DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente instrumento,
comunica à empresa Gota Irrigação Ltda, CNPJ 34.356.689/0001-03, da aplicação das
seguintes sanções: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a entidade sancionadora, pelo prazo de 2 (dois) anos. (Art. 83, inciso III, Lei
13.303), bem como a penalidade de Multa (Art. 83, Inciso II, lei 13303), no valor de R$
1.624,82 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), motivados
pelo DESCUMPRIMENTO total da autorização de fornecimento n° SEI 10946636, Dispensa
de Licitação nº 90042/2024.
A COMISSÃO
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão SRP nº 90013/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais
veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental
Fazenda Sucupira. Empresas vencedoras: Itens: 05, 20 e 46, Hosplive Distribuidora de
Materiais Hospitalares, CNPJ: 46.321.558/0001-70, Valor total R$ 6.528,00; Itens: 14, 37,
39, 40 e 66, E.R. Felix Produtos Agropecuários - ME, CNPJ: 07.296.219/0001-29, Valor total
R$ 5.043,22; Itens: 03, 08, 10, 11, 15, 26 e 28, Vetsul Comércio Online Eireli - ME, CNPJ:
28.591.670/0001-49, Valor total R$ 8.696,37; Itens: 13, 19, 23, 25, 33, 55 e 63, ALC Moraes
Comercial Ltda., CNPJ: 46.339.373/0001-92, Valor total R$ 8.835,16.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 90021/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais descartáveis
diversos para laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas
vencedoras: Item 21, Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratórios Ltda., CNPJ:
40.882.857/0001-05, Valor total R$ 124,00; Itens: 15, 16 e 20, Awkalab Produtos para
Laboratório Ltda. EPP, CNPJ: 04.880.181/0001-49, Valor total R$ 1.429,84; Itens: 3 e 4,
Cienlabor Produtos para Laboratório Ltda., CNPJ: 03.917.180/0001-69, Valor total R$
1.675,00; Item 13, Ilma Chaves Pereira 74191209604, CNPJ: 19.026.964/0001-37, Valor
total R$ 2.740,00; Itens: 06, 22, 26 e 27, JKLAB Produtos e Soluções para Laboratórios -
Ltda., CNPJ: 23.239.321/0001-49, Valor total R$ 65.678,05; Itens: 02, 05 e 19, Lab Vision -
Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda., CNPJ: 35.257.760/0001-63, Valor total R$
10.534,80; Itens: 18, 23 e 24, Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - ME, CNPJ:
06.153.182/0001-17, Valor total R$ 3.186,80; Item 14, Lutech Científica Indústria e
Comércio LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, Valor total R$ 2.340,00; Item 34, Uniscience do
Brasil
Industria
e
Comercio
de Equipamentos
para
Laboratório
Ltda.,
CNPJ
n.º
53.994.497/0001-77, Valor total R$ 60.569,20.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão SRP nº 90022/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais
veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental
Fazenda Sucupira. Empresas vencedoras: Itens: 15 e 27, Hosplive Distribuidora de Materiais
Hospitalares, CNPJ: 46.321.558/0001-70, Valor total R$ 10.620,00; Itens: 21, 38 e 40,
Vetmax Produtos Agropecuários Ltda. ME, CNPJ: 09.049.833/0001-11, Valor total R$
8.545,00; Itens: 08 e 24, Ana Alves Rodrigues Fernandes, CNPJ: 50.381.955/0001-04, Valor
total R$ 5.611,84; Itens: 11, 16, 17, 19, 28 e 44, Agro Rios Produtos Agropecuários Eireli
ME, CNPJ: 27.875.589/0001-28, Valor total R$ 18.953,90; Itens: 02, 04, 05, 07, 20 e 31,
Vetsul Comércio Online Eireli - ME, CNPJ: 28.591.670/0001-49, Valor total R$ 7.366,65;
Item: 10, ALC Moraes Comercial Ltda., CNPJ: 46.339.373/0001-92, Valor total R$ 573,20.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 90023/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de
laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental
Fazenda Sucupira. Empresas vencedoras: Itens 19 e 22, Alfa Mare Equipamentos e Serviços
para Laboratórios Ltda., CNPJ: 40.882.857/0001-05, Valor total R$ 128.292,00; Item 10,
Cienlabor Produtos para Laboratório Ltda., CNPJ: 03.917.180/0001-69, Valor total R$
11.060,00; Itens 06 e 07, DataMed Ltda., CNPJ: 38.658.399/0001-75, Valor total R$
66.640,00; Item
11, F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS, CNPJ:
18.346.556/0001-08, Valor total R$ 266.578,70; Item 2, Jsil Equipamentos Científicos Ltda.,
CNPJ: 52.372.634/0001-79, Valor total R$ 113.000,00; Itens 01 e 08, Loccus do Brasil Ltda.,
CNPJ nº: 05.094.718/0001-08, Valor total R$ 432.000,00; Item 13, Lutech Científica
Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, Valor total R$ 43.800,00; Itens 3 e
14, Mundial Científica Ltda., CNPJ: 41.086.624/0001-50, Valor total R$ 107.430,00; Item 9,
Uniscience do Brasil Industria e Comercio de Equipamentos para Laboratório Ltda., CNPJ
n.º 53.994.497/0001-77, Valor total R$ 11.267,55.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 90025/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de
laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental
Fazenda
Sucupira.
Empresas
vencedoras:
Item
02,
DataMed
Ltda.,
CNPJ:
38.658.399/0001-75, Valor total R$ 147.568,00; Item 07, Liceq do Brasil - Comércio de
Equipamentos Ltda., CNPJ:23.025.061.0001-09, Valor total R$ 6.960,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças.
Partes: Embrapa Rondônia, Código Unidade Gestora: 135001 e Nádia Raiane Almeida
Cavalheiro (Bolsista), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 31/07/2024. Data de
assinatura: 20/01/2025; Signatários Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José
Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Nádia
Raiane Almeida Cavalheiro - Bolsista e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Executivo, pela FAPEG.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0001-8; Processo SEI nº
21197.000005/2025-19; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83,
Weverson Soares de Almeida Neto, CPF/MF nº ***.721.102-** e a Fundação de Apoio a
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº
03.438.169/0001-16; OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo
I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2025; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho
Xaud, pela Embrapa, Weverson Soares de Almeida Neto, pelo Bolsista, e Luiz Clóvis Belarmino,
pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0002-6; Processo SEI nº
21197.000007/2025-16; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83, Rafael
Albuquerque Pinto, CPF/MF nº ***.207.892-** e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se
Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
08/01/2025 a 08/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025;
SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa,
Rafael Albuquerque Pinto, pelo Bolsista, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0003-4; Processo SEI nº
21197.000008/2025-52; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83,
Danilo Veloso de Sousa, CPF/MF nº ***.301.572-** e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2025; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, Danilo Veloso de Sousa, pelo Bolsista, e Luiz Clóvis Belarmino,
pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0005-9; Processo SEI nº
21197.000036/2025-70; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83,
Daniel de Sousa Duarte, CPF/MF nº ***.916.413-** e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2025; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, Daniel de Sousa Duarte, pelo Bolsista, e Luiz Clóvis Belarmino,
pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0006-7; Processo SEI nº
21197.000063/2025-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83,
Emerson Matos Macedo, CPF/MF nº ***.837.522-** e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2025; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, Emerson Matos Macedo, pelo Bolsista, e Luiz Clóvis Belarmino,
pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0007-5; Processo SEI nº
21197.000064/2025-97; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83,
Cirano Cruz Melville, CPF/MF nº ***.178.032-** e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2025; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, Cirano Cruz Melville, pelo Bolsista, e Luiz Clóvis Belarmino,
pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
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