DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis nº 01/2024. Doador: Fundação Biblioteca Nacional, CNPJ
40.176.679/0001-99. Donatário: Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (Marinha do
Brasil), CNPJ/MF 00.394.502/0194-06. Objeto: doação de bens móveis (veículos
automotores). Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea"a" da Lei 14.133/2021. Data de
Assinatura: 27/11/2024. Processo Administrativo nº 01430.000030/2024-02.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 41/BAFZ - ES-FZ/2021
- UASG 120014
Número do Contrato: 041/BAFZ/2021.
Nº Processo: 67437.003139/2021-99.
Pregão
nº
33/2021.
Contratante: 
BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E
PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: contratação de serviço anual de monitorização ambiental e
pessoal externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender às
necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 18/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.986,20. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa BC SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
45.118.371/0001-00, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto
e não sabido, da notificação de arquivamento do PAAI 008/ARC/BASM/2023, bem como, do
encaminhamento dos autos à autoridade competente para a apuração da responsabilidade,
tendo em vista os indícios de cometimento de ato lesivo previsto na Lei 12.846/2013.
RITA DE CASSIA PROCHNOW TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas da BASM
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de pregão presencial nº 240738/CABW/2025 referente ao PAG Nº
67102.240738/2024-16 publicado no D.O.U. Nº 13, de 20 de janeiro de 2025. SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos
- EST), do dia 20/01/2025
LEIA-SE: EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos -
EST), do dia 21/01/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026020/2024-15.
Inexigibilidade Nº 195/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 20.998.855/0001-60 - ATENDIMENTO GERIATRICO E PSIQUIATRICO ANDRADE
MONTANHEZ LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência
médico-hospitalar
para acompanhamento
clínico e
internação psiquiátricos, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação
normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos,
mediante GAB (guia de apresentação do beneficiário) ou GEAM (guia de encaminhamento,
para assistência médico-hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será
apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026265/2024-34.
Inexigibilidade Nº 198/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 14.520.496/0001-39 - SERVICO DE NEFROLOGIA DE PIRASSUNUNGA LTDA .
Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de
nefrologia, incluindo consultas na especialidade de nefrologia, hemodiálise crônica,
hemodiálise aguda, hemodiálise em HIV, implante de cateter longa permanência,
implante de cateter de curta permanência, treinamento e acompanhamento APD ou
CAPD, diálise ambulatorial contínua (CAPD) e diálise ambulatorial automática (APD), aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares,
nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme
orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (guia de apresentação do beneficiário) ou GEAM (guia de
encaminhamento, para assistência médico-hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510020212202418. , publicada no D.O.U de 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de simulador de tiro virtual. Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA -
SPEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/01/2025 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/02/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005674/2024-21.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de
serviço continuado
comum de transporte
de bagagem
e auto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, para a guarnae-
sj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2025 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 11/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120024
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67532.007239/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 016/GAPLS-CIAAR/2023, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art.
57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.960,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
Nº
Processo: 67289.011003/2024-46
-
O
Ordenador de
Despesas
do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Comando da
Aeronáutica pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor de R$ 1.551,00 (um mil,
quinhentos e cinquenta e um reais) à empresa PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 19.326.321/0001-18, por não ter entregado o material constante das Notas
de Empenho n° 2023NE002546 e 2023NE002876 dentro do prazo previsto, referente ao
Pregão Eletrônico n° 079/GAP-DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 022/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem
13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ao Contrato de Despesa nº
046/GAPDF-HFAB/2023, publicado no DOU n°. 13, de 20/01/2025, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Número do Contrato: 046/GAPDF-HFAB/202.
Leia-se: Número do Contrato: 046/GAPDF-HFAB/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120625
Nº Processo:
67440003454202418. Objeto:
Aquisição de
material de
marcenaria.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis 
Qi 
05
- 
Area 
Especial 
12
- 
Lago 
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120625
Nº
Processo: 67612011436202300.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual,
aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem incluindo descarte de resíduos, com
o fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA I e
Destacamentos apoiados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/01/2025 das 09h00
às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2025) 120625-00001-2024NE800262