M O N / M A - M A R CO L A N D I A / P I
. .121
.VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-MARCOLANDIA/PI
. .122
.SANTA INES/MA-OURICURI/PE
. .123
.SANTA LUZIA/MA-RECIFE/PE
. .124
.ACAILANDIA/MA-BELO JARDIM/PE
. .125
.AC A I L A N D I A / M A - M A R CO L A N D I A / P I
. .126
.BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ARARIPINA/PE
. .127
.BURITICUPU/MA-ARARIPINA/PE
. .128
.SANTA INES/MA-ARARIPINA/PE
. .129
.B U R I T I C U P U / M A - A R COV E R D E / P E
. .130
.BAC A BA L / M A - M A R CO L A N D I A / P I
. .131
.BAC A BA L / M A - T R I N DA D E / P E
. .132
.SANTA INES/MA-BELO JARDIM/PE
. .133
.BOM JESUS DAS SELVAS/MA-RECIFE/PE
. .134
.BURITICUPU/MA-OURICURI/PE
. .135
.B U R I T I C U P U / M A - T R I N DA D E / P E
. .136
.SANTA LUZIA/MA-CARUARU/PE
. .137
.C A X I A S / M A - M A R CO L A N D I A / P I
. .138
.IMPERATRIZ/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .139
.SANTA INES/MA-MARCOLANDIA/PI
. .140
.P E R I T O R O / M A - T R I N DA D E / P E
. .141
.SANTA INES/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .142
.AC A I L A N D I A / M A - G R AV AT A / P E
. .143
.ACAILANDIA/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .144
.SANTA LUZIA/MA-ARARIPINA/PE
. .145
.BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ARCOVERDE/PE
. .146
.SANTA LUZIA/MA-ARCOVERDE/PE
. .147
.BACABAL/MA-BELO JARDIM/PE
. .148
.BAC A BA L / M A - G R AV AT A / P E
. .149
.BACABAL/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .150
.CAXIAS/MA-BELO JARDIM/PE
. .151
.CODO/MA-BELO JARDIM/PE
. .152
.PERITORO/MA-BELO JARDIM/PE
. .153
.TIMON/MA-BELO JARDIM/PE
. .154
.BELO JARDIM/PE-VALENCA DO PIAUI/PI
. .155
.P E R I T O R O / M A - B EZ E R R O S / P E
. .156
.B EZ E R R O S / P E - P I CO S / P I
. .157
.BOM JESUS DAS SELVAS/MA-MARCOLANDIA/PI
. .158
.BOM JESUS DAS SELVAS/MA-OURICURI/PE
. .159
.BOM JESUS DAS SELVAS/MA-SALGUEIRO/PE
. .160
.BOM JESUS DAS SELVAS/MA-TRINDADE/PE
. .161
.BURITICUPU/MA-CUSTODIA/PE
. .162
.B U R I T I C U P U / M A - G R AV AT A / P E
. .163
.B U R I T I C U P U / M A - M A R CO L A N D I A / P I
. .164
.C A X I A S / M A - G R AV AT A / P E
. .165
.C A X I A S / M A - T R I N DA D E / P E
. .166
.CAXIAS/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .167
.CO D O / M A - T R I N DA D E / P E
. .168
.CODO/MA-VALENCA DO PIAUI/PI
. .169
.I M P E R AT R I Z / M A - G R AV AT A / P E
. .170
.P E R I T O R O / M A - G R AV AT A / P E
. .171
.G R AV AT A / P E - P I CO S / P I
. .172
.T R I N DA D E / P E - M A R CO L A N D I A / P I
. .173
.OURICURI/PE-VALENCA DO PIAUI/PI
. .174
.PERITORO/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .175
.SANTA LUZIA/MA-SALGUEIRO/PE
. .176
.SANTA INES/MA-TRINDADE/PE
. .177
.SANTA LUZIA/MA-SERRA TALHADA/PE
. .178
.T I M O N / M A - T R I N DA D E / P E
. .179
.TIMON/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .180
.TRINDADE/PE-VALENCA DO PIAUI/PI
DECISÃO SUPAS Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049006 foi emitido
à requerente por meio da DECISÃO SUPAS nº 890, de 2 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167145/2024-11 e no
no processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049006,
linha FORTALEZA (CE) - PARNAIBA (PI), com a implantação da seção indicada de nº 6
no anexo da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica
no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da DECISÃO SUPAS nº 890, de 2 de outubro de
2024, publicado no DOU de 8 de outubro de 2024, pág. 156, que passa a vigorar
conforme anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
. .1
.C A M O C I M / C E - P A R N A I BA / P I
. .2
.C H AV A L / C E - P A R N A I BA / P I
. .3
.FO R T A L EZ A / C E - P A R N A I BA / P I
. .4
.G R A N JA / C E - P A R N A I BA / P I
. .5
.S O B R A L / C E - P A R N A I BA / P I
. .6
.BA R R O Q U I N H A / C E - P A R N A I BA / P I
DECISÃO SUPAS Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CEPB0049041 foi emitido
à requerente por meio da DECISÃO SUPAS nº 863, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167149/2024-91 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPB0049041, linha
CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB), com a implantação das seções indicadas de 24 a 33 no
anexo da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da DECISÃO SUPAS nº 863, de 02 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 150, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
. .REF
.S EÇÕ ES
. .1
.BARBALHA/CE-JOAO PESSOA/PB
. .2
.BARRO/CE-CAMPINA GRANDE/PB
. .3
.BA R R O / C E - P AT O S / P B
. .4
.BA R R O / C E - P O M BA L / P B
. .5
.BARRO/CE-SANTA LUZIA/PB
. .6
.CRATO/CE-CAMPINA GRANDE/PB
. .7
.CRATO/CE-JOAO PESSOA/PB
. .8
.C R AT O / C E - P AT O S / P B
. .9
.C R AT O / C E - P O M BA L / P B
. .10
.CRATO/CE-SANTA LUZIA/PB
. .11
.C R AT O / C E - S O L E DA D E / P B
. .12
.JUAZEIRO DO NORTE/CE-CAMPINA GRANDE/PB
. .13
.JUAZEIRO DO NORTE/CE-JOAO PESSOA/PB
. .14
.JUAZEIRO DO NORTE/CE-PATOS/PB
. .15
.JUAZEIRO DO NORTE/CE-POMBAL/PB
. .16
.JUAZEIRO DO NORTE/CE-SANTA LUZIA/PB
. .17
.JUAZEIRO DO NORTE/CE-SOLEDADE/PB
. .18
.MILAGRES/CE-JOAO PESSOA/PB
. .19
.M I L AG R ES / C E - P AT O S / P B
. .20
.MISSAO VELHA/CE-CAMPINA GRANDE/PB
. .21
.MISSAO VELHA/CE-PATOS/PB
. .22
.MISSAO VELHA/CE-POMBAL/PB
. .23
.MISSAO VELHA/CE-SANTA LUZIA/PB
. .24
.BARBALHA/CE-CAMPINA GRANDE/PB
. .25
.BA R BA L H A / C E - P AT O S / P B
. .26
.BARRO/CE-JOAO PESSOA/PB
. .27
.BA R BA L H A / C E - P O M BA L / P B
. .28
.BA R R O / C E - S O L E DA D E / P B
. .29
.MILAGRES/CE-SANTA LUZIA/PB
. .30
.M I L AG R ES / C E - S O L E DA D E / P B
. .31
.MISSAO VELHA/CE-SOLEDADE/PB
. .32
.BARBALHA/CE-SANTA LUZIA/PB
. .33
.BA R BA L H A / C E - S O L E DA D E / P B
DECISÃO SUPAS Nº 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PIPB0049062 foi emitido à
requerente por meio da Decisão SUPAS nº 832, de 2 de outubro de 2024;