DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.013207/2024-50.
Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação de serviços continuados de abastecimento de água e esgotamento
sanitário no IFPE Campus Garanhuns..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Início da vigência: 14/01/2025,
fim da vigência: Indeterminado. Valor Total Estimado Anual: R$ 110.812,20. Data de
Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151910
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23359.004406/2021-41.
Pregão. 
Nº 
3/2021.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº. 09/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
10/01/2025 a 10/01/2026.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 416.485,68. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23736.000666/2022-04.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 61.198.164/0001-60
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 20/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da
lei n. º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato em 24,98%, conforme previsão contida na cláusula sexta do
contrato,
passando o valor anual para r$443,40 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta
centavos).. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
443,40. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000975/2024-47.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMER C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para aquisição de material permanente - equipamentos
energéticos essenciais para a estrutura de tecnologia de informação, para atender ao IFPI
- Reitoria e campi, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 12.279,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23183.000566/2022-50.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.878,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158155
Nº 
Processo: 
23421004712202428. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil, devidamente habilitada, para executar a Construção de
um Campus do IFRN, no município de Umarizal/RN, conforme condições e exigências
estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar
o 
edital
deverão 
acessar
os
sites: 
www.gov.br/compras
ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/concorrencias/.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2025) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23057.008975.2024-10. ESPÉCIE: Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a
User Function
Treinamentos LTDA,
o Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, com interveniência da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. OBJETO: a
cooperação técnica e científica entre os parceiros consiste na celebração de acordo de
parceria para o desenvolvimento de soluções tecnológicas em sistemas informatizados,
focados na análise, otimização e inovação de processos empresariais. VIGÊNCIA:
16/01/2025 a 16/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: pelo IFRN,
José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor; pela User Function Treinamentos LTDA, George
Allan Cezar de
Sales - Sócio Administrador;
e pela FUNCERN, Tânia
Costa -
Superintendente.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 158367
Nº Processo: 23421.002311/2024-33.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho
doprojetointitulado "agrosol: formação agroecológica e solidária para quintais produtivos e
algodão 
agroecológico 
em 
municípios 
do 
rn", 
financiado 
pelo 
ministério 
do
desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda), e conforme proposta da funcern,
condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos
quando couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23037000259202414. , publicada no D.O.U de 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e
corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças
de reposição para os campi do IFRN que formam o NURELIC/OESTE. Novo Edital:
21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de
Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de
21/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Técnologo em Gestão Pública
(SIDEC - 20/01/2025) 158365-26435-2025NE080001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SANSARA FÉLIX PEREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.006261.2024-69. 
Vigência: 
20/01/2025 
a 
30/06/2025. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de INSTALAÇÕES PREDIAIS, Classe D I, Nível 01, em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/01/2025 - Assinado por
RAFAEL PEREIRA DE MELO - Contratante e SANSARA FÉLIX PEREIRA - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000770/2024-78.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA
NORTE.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto:
Serviços de recuperação da estrutura metálica e cobertura do ginásio do ifrn campus natal
zona norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 284.518,67. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001928/2024-27.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 177.449,22. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001772/2024-84.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis do campus natal zona norte
constantes na tabela sinapi-rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 1.732,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 2/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - IFRS, nomeada pela Portaria 740, de 06 de junho de 2018, publicada
no DOU de 07 de junho de 2018, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar do Edital 35/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 27 de dezembro de 2025.
No item 9.3.1.5.1. Onde se lê:
.
.Área/Subárea
.Áreas de Avaliação da Capes válidas para pontuação
. .Enfermagem
. Ciências da Saúde: Enfermagem e Saúde Coletiva
Ciências Humanas: Educação
Multidisciplinar: Ensino e Interdisciplinar
Leia-se:
.
.Área/Subárea
.Áreas de Avaliação da Capes válidas para pontuação
. .Enfermagem
. Ciências da Saúde: todas as áreas de avaliação
Ciências Humanas: Educação
Multidisciplinar: Ensino e Interdisciplinar