DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .273
.C A P A N E M A / P A - G R AV AT A / P E
. .274
.CAPANEMA/PA-VALENCA DO PIAUI/PI
. .275
.C A S T A N H A L / P A - G R AV AT A / P E
. .276
.CASTANHAL/PA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .277
.C A X I A S / M A - G R AV AT A / P E
. .278
.C A X I A S / M A - T R I N DA D E / P E
. .279
.CAXIAS/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .280
.CO D O / M A - T R I N DA D E / P E
. .281
.CODO/MA-VALENCA DO PIAUI/PI
. .282
.GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA-CUSTODIA/PE
. .283
.NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA-CUSTODIA/PE
. .284
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-CUSTODIA/PE
. .285
.SANTA MARIA DO PARA/PA-CUSTODIA/PE
. .286
.GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA-TRINDADE/PE
. .287
.GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA-VALENCA DO PIAUI/PI
. .288
.P E R I T O R O / M A - G R AV AT A / P E
. .289
.G R AV AT A / P E - P I CO S / P I
. .290
.MARACACUME/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .291
.MARANHAOZINHO/MA-SERRA TALHADA/PE
. .292
.M A R A N H AOZ I N H O / M A - T R I N DA D E / P E
. .293
.T R I N DA D E / P E - M A R CO L A N D I A / P I
. .294
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-OURICURI/PE
. .295
.OURICURI/PE-VALENCA DO PIAUI/PI
. .296
.PERITORO/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .297
.SANTA INES/MA-TRINDADE/PE
. .298
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-VALENCA DO PIAUI/PI
. .299
.ZE DOCA/MA-SERRA TALHADA/PE
. .300
.T I M O N / M A - T R I N DA D E / P E
. .301
.TIMON/MA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .302
.TRINDADE/PE-VALENCA DO PIAUI/PI
. .303
.ZE DOCA/MA-VALENCA DO PIAUI/PI
. .304
.SANTA LUZIA DO PARUA/MA-MARCOLANDIA/PI
DECISÃO SUPAS Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PIRN0049054 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 831, de 2 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167511/2024-23 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PIRN0049054, linha
TERESINA (PI) - NATAL (RN), com a implantação das seções indicadas de 27 a 41 no anexo
da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 831, de 2 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 9 de outubro de 2024, pág. 141, que passa a vigorar conforme anexo
da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.A R AC AT I / C E - P I R I P I R I / P I
.
.2
.A R AC AT I / C E - T E R ES I N A / P I
.
.3
.FO R T A L EZ A / C E - AC U / R N
.
.4
.FO R T A L EZ A / C E - A LT O S / P I
.
.5
.FORTALEZA/CE-CAMPO MAIOR/PI
.
.6
.FORTALEZA/CE-CAPITAO DE CAMPOS/PI
.
.7
.FO R T A L EZ A / C E - M O S S O R O / R N
.
.8
.FO R T A L EZ A / C E - N AT A L / R N
.
.9
.FO R T A L EZ A / C E - P I R I P I R I / P I
.
.10
.FO R T A L EZ A / C E - T E R ES I N A / P I
.
.11
.ITAPAGE/CE-CAPITAO DE CAMPOS/PI
.
.12
.P I R I P I R I / P I - AC U / R N
.
.13
.PIRIPIRI/PI-MOSSORO/RN
.
.14
.P I R I P I R I / P I - N AT A L / R N
.
.15
.SOBRAL/CE-CAMPO MAIOR/PI
.
.16
.SOBRAL/CE-MOSSORO/RN
.
.17
.S O B R A L / C E - N AT A L / R N
.
.18
.SOBRAL/CE-PIRIPIRI/PI
.
.19
.S O B R A L / C E - T E R ES I N A / P I
.
.20
.T E R ES I N A / P I - AC U / R N
.
.21
.T E R ES I N A / P I - M O S S O R O / R N
.
.22
.T E R ES I N A / P I - N AT A L / R N
.
.23
.TIANGUA/CE-CAMPO MAIOR/PI
.
.24
.TIANGUA/CE-MOSSORO/RN
.
.25
.T I A N G U A / C E - N AT A L / R N
.
.26
.T I A N G U A / C E - T E R ES I N A / P
.
.27
.A R AC AT I / C E - AC U / R N
.
.28
.CAMPO MAIOR/PI-NATAL/RN
.
.29
.S O B R A L / C E - AC U / R N
.
.30
.T I A N G U A / C E - AC U / R N
.
.31
.A LT O S / P I - AC U / R N
.
.32
.CAMPO MAIOR/PI-ACU/RN
.
.33
.A LT O S / P I - M O S S O R O / R N
.
.34
.A LT O S / P I - N AT A L / R N
.
.35
.ARACATI/CE-CAMPO MAIOR/PI
.
.36
.CAMPO MAIOR/PI-MOSSORO/RN
.
.37
.SOBRAL/CE-CAPITAO DE CAMPOS/PI
.
.38
.ITAPA JE/CE-ACU/RN
.
.39
.ITAPA JE/CE-ALTOS/PI
.
.40
.ITAPA JE/CE-MOSSORO/RN
.
.41
.ITAPA JE/CE-NATAL/RN
DECISÃO SUPAS Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049007 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 893, de 2 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170296/2024-48 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CEPI0049007, linha
FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI), com a implantação das seções indicadas de 08 a 17 no
anexo da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 893, de 2 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 8 de outubro de 2024, pág. 156, que passa a vigorar conforme anexo
da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
. .1
.CO R EAU / C E - P A R N A I BA / P I
. .2
.FORTALEZA/CE-BURITI DOS LOPES/PI
. .3
.FO R T A L EZ A / C E - P A R N A I BA / P I
. .4
.S O B R A L / C E - P A R N A I BA / P I
. .5
.T I A N G U A / C E - P A R N A I BA / P I
. .6
.VICOSA DO CEARA/CE-COCAL/PI
. .7
.F R EC H E I R I N H A / C E - P A R N A I BA / P I
. .8
.SOBRAL/CE-BURITI DOS LOPES/PI
. .9
.TIANGUA/CE-BURITI DOS LOPES/PI
. .10
.FO R T A L EZ A / C E - CO C A L / P I
. .11
.S O B R A L / C E - CO C A L / P I
. .12
.T I A N G U A / C E - CO C A L / P I
. .13
.VICOSA DO CEARA/CE-PARNAIBA/PI
. .14
.VICOSA DO CEARA/CE-BURITI DOS LOPES/PI
. .15
.ITAPAJE/CE-BURITI DOS LOPES/PI
. .16
.ITAPA JE/CE-COCAL/PI
. .17
.ITAPA JE/CE-PARNAIBA/PI
DECISÃO SUPAS Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RNPE0049022 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 849, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167506/2024-11 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RNPE0049022, linha
MOSSORO (RN) - RECIFE (PE), com a implantação das seções indicadas de 8 a 9 no anexo
da Decisão, na condição sub judice.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 849, de 02 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 146, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.G O I A N A / P E - AC U / R N
.
.2
.GOIANA/PE-LA JES/RN
.
.3
.GOIANA/PE-MOSSORO/RN
.
.4
.JOAO PESSOA/PB-MOSSORO/RN
.
.5
.R EC I F E / P E - AC U / R N
.
.6
.RECIFE/PE-LA JES/RN
.
.7
.R EC I F E / P E - M O S S O R O / R N
.
.8
.JOAO PESSOA/PB-ACU/RN
.
.9
.JOAO PESSOA/PB-LAJES/RN
DECISÃO SUPAS Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1077368-48.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.244430/2024-36;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº GOPI0049060 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 845, de 2 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167426/2024-65 e no
processo nº 50500.349387/2023-31, decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
EXPRESSO
GUANABARA
LTDA., CNPJ
nº
41.550.112/0001-01, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOPI0049060,
linha GOIANIA/GO-PARNAIBA/PI, com a implantação das seções indicadas de 64 a 116
no anexo da Decisão, na condição sub judice.