DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23290.002329/2024-78.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda (diárias de
8 horas), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 3.487.486,90. Data de Assinatura:
19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.001386/2024-13.
Pregão Nº 90084/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS
& TELECOM LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
solução de firewall, licenciamento, suporte, treinamento e implantação. As licenças que
compõem a solução de firewall e o suporte técnico deverão ser fornecidos pelo período de
60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2030. Valor Total: R$ 222.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23232.000720/2020-07.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITITO
Contrato: 67/2021. Processo: 23503.000946/2021-43. Pregão: 12/2021. Contratante: INST
FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FÉ
SERVICOS EIRELI. Objeto: prorrogação do contrato por 6 meses. Vigência: 22/01/2025 a
21/07/2025. Data de Assinatura: 15/01/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: 47/2023
Objetivo: Rescisão de contrato de professor substituto, por perda do objeto
Contratante: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei
Contratada: GISLEINE DO CARMO
Área: Administração
Data de Rescisão: 27 de janeiro de 2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002973202483. Objeto: Aquisição de materiais para os cursos
de Soldador e Refrigeração do PROJETO FIC /EJA Integrada à EPT do Campus Pouso Alegre do
IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90305-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2025) 158137-26412-2025NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 10001/2023.
Nº Processo: 23339.001135/2022-90.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência da contratação dos serviços de vigilância armada para o campus camaquã por
mais doze meses. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 389.109,12. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206005430202492. Objeto: Aquisição de materiais para a
manutenção ( lixas, diluentes, pregos...) do IFSul, Campus Pelotas.. Total de Itens
Licitados: 110. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-
90020-2024. Entrega
das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/02/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIO RENATO VILELA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2025) 158467-26436-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
EDITAL Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 180, de 22/11/2024, homologa o resultado da Seleção para
Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.
LETRAS
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Mariana Bulegon da Silva
.78,5
.1°
. .Juliane Silveira Brum
.71,5
.2º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DO CONTRATO N. 30/2025
ESPÉCIE: Onde se lê: Extrato do Contrato 30/2025, leia-se: Extrato do Contrato 01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158309
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23203.007332/2021-77.
Pregão.
Nº
54/2021. Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12
(doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a
10/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.516,25.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I
do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em
vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei
nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial M EC / M S
nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria MEC nº 1.151, de 19 de junho de 2023, na
Resolução CNE/CES 1/2022, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020, e na
Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação
Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/1.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital, regido pela Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, dispõe
sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 1ª Etapa do Revalida 2025/1.
1.2 O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por
Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), aplicado pelo Inep e regido pela
Lei nº 13.959, de 2019, é um instrumento unificado de avaliação que subsidia o processo
de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior.
1.2.1 O processo de revalidação de diplomas estrangeiros, por meio dos
resultados do Revalida, tem sua instrução processual iniciada com a inscrição na 1ª Etapa
do Exame, nos termos deste Edital, e finalizada com o ato do apostilamento do
documento, conforme diferenciação presente na Portaria MEC nº 22/2016 e no art. 16.
da Resolução CNE/CES 1/2022.

                            

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