DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23533.043662/2024-37.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n.º 42/2022 por mais 220 (duzentos e vinte) dias, com início na data de
24/01/2025 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento no art. 93, §2º, do R LC E
1.1. Vigência: 24/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.846,57. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE
PLÁSTICA E MASTOLOGIA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, a fim de
atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do
Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 20/01/2025) 155020-01111-2025NE001111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038383202461. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DE USO EM ORTOPEDIA -
TRAUMA (HASTES/PLACA BLOQUEADA DE FÊMUR DISTAL), com cessão de equipamentos
em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 89. Edital:
21/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/01/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
157255
SEI
23092.000702/2025-73
-
SENSOR
DE
OXIMETRIA
ADULTO/PEDIÁTRICO, MODELO CLIPE DE DEDO
Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-
04 R$ 3.335,1900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504919 de 16/01/2025
Autorização: 17/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 17/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1405545 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1260090
Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Nº do Processo: 155124 SEI HCPA 23092.006900/2024-60
Data da assinatura: 16/01/2025
Empenho: 2025NE502887 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio do preço do item 06 da ata de
registro de preços nº 1260090 , que tem como objeto o fornecimento de medicamentos
Antiinfecciosos, conforme pedido de reequilíbrio 1340563, despacho 1340567, despacho
1399984, apresentação de cálculo 1400494 e despacho 1400611 e demonstrado no Irem
06 - Unidade Fra. Cógido 16640. CEFOXITINA 1000 MG / FRA SOL. INJETÁVEL. Valor Unitário
R$ 8,00. Valor Unitário Corrigido R$ 8,4504. Variação 5,63%. Continuam válidas as demais
cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Sedinei Roberto Stievens CPF: ***.421.050-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1406897 AO CONTRATO Nº 0437123
Contratada: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda
CNPJ: 08.659.177/0001-06
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 145354 SEI HCPA 23092.207993/2020-14
Data da assinatura: 16/01/2025
Empenho: 2024NE500229 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0437123, que
tem como objeto a prestação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos e
transmissão ao vivo através de streaming pela Internet, por mais 12 meses, a partir de 01
de fevereiro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,41 %.Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Aldir Marins da Silva CPF: ***.440.510-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1387106 AO CONTRATO Nº
0886581
Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.579.286/0001-74
Recurs. Financ.: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150.859 SEI HCPA 23092.012689/2022-52
Data da assinatura: 16/01/2025
Empenho: 2024NE500720 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar o contrato nº 0886581, que tem como
objeto a prestação de serviços de certificação digital de autoridade certificadora (AC), por
mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de janeiro de 2025. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Daniel Fabre Afonso CPF: ***.766.130-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1403584 AO CONTRATO Nº 1148067
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ: 72.381.189/0013-54
Recurs.
Financ.:
FONTE:
1000000000;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
123025013408600439999; GRUPO DA DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83.
Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30,
CAPUT DA LEI 13.303/16 .
Nº do Processo: 153763 SEI HCPA 23092.015732/2023-12
Data da assinatura: 16/01/2025
Empenho: 2024NE502060 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1148067, que
tem como objeto prestar Serviços contínuos de manutenção e suporte aos softwares e
hardwares do sistema de backup corporativo, por mais 12 meses, a partir de 25 de janeiro
de 2025. Reajustar os valores no percentual de 4,2890%.Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Maurício Luis Cassalta de Paula Couto CPF: ***.055.837-**.
EDITAL ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL
DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2025 - ACESSO
DIRETO E PRÉ-REQUISITOS
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os
Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA
para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio
Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de
Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O
período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2025 até às 13h do dia 30/01/2025 no site
www.fundmed.org.br.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo
ADRIANI OLIVEIRA GALÃO
Coordenadora da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2025 - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os
Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA
para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio
Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de
Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O
período de inscrições vai das 13h do dia 21/01/2025 até às 13h do dia 30/01/2025 no site
www.fundmed.org.br.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo
ADRIANI OLIVEIRA GALÃO
Coordenadora da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM
ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2025
A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo
Suplementar para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da
Saúde do HCPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do
Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de
Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de
inscrições vai das 13h do dia 21/01/2025 até às 13h do dia 30/01/2025 no site www.fundmed.org.br.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025.
LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA
Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da COREMU HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA