DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521017273202495. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares de uso geral, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/01/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.023673/2024-99.
Pregão Nº 90110/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A cessão
onerosa de uso de área física do hc-ufu, de 25,03 m², destinada à exploração de serviços
de lanchonete, para atender ao hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc-
ufu/ebserh) - bloco 8dju, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2030. Valor Total: R$ 453.120,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.000894/2023-16. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão bilateral do
contrato por encerramento de vigência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 16/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23769.007395/2022-17.
Pregão. Nº
67/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças para 2 (dois)
aparelhos de raio-x telecomandado da marca siemens. Equipamento: aparelhos de raio-x
telecomandado da marca siemens, modelo axion iconos md b. Nº de série:19234 e 19241..
Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.155,92. Data
de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155915
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23818.021141/2024-32.
Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLU Ç ÃO
DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: A) a
alteração da empresa contratada na execução do contrato n° 24/2024; e
b) a alteração da cláusula quinta - dotação orçamentária do contrato n° 24/2024.. Vigência:
17/01/2025 a 26/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.331,00. Data de
Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90127/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO
GILBERCLEIA FARIAS
Agente de Licitações
(SIDEC - 20/01/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90124/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 10/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CABO, CANETA E PINÇAS DE BISTURI ELETRO
CIRÚRGICAS E OUTROS Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 21/01/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 20/01/2025) 155012-26442-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.005855/2024-59.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 1.391.845,08. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530021203202422 . Objeto: Contratação "Curso In Company em
Reanimação Neonatal - Recém-nascidos > 34 semanas, para médicos" e "Curso In Company
em Reanimação Neonatal - Recém-nascidos < 34 semanas - para médicos", dos programas
de residência em pediatria e ginecologia-obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Objetivo de capacitar residentes dos programas de residência do HU-UFS,que atuam na
assistência direta aos pacientes adulto Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2025. ALINE
DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 10/01/2025.
EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 7.946,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.644.792/0001-62 ASSOCIACAO SERGIPANA DE PEDIATRIA.
(SIDEC - 20/01/2025) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM
MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, de que em
17/01/2025 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA
DE R$ 49,93 (quarenta e nove reais e noventa e três centavos) e de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
EBSERH POR SEIS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do
empenho 2021NE001492, anexo ao Pregão Eletrônico nº 0030/2020. II) NOTIFICAR a
empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art.
26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo
de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 047/2024, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no
endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos
cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o
processo administrativo (PAIF nº 047/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora/MG, 20 de janeiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das
propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de
Chamamento Público, fornecimento de licença temporária de uso de software para realização
de admissão/matrícula digital de residentes para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), unidades hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU-UFJF), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus
encartes, constantes no processo nº 23765.017324/2024-16. Pretende-se com o chamamento
público 90001/2025 receber propostas de preços até o dia 27 de janeiro de 2025, por meio do
endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento
Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.
Juiz de Fora, 20 de janeiro de 2025
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.038381/2024-63.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de anestesia e 05 (cinco) ventiladores artificiais mecânicos
para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$
999.250,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 048/2021.
Nº Processo: 23541.000076/2021-56.
Pregão. Nº 051/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNÓSTICOS HOSP E FA R M
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 02 meses, a
partir de 23/01/2025. Vigência: 23/01/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.131,28. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 002/2021.
Nº Processo: 23541.001055/2020-77.
Pregão. Nº 096/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. Objeto: O objeto
contratual fica acrescido na ordem de R$ 3.630,60, equivalente a 0,53% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 10/01/2025. Vigência: 10/01/2025 a 25/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 722.169,65. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).