DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100006
6
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000460202480. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Expediente destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em Belém/PA.. Total de Itens Licitados:
54. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov.
Magalhaes 
Barata
376 
Bairro 
Sao
Braz, 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente da Contratação
(SIASGnet - 17/01/2025) 240125-00001-2024NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 01342.003049/2023-19.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 61/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 22/01/2026, nos termos do art.
57, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 §
8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,7581%, conforme Cláusula
Sexta do Contrato Original. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.097,84. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.007949/2024-83.
Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 94.837.598/0001-11 - FAXON QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de sal grosso
não iodado.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica - se a publicação do Aviso de Retificação da Chamada Pública CNPq Nº
39/2024 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC
publicada do Diário Oficial da União - DOU de 02/12/2024, seção 3, página nº 10, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Fase/Data: Data limite para submissão das propostas: 14/01/2025; Leia
- se: Cronograma: Fase/Data: Data limite para submissão das propostas: 30/01/2025.
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Nº 18/2021 - Faixa A
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1190683764008346
Nº 18/2021 - Faixa B
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6166489987391214
Nº 51/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPROS Nº 51/2022 - Construção de metodologia
para a formulação de políticas públicas estaduais de alimentação e nutrição e de promoção da
saúde e apoio à implementação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7316759053690665
Em 20 de janeiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Daniela
Joice Conrado, CPF ***.177.700-** processo 200702/2008-4, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e dos bilhetes de retorno,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
- SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 20 de janeiro 2025.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Thaís
Caldeira Brant de Souza Lima, CPF ***.909.176-**, processo 234446/2013-7, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2025. PROCESSO Nº 53500.027942/2023-65.
Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
(RNP).
Objeto: formação de rede de pesquisa e inovação aberta voltada à articulação e à
cooperação institucional para o desenvolvimento da conectividade e do uso de tecnologias
da informação e comunicação emergentes no Brasil.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação da RNP devidamente fundamentada,
desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração
Pública e respectiva anuência da RNP, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do
seu término. Carlos Manuel Baigorri, Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000685/2024 CS
Aquisição de FURGÃO COM CAPACIDADE NOMINAL DE CARGA ÚTIL DE 1500 KG
"TETO ALTO", por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação
Técnica, Comunicação Visual do Veículo e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1063327, até 12/02/25 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral 54962806. Contratada: BEM-ME-QUER ARMARINHO &
PRESENTES LTDA. Endereço: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA,1631 - SAO PEDRO - JUIZ DE
FORA/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto
Básico), subitem 7.2, alínea "g"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 15/2025; Data da assinatura: 13/01/2025; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SAPUCAIA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
NOSSA SENHORA DA APARECIDA; Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade NOSSA SENHORA DA APARECIDA ,
pertencente ao Município de SAPUCAIA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14
de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 13/2025; Data da assinatura: 13/01/2025; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de SAPUCAIA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
JAMAPARÁ; Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade JAMAPARÁ, pertencente ao Município de
SAPUCAIA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei
n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000018 SE/PA
Prestação de SERVIÇO COMUM
DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO,
ADAPTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO COMPLEXO SENADOR LEMOS, sem
cessão de mão de obra, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - ID: 1063270.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 12/2/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000021 SE/MA
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Maranhão por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID: 1062996.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 12/2/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS