DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.036943/2024-85.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
06.981.176/0001-58 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto: contratação de
serviço comum de empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade
Varejista (aquisição de energia no mercado livre), com fornecimento da energia à partir de
01/07/2025 com aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL),
para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2030. Valor
Total do Contrato: R$ 1.201.134,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Processo: 64316.102734/2023-56.
Outorgante Permutante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Outorgado Permutado:
Secretaria de Estado Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, CNPJ nº.
18.715.581/0001-03. Objeto: Alteração de dados referentes à qualificação das partes e
inclusão das matrículas das frações alienadas de nº. 108.465 e 108.466. Vigência: inalterada.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.894.425,41. Data de Assinatura: 26/12/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160297
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64277.009991/2023-23.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
33.641.788/0001-74 - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. Objeto: Prorrogação da
vigência, bem como reajuste contratual.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total
tualizado do Contrato: R$ 62.644,20. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546005101202478. Objeto: Contratação de serviços de locação
de ônibus, van e micro-ônibus. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
aos anexos..
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2025) 160263-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.007536/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Rancho (PASA), para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João
Pessoa.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 21/01/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço:
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2025) 160175-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.545.628/0001-47 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA E CIENCIAS
MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza
continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 02.018.425/0001-53 - COOPERATIVA DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO PIAUI
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.284.906/0001-46 - M. CARCARA REINALDO DE SOUSA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência:
01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006098202443. Objeto: É a contratação de empresa
especializada no serviço de esterilização de materiais médicos, hospitalares e odontológicos,
por demanda, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 333. Edital:
21/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Bioquímica
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, torna publico o
Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores contratados no 3 ciclo, para
Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade
Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de ACARI/RN(1
vaga) - podem participar os Prestadores contratados dos municipios de CAICO/RN, CURRAIS
NOVOS/RN, CARNAUBA DOS DANTAS/RN e SAO VICENTE/RN; PARAU/RN(1 vaga) - podem
participar os Prestadores contratados do municipio de SAO RAFAEL/RN; e TENENTE
LAURENTINO CRUZ/RN(1 vaga) - podem participar os Prestadores contratados do municipio de
FLORANIA/RN; referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr
14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar
de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se
disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84)
992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou
consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues
presencialmente no periodo de 20 a 22 de janeiro de 2025, Avenida Hermes da Fonseca n 1355,
Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao
da vaga aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa
da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico
o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de servicos suplentes,
no Edital 01/2024, da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, interessados em
prestar servico de coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido
Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o 1 ciclo de 2025, nos municipios do Rio
Grande do Norte de ACARI(1VAGA), CARAUBAS(3 VAGAS), FELIPE GUERRA(2 VAGAS),
PARAU(1
VAGA), PEDRO
AVELINO(3 VAGAS),
SAO
RAFAEL(1 VAGA),
RODOLFO
FERNANDES(2 VAGAS), SAO PAULO DO POTENGI(1 VAGA), SAO VICENTE(1 VAGA),
TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 VAGA) e VENHA-VER(1 VAGA); referente ao edital nr
01/2024, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo
como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e
sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por
tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis
no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84)
992131273, 
podendo
serem 
solicitados, 
tambem, 
atraves
do 
email
adm.erocp@gmail.com
ou 
consultar
no
site
www.badmgunatal.eb.mil.br 
.
Os
requerimentos dos interessados devem ser encaminhados para o endereço eletronico:
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 21 a 24 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao
Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - MAMOGRAFIA DIGITAL Especificações Técnicas
Tipo Mamografia Digital: Detector: Digital (DR), sem necessidade de placas digitalizadoras
Direta ou indireta, Silício Amorfo ou Selênio Amorfo, Tipo de Detector: Tamanho do
Detector:
Aproximadamente 24x30cm
- TODAS
AS CARACTERÍSTICAS
DETALHADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2025) 160168-00001-2025NE000001