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DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001643/2023-71.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para o ifmt campus caceres - ano 2024.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2024 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347000469202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação de aparelhos de ar condicionado de propriedade do IFMS..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Jornalista 
Belizário 
Lima, 
236, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2025) 158132-26415-2024NE999999
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23347.009876/2023-09.
Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR
DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
02/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2025 a 28/02/2026. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.024,25. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.003481/2024-75.
Dispensa Nº 90286/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 03.182.615/0001-74 - CENTRO RURAL DO ARAPUA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do campus três
lagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 11.947 / 2009 -
Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 151.872,00.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.008889/2024-33.
Dispensa Nº 305/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 34.847.276/0001-21 - AHMED FUAD SALEH LTDA . Objeto: Aquisição de
ingredientes culinários para alimentação escolar do campus Três Lagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II . Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 21.480,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23208.001820/2024-73.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de valores do contrato nº 41/2024, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23208.004313/2024-91. O acréscimo acarretará um aumento no valor
global do contrato de r$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta
reais), que equivale a 4,59% quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento do
valor inicial atualizado do contrato, observado o limite do art. 125 da lei nº 14.133/21,
conforme cálculos efetuados pelo fiscal e fiscal substituto do contrato.. Vigência:
18/12/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822.720,00. Data de
Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23208.002423/2023-38.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
34.345.194/0001-89 - DANUSA NUNES COSTA 07860461633. Objeto: Reajuste dos preços
do
contrato
nº
59/2023,
conforme 
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23717.000545/2024-21. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do
contrato de r$ 1.046,89 (um mil quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). O valor
global atual do contrato passará de r$ 27.121,60 (vinte e sete mil cento e vinte e um reais
e sessenta centavos) para r$ 28.168,49 (vinte e oito mil cento e sessenta e oito reais e
quarenta e nove centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigorarão a
partir de 01/06/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.168,49. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato de Registro de Diploma JANEIRO de 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Itabirito, informa que foram
registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 11/08/2023 até 26/11/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1: SUAP (Registro de Diplomas de Cursos
Graduação / ITABIRITO) - registros 021 a 029 e 043 a 064. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato de Registro de Diploma JANEIRO de 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Itabirito, informa que
foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 16/10/2020 até 26/10/2022, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Cursos
Graduação IT.00004 - registros 001 a 016. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifmg.edu.br/itabirito
Belo Horizonte-MG, 16 de janeiro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2024. Processo SEI: 23213.002019/2024-
76. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 73/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): William Davis Ribeiro
Cassimiro, CPF: ***.836.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2024 até 25 de
abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2025 a 25/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; William Davis Ribeiro
Cassimiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/01/2025.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 158476
Nº Processo: 23214.000641/2019-72.
Não 
se
Aplica 
Nº
2/2019. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 14.649.963/0001-25 - JOSÉ OTACÍLIO LINO DOS SANTOS. Objeto: Concessão de
área para fins comerciais, para empresa do ramo de cantina/lanchonete, em espaço físico
pertencente ao ifmg - campus são joão evangelista, localizado na avenida primeiro de
junho, nº 1043, bairro centro, em são joão evangelista, estado de minas gerais, cep nº
39705-000, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos
ao edital...
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2020. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158476
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23214.000641/2019-72.
Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS 08619436600. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019/sjr, nos termos previstos inicialmente,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.000345/2020-13.. Vigência:
23/05/2020 a 22/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 30/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158476
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23214.000641/2019-72.
Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS 08619436600. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019/sjr, nos termos previstos inicialmente,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.000345/2020-13.. Vigência:
23/05/2021 a 22/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 158476
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23214.000641/2019-72.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS 08619436600. Objeto: Reajuste
dos preços do contrato nº 02/2019/sjr, a vigorar a partir de 23 de maio de 2020, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23214.001014/2020-92.. Vigência: 23/05/2019 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.171,68. Data de Assinatura:
13/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23214.000641/2019-72.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS 08619436600. Objeto: Reajuste
dos preços do contrato nº 02/2019/sjr, conforme documentos anexos ao processo sein°
23214.001053/2022-51.. Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.278,68. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

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