DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para apoio à gestão administrativa e
financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 10100.24/0035-6, Partes:
Embrapa e Funarbe; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico
originário, por mais 3 (três) meses, com término previsto para 30/04/2025, incorporar
novo Plano de Trabalho, na forma do Anexo I, bem como alterar o caput da Cláusula
Quarta; Valor Global: R$ 128.721,00; Vigência: 19/11/2024 a 30/04/2025; Data Assinatura:
03/01/2025; Signatário: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá, Ana Margarida Castro
Euler e Rodrigo Gava.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017-2024
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP - 90017-
2024: Vencedores: Itens 01 a 05 - B&DFLEX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
11.056.485/0001-51, Valor
Estimado: R$ 1.123.564,13;
Item 06:
CARMO SCHMI DT
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: - 37.669.952/0001-02, Valor Estimado: R$ 442.275,12; Itens 07 a
09- TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 36.314.682/0001-54, Valor
Estimado: R$ 2.508.799,07; Item 19: FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
28.824.379/0001-73, Valor Estimado: R$ 351.469,44; Itens 23 a 26 - MELO E FON T ES
REPRESENTAÇÕES,
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ: 07.010.331/0001-51,
Valor
Estimado: R$ 1.198.311,00; Itens 27 a 31 e 43 - RAJ BRASIL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 14.307.711/0001-18, Valor Estimado: R$ 2.203.965,00
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e AMR Soluções Biotecnológicas Ltda. - AMR BIOTEC (SAIC nº 23900.25/0004-
6). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não
se aplica; Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2035. Data da assinatura: 20/01/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Yuri Ivan
Maggi, pela AMR BIOTEC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo
com o art. 26, §4., da
Lei n. 9.784/1999,
considerando serem infratores indeterminados, desconhecidos ou com domicílio
indefinido, INTIMA os interessados
abaixo relacionados a comparecerem,
pessoalmente
ou
através
de
representante
legitimado
constituído,
à
Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
- 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São
José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento
dos seguintes Termos de Julgamento, referentes a infrações ao Decreto n.
9.013/2017:
52 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ
13.343.059/0001-24 -
Termo de
Julgamento em
Primeira Instância
Nº
6325/9.SIPOA/2024, de 15/10/2024. Processo 21050.011774/2021-83.
53 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ
13.343.059/0001-24 -
Termo de
Julgamento em
Primeira Instância
Nº
6343/9.SIPOA/2024, de 21/10/2024. Processo 21050.011964/2021-09.
54 - LW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, CNPJ
13.343.059/0001-24
- Termo
de Julgamento
em
Segunda Instância
Nº
862/DIPOA/2024, de 29/10/2024. Processo 21050.003210/2018-71.
55
-
MSL
Indústria,
Importação
e
Exportação
EIRELI,
CNPJ
82.143.769/0001-23
- Termo
de
Julgamento em
Primeira
Instância Nº
º
6486/9.SIPOA/2024, de 04/11/2024. Processo 21050.010172/2021-17.
Após a publicação deste Edital de Intimação, os interessados terão o
prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Termos de Julgamento. Vencido
o prazo, a ciência restará configurada e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
São José-SC, 20 de janeiro de 2025.
MOACIR GASPAR JÚNIOR
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Termo de Responsabilidade de Compromisso e de Sigilo que entre si celebram a E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a Estudante FRANCISCO JORGE
NOGUEIRA DE MOURA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor(a), Desenvolvimento de
revestimentos bioativos para controle de doenças pós-Colheita e extensão da vida útil de
bananas e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Geral da Embrapa; Ana
Iraid Santa Brigida - Chefe Adjunta Substituta de Administração da Embrapa: Estudante
Francisco Jorge Nogueira Moura
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Termo de Responsabilidade de Compromisso e de Sigilo que entre si celebram a E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a Estudante Michele Pereira
Cavalcante; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)),Nedio jair Wurlitzer e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto c Geral da Embrapa; JOSÉ ROBERTO VIEIRA JUNIOR]- Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa: Estudante Michele Pereira Cavalcante
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão
e o Bolsista PIBIC; LEONARDO AGUIAR PINHEIRO - CPF: xxx.482.xxx04; Objeto: Execução do
projeto intitulado: "Estabilidade e adaptabilidade de linhagens de arroz irrigado tropical no
Tocantins" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não
se aplica; Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 20/01/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante LEONARDO AGUIAR PINH E I R O.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 90023/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais para manutenção de casas de vegetação, casas
teladas, estufas agrícolas e telados avariados pela ação do tempo, por chuvas e ventos
fortes, incluindo a mão de obra usada na reparação. CNPJ: 55.254.931/0001-08 - VIVA
VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor R$3.414.915,00. CNPJ: 29.220.447/0001-58 - BC
AGRO COMERCIO LTDA, Valor R$ 142.709,40. Totalizando R$ 3.557.624,40. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº Processo: 21175.001797/2024-16 Objeto: Registro de preços para eventual Contratação
de empresa(s) para o fornecimento de gases especiais para realização de análises
laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas.. Edital: 21/01/2025 das 08h
às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa
Postal
319,
Colombo
-
PR,
ou
www.gov.br/compras
UASG
135028,
ou
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 9h no
site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais:
Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o
Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.
SOLANGE CRISTINA BERGAMO
Chefe Adjunta de Administração
Substituta
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
UASG 135015 Processo Nº: 21179.004228/2024-92. Objeto: Aquisição parcelada de Gases
para atendimento aos Laboratórios da Embrapa Gado de Leite, com empréstimo de
cilindros em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens: 15.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III, Lei nº 13.303/2016. Justificativa: Conforme item 6.1
do Termo de Referência; Declaração de Dispensa de Licitação em 17/01/2025, Adriana
Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração Embrapa Gado de Leite.
Ratificação em 17/01/2025, Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino Embrapa Gado
de Leite; Valor Global Estimado: R$ 94.727,17. CONTRATADA: Aga Comércio de Gases Ltda.,
CNPJ: 52.435.113/0001-13.
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG 135040
A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é a Exploração de Serviços de Restaurante nas
Instalações da Embrapa Hortaliças. Empresa vencedora: PIPELINE TECH CORPO R AT I O N
GROUP LTDA - CNPJ: 41.643.531/0001-80 - Valor R$ 80,00 o Kg.
EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo 05 publicada no DOU nº 222 de
18/11/2024, Seção 3, página 7, retificamos a informação da vigência, onde se lê:
10/11/2024 a 09/11/2025, leia-se: 10/12/2024 a 10/12/2025.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
Futura Digital Copiadoras e Serviços Ltda ME, CNPJ/MF 71.987.903/0001-56 Objeto:
Contrato de Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de Outsourcing SEI:
21185.001158/2024-31 Data de assinatura: 11/12/2024 Vigência: De 11/12/2024 a
11/12/2025 Signatários: Odemilson Fernando Sentanin e José Manoel Marconcini, pela
Embrapa e o Sr. Reinaldo Peterson Aranda, pela Futura Digital.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Matheus Fontana São
Carlos EPP CNPJ/MF 04.613.859/0001-27; Objeto: Contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em
geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização interna de bancos,
carpetes, lavagem
completa e polimento,
alinhamento, balanceamento,
pintura e
manutenção de ar-condicionado, pulverização e lubrificação nos veículos leves e pesados e
máquinas agrícolas da Embrapa Instrumentação; Fundamento legal: Disp. PE 09/2024 - Lei
13.303 e Reg. de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Vigência: 28/12/2024 a
28/12/2025 Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e
Sr. Matheus Fontana pela Matheus Fontana São Carlos EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e NPX Com. E Serv. de Informática
Ltda ME, CNPJ/MF nº 13.157.606/0001-87; Objeto: TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL); SEI
21185.001212/2023-68; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência:
01/01/2025 a 01/01/2026; Data da ass.: 02/12/2024. Signatários: Srs. José M. Marconcini e
Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr. Nelson Luiz M. de Alencar, pela NPX.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21148.016252/2023-51; Pregão Eletrônico - Embrapa nº 66/2023; Favorecido:
IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 27/02/2025 e término em 27/02/2026. Data do
ato: 20/01/2025 - Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente - Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe-Adjunto Administrativo da
Embrapa Meio Ambiente - Maria Cristina Bueno - Diretora da Contratada
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