DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67278.005235/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 010/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze)
meses,
de
prestação
de 
serviços
de
assistência
médica,
médico-hospitalares,
complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e
de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA
(fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras
forças singulares. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Estimado Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.993.276,45. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2020 - UASG 120644 - GAP CT
Nº Processo: 67435.026942/2020-31.
Inexigibilidade Nº 36/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA.
Contratado: 73.284.374/0001-50 - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
O objeto deste termo de credenciamentoé a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 18/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2020 - UASG 120644 - GAP CT
Nº Processo: 67435.026942/2020-31.
Inexigibilidade Nº 36/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA.
Contratado: 73.284.374/0001-50 - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
O objeto deste termo de credenciamentoé a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 18/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2021).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64273.000988/2021-12.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, que é a
contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais e anexos.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 6, 8 e 9/2024 - UASG 160012
Inexigibilidade Nº 10/2024.
Nº Processo: 64207.005201/2024-45.
Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 02.341.467/0001-
20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/01/2025 a .
Valor Total: R$ 627.591,84. Data de Assinatura: 17/01/2025
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122005883202426. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de maquinários e equipamentos do setor de
aprovisionamento do 54 BIS.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/01/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2025) 160005-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024
O Comando 2º Gpt E
torna pública a homologação/Adjudicação, da
Concorrência
nº 90014/2024-
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada na
construção de embarcações - Embarcação Logística de Baixo Calado para Transporte de
larga "Lancha Bongo" e Embarcação Logística de Saúde "Catamarã Ambulancha",
mediante regime de execução menor preço unitário. Licitante vencedor: KEILA GUEDES
DE BRITO, CNPJ: 26.594.688/0001-79 Valor Global: R$ 9.610.149,08 (nove milhões,
seiscentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos).
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2025) 160015-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160348
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64043005458202253.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Objeto
do presente instrumento é o aditivo a contratação de serviços
de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de
defensa e sinalização viária, com fornecimento dos materiais
e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos,
veículos, máquina e mão de obra. Vigência: 14/11/2024 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.306,95. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontra em local incerto e não sabido, esta notificação é endereçada ao
Senhor MAGUITIEL OLIVEIRA REIS para informar as datas das consultas médicas, nos dias
13 JAN 25 e 29JAN 25, na seção de Saúde do 5º BEC, em Porto Velho/RO, referente ao mês
de janeiro de 2025,conforme ofício nº 14-Sec Sau/5º BEC. Para dar continuidade no
acompanhamento do tratamento oferecido pela Administração Militar ao encostado
administrativamente.
Porto Velho/RO, 20 de outubro de 2025
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
Fiscal de Tratamento de Saúde
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160008
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64203.006389/8920-22.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para a reparação das balsas do porto flutuante do centro de
embarcações do comando militar da amazônia. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacologicos para atender o hmam.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 137.542,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033234/2023-27.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição material de consumo hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 79.062,85. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 20.489.064/0001-05 - PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 26.832,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PAASSEx 2024/2025 Total de Itens
Licitados: 00072 Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha -
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/01/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002931/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 61.451.290/0001-84 - CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA. Objeto: Contratação de registro de preços para a eventual aquisição
de insumos farmacêuticos (matérias-primas e excipientes), que serão utilizados na
produção de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 28.668,00. Data de Assinatura:
09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).