DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de
17/01/2025 a 20/01/2025; sob o número 18302, livro 2, sítio: http://academico.unifal-
mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Aviso de Edital de Chamamento Público nº 01/2025.
Nº Processo: 23087.019469/2024-91
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15.
Objeto: Edital de Chamamento Público para selecionar empresas e instituições,
nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para cessão onerosa de
área de até 2.000 m² no campus de Poços de Caldas da UNIFAL-MG, na cidade de Poços de Caldas-
MG. Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.
GUNTHER BRUCHA.
Diretor do Campos de Poços de Caldas
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90090/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.043024/2024-70 Espécie: Contrato de Comodato n. 37/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa CATH - CARE
INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº
27.055.841/0001-52,objeto é o comodato de equipamentos 01 (um) aparelho de ultrassom
compatível com os insumos licitados para atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de
Registro de Preço nº 743/2024, Pregão Eletrônico nº 90090/2024 CHS/UFBA, a partir da
assinatura. Data de assinatura em 10/01/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE
VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23066.076742/2023-41.
Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "programa nacional de mediação artística". Até
13/06/2025.. Vigência: 20/01/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
775.575,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90136/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90136/2024 - para
eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b
Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIDEC - 20/01/2025) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23096.200841//18--36.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 34/2020. Vigência: 18/01/2025 a
18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.488,82. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2309605044420255. , publicada no D.O.U de 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Portaria para o CES, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Mteriais
(SIDEC - 20/01/2025) 158195-15281-2025NE000034
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096083888202396. , publicada no D.O.U de 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio
administrativo, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à
prestação dos serviços de forma sustentável para a Universidade Federal de Campina
Grande SEDE. Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Mteriais
(SIDEC - 20/01/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053159/2024-33.
Dispensa Nº 227/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Estruturação dos Núcleos de Telessaúde no âmbito do Programa
SUS-Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC
para Aquisição de equipamentos para ampliação e modernização do Núcleo de Telessaúde
para ampliação dos serviços do SUS-Digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2025 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 962.261,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
Processo nº 23067.049323/2024-16
Processo: 23067.049323/2024-16 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Direito Processual - Faculdade de Direito
Partes: Universidade Federal do Ceará e Ítalo Farias Braga 
Vigência: 18.12.2024 a
08.08.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga
Horária: 40h semanais Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Ítalo Farias
Braga (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Processo nº 23067.053562/2024-62
Processo: 23067.053562/2024-62 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Matemática / CC Partes: Universidade Federal
do Ceará e Pedro Medeiros Saboya Vigência: 15.01.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20 semanais Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Pedro Medeiros Saboya (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23068.031320/2020-84.
Pregão. Nº
73/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E
ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025.
Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153046
Nº Processo:
23068048557202428. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de passagens nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
21/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
90054-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1004/2023. Processo nº 23068.062628/2021-52.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 71 (setenta e um) dias,
a contar de 19/01/2025 até 31/03/2025. Data da assinatura: 17/01/2025. Rafael Petri- Pró-
Reitor de Administração em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2023. Processo nº 23068.062628/2021-52.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, o Município de Piúma- ES e a
Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por
mais 02 (dois) meses, pelo período de 18/01/2025 à 31/03/2025. Data da assinatura:
17/01/2025. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes