DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100055
55
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 107/2024.
Nº Processo: 23080.025199/2024-17.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/01/2025 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23081.062103/2024-91.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma de telhados
- prédios 03 e 04 - campus frederico westphalen/rs. Vigência: 22/01/2025 a 08/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081002705202571. Objeto: Registro de preços para locação e
instalação de estande para Exposição Feira Expodireto 2025. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 20/01/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 026/2023 firmado entre
FRICKE SOLDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 88.490.610/0001-61, neste ato
representada pelo seu Diretor, Martinho Luis Kelm; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor,
prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL- FAURGS, inscrita no CNPJ sob o n° 74.704.008/0001-75, neste ato representada pelo
sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima
Segunda do ACORDO, fica prorrogado até 31 de março de 2025. Assinado em 17/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei
10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.157114/2023-78.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022595/2024-11.
Dispensa Nº 310/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em "bioquímica e biologia molecular aplicadas à saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
22/02/2026. Valor Total: R$ 399.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.023481/2024-80.
Dispensa Nº 314/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em "medicina esportiva".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 1.044.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.026275/2024-21.
Dispensa Nº 324/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de mba gestão de serviços de saúde, higiene e limpeza em ambientes de assistência
à saúde multiprofissional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028431/2024-99.
Dispensa Nº 332/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do curso de especialização em gerontologia e saúde coletiva - uma
abordagem multiprofissional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a
07/07/2026. Valor Total: R$ 525.340,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23089.022595/2024-11.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar os dados do
representante da universidade federal de são paulo - unifesp, nos seguintes moldes:
onde se lê:
[...] neste ato representada por sua pró-reitora de administração, sra. Georgia mansour,
nomeada pela portaria nº 3.820 de 09 de agosto de 2023, publicada no dou, seção 2, de
10 de agosto de 2023, portadora da matrícula funcional siape nº 17626231 [...].
leia-se:
[...] neste ato representada pelo pró-reitor adjunto de administração sr. Pedro luiz canassa,
nomeado pela portaria nº 4.307 de 1º de setembro de 2.023, publicada no dou de 05 de
setembro de 2.023, portador da matrícula funcional nº 2136287 [...].. Vigência: 10/01/2025
a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.000,00. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 153031
Nº Processo:
23089002828202451. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados
de acordo com descritivo constante no Termo de Referencia .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2025) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto de 16 de setembro de 2024, do
Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objeto do EDITAL
N° 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 203 de 18 de outubro de 2024, seção 03, página 68, conforme especificado abaixo:
01 - Processo nº 23479.006540/2024-61
Área do Processo Seletivo: Profissionais técnicos especializados em linguagem de sinais
Lotação: Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA)
.
.ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.NOME DO CANDIDATO
.
.1º Lugar
.GISELE SANTOS DE JESUS
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
No edital nº 4, de 17 de janeiro de 2025, de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2025, seção 3,
página 55, considerar a seguinte retificação:
Onde se lê: "...Campus JK, em Diamantina/MG, ..."
Leia-se: Campus UNAÍ/MG.
Diamantina/MG, 20 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
Vice-Reitora da UFVJM