DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (CNPJ:
82.892.282/0001-43). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Almir Adir Gentil. Data da Assinatura: 07/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
de
Bem móvel
com
Encargo -
Projeto
Sífilis. Processo
nº.
23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário: Universidade
Federal do
Rio
de Janeiro
(CNPJ:
33.663.683/0001-16). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 224.548,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Roberto de Andrade Medronho. Data da Assinatura: 07/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90582/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para os serviços especializados em
pintura.
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 20/01/2025)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.262688/2024-97.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 55.656.119/0001-09 - CIRUTEC TECNOLOGY LTDA. Objeto: Contratação de
equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079224640202308. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ - e suas diversas unidades gestoras, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque
Tecnologico, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
encontra-se 
disponível
nas 
páginas
www.gov.br/compras;
www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 17/01/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de
Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 33
(trinta e três) diplomas digitais de graduação no período de 21/11/2024 a 06/12/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS
ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 980 a 1039.
Rondonópolis (MT), 17 de janeiro de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA REITORA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.014900/2024-52.
Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 31.327.937/0001-08
- INO9VARE ENGENHARIA LTDA
(CONSÓRCIO CSO
INO9VARE, CNPJ: 58.843.274/0001-22). Objeto: Contratação integrada para realização dos
projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia, além da
execução de obras remanescentes dos prédios do Castelo D'água Potável, dos Laboratórios
Sujos e da Biblioteca da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
20/01/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 10.520.839,52. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.015255/2024-95.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PE R N A M B U CO.
Contratado: 31.327.937/0001-08 - INO9VARE ENGENHARIA LTDA (CONSÓRCIO CSO INO9VARE, CNPJ:
58.843.274/0001-22). Objeto: Contratação integrada para realização dos projetos básicos e executivos de
arquitetura e complementares de engenharia, além da execução das obras remanescentes dos prédios de
Salas de Aulas e Residencial Estudantil I da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2026. Valor
Total: R$ 36.789.945,18. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EDITAL Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a retificação do resultado do
concurso público, referente ao cargo de Administrador, dos candidatos optantes pela Lei
12.990/14, relativo ao Edital nº 26/2024 publicado no DOU de 15 de julho de 2024 e suas
alterações, conforme OFÍCIO n. 10275/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 01540/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU:
CANDIDATOS HOMOLOGADOS (APROVADOS)
NEGROS/PARDOS (Lei Nº 12.990/2014)
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CARGO:01 - ADMINISTRADOR-DOIS IRMAOS
INSCRIC NOME DO CANDIDATO CPF DT.NASC. CONC.ESPEC. ARG.CLAS. ORDEM
OBS
0366331 JOAO VICTOR FARIA DE CARVALHO 1409****709 07/05/1991 54,6875
78,1250 1
0526800 MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA 1012****446 04/10/1993 56,2500
76,5625 2 EM JUDICE
0657573 ROGERIO FONSECA 0382****426 13/11/1981 54,6875 76,5625 3
0355488 JESSIKA MARREIRO LUSTOSA 0970****444 10/09/1993 53,1250
76,5625 4 TOTAL NO CARGO - 004
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS
. .Edital nº 75 de 22 de novembro de 2024, DOU de 25/11/2024, Seção 3, págs. 75
. .Processo nº 23083.052310/2024-18
. .Área: Contabilidade Financeira (contabilidade Intermediária 1, aspectos teóricos, contabilidade financeira avançada 1)
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.-
.CONCURSO DESERTO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
24.529.265/0001-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta nove)
diplomas no período de 23/10/2024 a 19/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [A 15 - 15784, 15785]; [A 16 - 15786, 15787, 15788, 15789, 15790, 15791, 15792,
15793, 15794, 15795, 15796, 15797, 15798, 15799, 15800, 15801, 15802, 15803, 15804, 15805,
15806, 15807, 15808, 15809, 15810, 15811, 15812, 15813, 15814, 15815, 15816, 15817, 15818,
15819, 15820, 15821, 15822, 15823, 15824, 15825, 15826, 15827, 15828, 15829, 15830, 15831,
15832, 15833, 15834, 15835, 15836, 15837, 15838, 15839, 15840, 15841, 15842, 15843, 15844,
15845, 15846, 15847, 15848, 15849, 15850, 15851, 15852] A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
Mossoró, 20 de janeiro de 2025.
NILDO DA SILVA DIAS
Vice-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 16/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o fomento do Projeto
PROMAR. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 10.000,00 Vigência: 15/01/2025
a 31/12/2026. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA;
Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria 2024/0060. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais -
SEBRAE/MG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 13/01/2025 a 06/08/2025. Data de
Assinatura: 13/01/2025. Processo UFSC: 23080.008016/2024-07. Entidades. Assinam:
Afonso Maria Rocha e Marden Márcio Magalhães, pelo SEBRAE/MG; Angela de Espindola
da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.