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DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912480029;
Código SAIC 22400.25/0002-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
PERNAMBUCO (Contratada) CNPJ/MF 34.028.316/0021-57; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados;
Valor Total estimado R$ 10.000,00(dez mil reais); Data da assinatura: 16/01/2025; Vigência:
07/02/2025 a 07/02/2030; Signatários: Lucia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa, Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva, pela
Contratada. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL - Chefe-Geral Interina Embrapa Semiárido
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato NR. 001/2023; Processo 21148.017988/2024-27-
SRP n.º 09/2022 - Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ
00.348.003/0065-85; Contratado:
ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA., CNPJ: 18.269.815/0001-36. Objeto:  é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24/04/2026 para a Implantação
De Usinas Fotovoltaicas Para Minigeração Distribuída No Sistema ON-GRID para Embrapa
Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de
Assinatura: 20/01/2025.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro total de
veículos automotores em todo território nacional, para a frota de veículos da Embrapa Uva
e Vinho, localizada em Bento Gonçalves - RS, e de suas Estações Experimentais. SAIC nº
21700.23/0038-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
Inclusão de dois veículos novos, sendo uma Chev/Tracker T A LT placa JDF3G61, e uma
CHEV/Tracker T A, placa JDF3G50 na Apólice de seguro n° 01.31.0133471, da Frota de
Veículos da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Pregão 15/2023; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078 de1990;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 45.945,14; Vigência:07/08/2024 a 07/08/2025;
Data da assinatura: 17/01/2025; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral
em exercício e Ildomar Engroff dos Santos - Chefe Adjunto de Administração em exercício,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0008-3; Processo SEI nº
21197.000068/2025-75; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83, Jonecy
Gomes Cidade Júnior, CPF/MF nº ***.549.372-** e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se
Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
14/01/2025 a 14/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025;
SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa,
Jonecy Gomes Cidade Júnior, pelo Bolsista, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem
como objeto MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOCOMOTIVAS, CARROS DE
PASSAGEIROS, PLATAFORMA, GÔNDOLAS
E MARIA FUMAÇA foi
ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor da empresa SERVIMEC SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA,
inscrita no CNPJ 09.259.936/0001-06, com VALOR GLOBAL de R$ 3.694.000,00 (tres
milhoes, seiscentos e noventa e quatro mil reais).
Maceio, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: SERVIÇO DE
REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SANTA RITA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.583.897,82
(um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e
dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO
AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS
PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 023/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE
TRENS 
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: 
ARGUS
SERVIÇOS 
GERAIS
LTDA
(04.791.213/0001-30). DO OBJETO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DA VIA PERMANENTE DA CBTU/CBTU-JOP, O QUE INCLUI OS SERVIÇOS DE ROÇO E CAPINA
DA VEGETAÇÃO EXISTENTE ÀS MARGENS DA VIA-FÉRREA; REMOÇÃO, CARGA MANUAL E
TRANSPORTE DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESSAS ATIVIDADES, ALÉM DE SERVIÇOS DE
ESCAVAÇÃO AO LONGO DA VIA. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 1.808.401,14 (um
milhão, oitocentos e oito mil, quatrocentos e um reais e quatorze centavos). SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela
contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 003/2020/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MAR CO
TÚLIO MONTENEGRO CALVACANTE DIAS. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 06
(SEIS) MESES, DO CONTRATO Nº 003/2020/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 15 DE D EZ E M B R O
DE 2024 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2025. DO VALOR: Não será atribuído efeito financeiro à
prorrogação, considerando que o Contratado permanecerá recebendo a taxa de 5% sobre o
valor das vendas realizadas a serem pagos pelos compradores no ato da arrematação.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MEN EZ ES ,
pela contratada MT LEILÕES: MARCOS TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 099/2024- OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE
COBERTAS, COMPOSTAS POR TELHAS METÁLICA TRAPEZOIDAIS, AUTOPORTANTES, TELHAS DE
FIBROCIMENTO, LAJES DE CONCRETO APARENTE E CALHAS DAS EDIFICAÇÕES DA CBTU/S T U / R EC,
COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA AÇÃO DE FATORES EXTERNOS, COMO
INTEMPERÍSMO, LIXO DE USUÁRIOS, LODO ACUMULADO E ANIMAIS MORTOS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA . Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura
das
Propostas(Nova Data): 13/02/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 146/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES EM GERAL
PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:
21/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-
PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2024 às 08h00
no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas(Nova Data): 03/02/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0007-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RB FALCÃO DE ALMEIDA, CNPJ:
36.314.119/0001-86. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na
ordem de 15,4% do valor inicial atualizado, para incluir duas limpezas na caixa separadora
de água e óleo da oficina da Estação Lourenço de Albuquerque. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Rodrigo Barros Falcão de Almeida. ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0002-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025,
encerrando - se, dessa forma, no dia 02 de fevereiro de 2026. Assinam pela CONT R AT A N T E :
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana
Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0007-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de abril de 2025,
encerrando - se, dessa forma, no dia 14 de abril de 2026. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana
Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LRE Nº 275/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para readequação e reativação do
sistema de tratamento de efluentes; Lote único, valor R$ 96.850,49. Empresa: Diferencial
Engenharia Ltda. Processo 1006/2024-71.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de Seguro, para imóveis e instalações; Lote 1, valor R$
80.000,00; Lote 2, valor R$ 36.815,56; Lote 3, valor R$ 13.777,84. Empresa: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Processo 0698/2024-30.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 387/2023.
Nº Processo: 01241.000351/2023-45.
Inexigibilidade. Nº 90092/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, 
a 
partir 
de 
03/02/2025 
até 
02/02/2026, 
podendo 
ser 
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021.
RETIFICAR o item 1.1 do contrato nº 387/2023, Processo Sei nº 01241.000351/2023-45:
2.1.1. Onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de seguro veicular, nas condições estabelecidas no Termo de Referência"; Leia-
se: "o objeto do presente instrumento é a contratação da licença/subscrição de
software SimuleRH-Plus, nas
condições estabelecidas no Termo
de Referência".
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00.
Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).

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