DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.A definir *
.Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
.
A definir *
.Publicação do resultado dos recursos (data provável)
. .
.Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável)
.
.A definir *
.Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável)
.
.A definir *
.Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9)
.
A definir *
.Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável)
. .
.Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
.
.A definir *
.Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
.
.A definir *
.Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Para
as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
.
.A definir *
.Sorteio do Tema da Prova Didática; Entrega dos Títulos; Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa
Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
.
.A definir *
.Realização da Prova Didática e da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
.
.A definir *
.Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável)
.
.A definir *
.Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00
.
.A definir *
.Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
.
.A definir *
.Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável)
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.A definir *
.Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
.
.A definir *
.Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
* As datas que estão "A definir" serão fixadas após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de abril/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23520007896202460. , publicada no D.O.U de 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC
para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade
Federal do Oeste da Bahia Novo Edital: 21/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/01/2025
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/01/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.059777/2024-16.
Dispensa Nº 995/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: Especialização em gestão de
melhorias em Ambiente Lean Healthcare. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 141.482,88. Data de
Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 035465/2024. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará
(Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares
Felício (Investigador principal). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estudo
Clínico, Código do Estudo D6972C00003, onde fica corrigido o CNPJ da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa no Contrato, passando a constar como
05.572.870/0001-59. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: este
Aditivo entra em vigor a partir da conclusão das assinaturas. Data de Assinatura:
12/12/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela
Astrazeneca do Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela
Fadesp e João Soares Felício (Investigador principal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 039230/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Núcleo de
Informação e Coordenação do Ponto Br (Nic.Br). Objeto: Estabelecer as condições entre o
Ufpa e o Nic.Br, cujo escopo é a iniciativa do Open CDN para implantação de um Ponto de
Distribuição de Conteúdo Internet em Belém/PA, a fim de promover localmente a
distribuição de conteúdo de CDNs, as quais poderão acomodar seus servidores "cache" no
mesmo, interligados diretamente com os participantes do IX.br ("Internet Exchange Point"
ou "IXP")de Belém, no Pará, que optarem por também aderir à iniciativa, com o objetivo
de minimizar a necessidade dos mesmos buscarem conteúdos no IX.br de São Paulo (IX.br
SP), outros IX.br, ou por intermediação de terceiros. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 24/10/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Demi Getschko, pelo
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação para o
tema Didática e Prática de Ensino, processo nº 23073.054893/2024-31, objeto do Edital nº
242, de 12/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024.
1º Lugar: Raimundo Nonato Gaia Correa;
2º Lugar: Leticia dos Santos Furtado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Programa de Pós-Graduação em Estudos
Antrópicos na Amazônia para o tema Etnoecologia e dinâmicas culturais de povos e
comunidades na Amazônia/área Interdisciplinar - Sociais e Humanidades, processo nº
23073.083746/2023-97, objeto do Edital nº 169, de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 12/07/2024.
1º Lugar: André Luiz Pereira da Silva - Único Candidato aprovado - Cota PcD.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Teoria Geral do Turismo
I e II, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.094814/2023-43, objeto do Edital nº
206, de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024.
1º Lugar: Juliana Azevedo Hamoy - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação para o
tema Educação Especial/ Educação Inclusiva, processo nº 23073.089728/2023-19, objeto do
Edital nº 138, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024.
1º Lugar: Thaianny Cristine Dias Gaia - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 018/2025.
Proc: 23074.117300/2024-08- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Sabrina Martins de Araujo - Vig: 05.02.2025 a
04.08.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Sabrina Martins de Araujo
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 019/2025.
Proc: 23074.117294/2024-73- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ariane Silva Moura - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ariane Silva Moura (contratado) (a).
Mônica Nóbrega - Reitora Em Exercício -15 de Janeiro de 2025
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.066616/2024-97, torna
público a quem interessar possa, especialmente a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, CNPJ Nº 31.131.938/0001-74, e ao seu representante legal, o Sr. MATHEUS VITOR
TAVARES RAMOS, que em razão de a referida empresa haver participado do certame
licitatório na modalidade pregão (nº 16/2023) e consequentemente haver sido emitida 03
(três) Notas de Empenho totalizando o valor de R$ 3.118,60 (três mil, cento e dezoito reais
e sessenta centavos) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda
considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da
sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração em 7 (sete) meses. Comunica-se ainda a decisão de rescisão
contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993.
Em 20 de janeiro de 2025.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.050935/2021-88.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO
E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 24.510.984/0001-19 - CESNA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Construção de novas entradas de energia elétrica 13,8kv e das
redes de distribuição de média e baixa tensões das unidades de Mamanguape
e Rio Tinto no Campus IV da UFPB.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.180.646,26. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
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