DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ADEILTON DE SOUSA MENEZES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/04/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos,
pelo Contratante e Adeilton de Sousa Menezes, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 22024/2024.
Nº Processo: 23390.000625/2023-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICO S
CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/01/2025
a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.435,94. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CÍNDY NARA ALVES CARVALHO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/01/2025 A 20/02/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/01/2025; Liliana Aparecida Vieira Pêgo, pelo
Contratante e Cíndy Nara Alves Carvalho, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
02/2025. Processo Nº 23051.021440/2024-60. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
07/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado (a): SARA FREITAS DE SOUSA
RAMOS, CPF N° XXX.531.982-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Santarém. Prazo de vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Data de assinatura: 17/01/2025.
Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; SARA FREITAS DE
SOUSA RAMOS, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23798000915202477. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a
dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços Serviços de Terceirizados de Manutenção
e Conservação Predial e Apoio Administrativo e atividades auxiliares, para fins de
atendimento às necessidades institucionais, conforme edital e seus anexos. Novo Edital:
21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720
Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 20/01/2025) 158469-26417-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23411.011762/2019-13
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Nube - Núcleo
Brasileiro de Estágios Ltda
Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de
Estudante, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido
durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação
profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei n.º
11.788/2008.
Vigência: O presente Acordo de Cooperação de Estágio terá vigência por prazo
indeterminado, podendo ser denunciado por uma das partes, mediante comunicado por
escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Data de assinatura: 18/09/2024.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pela Nube: Jéssica Araújo da Silva - Representante
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.021382/2024-54
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e
FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
ESTADO DO PARANÁ.
Objeto: Promover a formação de participantes de projetos geridos pela FECAFES-PR por
meio de curso estruturado na modalidade PROEJA, com caráter modular.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, de 14/01/2025 a 14/01/2029.
Assina pelo IFPR: SHEILA CRISTIANA DE FRETAS - REITORA EM EXERCÍCIO
Assina pela Assina pela FECAFES-PR: ALINE PASDA - PRESIDENTE
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.000838/2025-23.
Dispensa Nº 90099/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA .
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (mercado amplo) para complementação à
oferta de alimentação aos estudantes do ensino básico no âmbito do IFPR - Campus
Paranaguá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO II. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$
3.378,75. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.000840/2025-01.
Dispensa Nº 90099/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA .
Contratado: 35.500.849/0001-09 - ARISTIDES VINICIUS MOREIRA DE FARIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (mercado amplo) para complementação à
oferta de alimentação aos estudantes do ensino básico no âmbito do IFPR - Campus
Paranaguá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO II. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$
30.623,40. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.000839/2025-78.
Dispensa Nº 90099/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA .
Contratado: 22.099.117/0001-07 - AM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de aquisição de gêneros alimentícios (mercado amplo) para complementação à oferta de
alimentação aos estudantes do ensino básico no âmbito do IFPR - Campus Paranaguá, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
ARTIGO 75 - INCISO II. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 6.725,70. Data
de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.013121/2024-61.
Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA .
Contratado: 78.588.852/0001-39 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICIPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar, destinados à oferta de alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFPR
- Campus Paranaguá, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A
contratação será realizada em conformidade com a Chamada Pública n.º 01/2024, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais fazem parte integrante
deste contrato, independentemente de sua anexação ou transcrição. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 47.986,44. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23411.019416/2023-60.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrado no MTE sob o número:
PR002152/2024, em 11/09/2024, junto ao processo: 13068.206343/2024-29, com vigência
fixada pelas partes no período de 01º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025 e a data
base da categoria em 01º de junho. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.204,96. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.018174/2024-78.
Concorrência Eletronica Nº 90009/2024 UASG 158009. Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 85.514.404/0001-56 - VISMAQ CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia,
visando à construção de sala de aula com adequação de fachada no Instituto Federal do
Paraná Campus Avançado Barracão..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 28 II. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor
Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158466
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23300.020499/2023-22.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar
a cláusula primeira - do objeto, do primeiro termo aditivo ao contrato nº 04/2023, conforme
segue: "onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a
01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, leia-se: o presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93 e alteração da cláusula terceira - preço onde o valor mensal da contratação passa
de r$7.360,47 (sete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) para r$7.244,66
(sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) após supressão de
custos não renováveis.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.935,92. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).