DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100028
28
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
No item 16.26, onde se lê:
16.26 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da
FUNDATEC em conjunto com a Comissão de Concurso do IFRS.
16.26.1 O candidato que for consultado por outra Instituição Federal e declinar
da oportunidade, não terá alteração na sua classificação no edital.
Leia-se:
16.26 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da
FUNDATEC em conjunto com a Comissão de Concurso do IFRS.
16.27 O Concurso Público regido por este Edital poderá ser aproveitado por outra
Instituição Federal, respeitada a ordem de classificação, mediante concordância do candidato e
desde que o Concurso esteja dentro do prazo de validade, nos termos da legislação vigente.
16.27.1 O candidato que for consultado por outra Instituição Federal e declinar
da oportunidade, não terá alteração na sua classificação no edital.
TATIANA WEBER
EDITAL Nº 3/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - IFRS, nomeada pela Portaria 740, de 06 de junho de 2018, publicada
no DOU de 07 de junho de 2018, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o Edital 34/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 27 de dezembro de 2025.
No item 15.26, onde se lê:
15.26 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da
FUNDATEC em conjunto com a Comissão de Concurso do IFRS.
15.26.1 O candidato que for consultado por outra Instituição Federal e declinar
da oportunidade, não terá alteração na sua classificação no edital.
Leia-se:
15.26 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da
FUNDATEC em conjunto com a Comissão de Concurso do IFRS.
15.27 O Concurso Público regido por este Edital poderá ser aproveitado por outra
Instituição Federal, respeitada a ordem de classificação, mediante concordância do candidato e
desde que o Concurso esteja dentro do prazo de validade, nos termos da legislação vigente.
15.27.1 O candidato que for consultado por outra Instituição Federal e declinar
da oportunidade, não terá alteração na sua classificação no edital.
TATIANA WEBER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.000025/2025-14.
Dispensa Nº 231/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.578.545/0001-33 - WAGNER DOS SANTOS MEDINA REFRIGERACAO. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva, instalação e desinstalação de ar
condicionado para o ifrs campus porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 99.438,15. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 23363.000565/2023-78.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 -
IGUACU
DESENVOLVIMENTO
LTDA.
Objeto: Repactuação
cct
2023/2024.
Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.825,60. Data de
Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 23363.000567/2023-67.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 -
IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2024. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.537,20. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000776/2024-86.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à instalação e desinstalação de aparelhos ar
condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a
27/11/2025. Valor Total: R$ 79.764,55. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158745
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Termo
de renovação do contrato de prestação de serviços nº 63/2020. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.089,88. Data de Assinatura:
29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158745
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 23739.000134/2020-53.
Dispensa. Nº 198/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
30.805.502/0001-50 - A. PACHECO DEL SENT - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto:
Renovação do contrato. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 638,69. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158745
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23742.000333/2022-74.
Pregão. Nº 102/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação do contrato.
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.300,00.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158745
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23739.000287/2019-67.
Dispensa. Nº 231/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
13.682.477/0001-46 - RAYSSA DE MARKUS IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Renovação do
contrato. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.260,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2024 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.013350/2024-64.
Inexigibilidade Nº 150/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e, quando
disponível, para a coleta de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 30.100,32. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000338/2024-61.
Dispensa Nº 24/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 49.748.915/0001-79 - MAKARIOS SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza de forros,
visando atender às necessidades do ifrr/campus amajari..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Reinehr CPF: XXX.654.200-67 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 28/01/2025
a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/01/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Reihner - Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 011/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Doutel Pinto de Souza CPF:
XXX.602.599-47 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Lages/SC- Vigência: 03/02/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Doutel
Pinto de Souza - Professor Substituto.
Contrato Nº 010/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carine Rusin CPF: XXX.531.410-03
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência:
03/02/2025 a 21/04/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2025.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor Carine Rusin - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.033459/2024-32.
Concorrência 
Nº
91010/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para obra de
implantação de plataformas verticais de acessibilidade para o câmpus são josé do ifsc, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 498.762,06. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO nº 27/2023
PROCESSO: 23434.001699.2023-25
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 27/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até
05/08/2025 adequação no plano de trabalho decorrentes da prorrogação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, Monsanto do Brasil Ltda. - Monsanto - CNPJ:
64.858.525/0001-45, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: até 05/08/2025.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo
Embrapii Matão, Adeildo Costa e Henrique Barbosa pela Monsanto, e Targino de Araújo
FIlho pela FAI.UFSCar.