DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1023/2024
Registro de Preços de Insumos para Imunohematologia dos Doares no Banco de Sangue.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/02/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/02/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23038.006616/2024-48.
PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 191/2024 - CAPES)
CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a
Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP:
70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08.
CONTRATADA: CARLA CAMARGO CASSOL DA SILVA - Perfil 03 Consultor 3B - Atividade 2.2.2
- Termo de Referência 9988
OBJETO: Avaliar o fomento concedido pela CAPES no âmbito das ações de cooperação
internacional e de concessão de bolsas no exterior, tendo como foco as ações de
cooperação internacional para formação de professores da educação básica, em especial o
Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados
Unidos (PDPI).
Vigência: 01/08/2024 à 10/12/2024
Data da Assinatura: 01/08/2024
Valor: R$ 65.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23038.006616/2024-48.
PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 245/2024)
CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a
Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP:
70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08.
CONTRATADO: CÁSSIO GIORGIO COUTO COELHO - Perfil 02 Consultor 2A - Atividade 2.3.2
- Termo de Referência 10246
OBJETO: Propor e validar os instrumentos, procedimentos e mecanismos técnicos de
operação, para o monitoramento das ações de internacionalização, por meio de aplicação
experimental, com vistas à análise da eficácia dos modelos instrumentais utilizados na
internacionalização da pós-graduação, envolvendo especialistas e técnicos da área.
Vigência: 10/09/2024 à 10/12/2024
Data de Assinatura: 10/09/2024
Valor: R$ 80.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23038.006616/2024-48.
PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 246/2024)
CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a
Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP:
70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08.
CONTRATADA: LOURDES EVANGELINA ZILBERBERG OVIEDO - Perfil 02 Consultor 2B -
Atividade 2.2.1 - Termo de Referência 10250
OBJETO: Realizar diagnóstico das ações de cooperação internacional, atualmente em curso,
das
instituições
da Universidade
Aberta
do
Brasil
(UAB) com
outras
instituições
estrangeiras, no âmbito o Programa UAB e com a Associação de Educação à Distância dos
países de Língua Portuguesa (EaDPLP), tendo como foco propostas estratégicas para
internacionalização da UAB.
Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024
Data de Assinatura: 07/10/2024
Valor: R$ 75.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23038.006616/2024-48.
PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 192/2024 - CAPES)
CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a
Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP:
70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08.
CONTRATADA: LUCIANE STALLIVIERI - Perfil 01 Consultor 2B - Atividade 2.1.1 - Termo de
Referência 9953
OBJETO: Elaborar métodos e técnicas para ordenar e normatizar a disseminação e o acesso
às informações acerca dos programas e ações de cooperação internacional, com foco na
elaboração de material para subsidiar a estruturação e normatização da internacionalização
institucional estratégica na pós-graduação.
Vigência: 01/08/2024 à 10/12/2024
Data da Assinatura: 01/08/2024
Valor: R$ 75.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23038.006616/2024-48.
PROJETO OEI/BRA/18/003 - (Edital nº 246/2024)
CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a
Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP:
70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08.
CONTRATADA: MARIA JULIETA ABBA - Perfil 01 Consultor 1A - Atividade 2.2.1 - Termo de
Referência 10250
OBJETO: Realizar diagnóstico sobre as ações de cooperação internacional e de concessão
de bolsas no exterior, tendo como foco as iniciativas de internacionalização da formação
de professores da educação básica na América Latina e Caribe.
Vigência: 13/09/2024 à 10/12/2024
Data de Assinatura: 13/09/2024
Valor: R$ 84.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23038.006616/2024-48.
PROJETO OEI/BRA/18/003 (Edital nº 244/2024)
CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a
Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003.
AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP:
70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08.
CONTRATADA: MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER - Perfil 01 Consultor 2A - Atividade 2.1.1
- Termo de Referência 10245
OBJETO: Elaborar métodos e técnicas para apoiar a normatização da disseminação e o
acesso às informações acerca dos programas e ações de cooperação internacional com
foco na elaboração de diagnóstico com uma análise abrangente das tendências emergentes
na internacionalização da educação superior, com foco nas dinâmicas entre regiões Norte-
Sul e Sul-Sul, no contexto pós-pandemia.
Vigência: 11/09/2024 à 10/12/2024
Data de Assinatura: 11/09/2024
Valor: R$ 75.000,00
Fonte de Recurso: OEI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.012980/2024-04.
Não se Aplica Nº 0/. IFES: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Fundação
de Apoio:
26.782.757/0001-78 -
FUNDACAO
UNIVERSITAS DE
ESTUDOS
AMAZONICOS - F. UEA. Partícipe Privado: 07.339.438/0001-48 - Instituto de Conservação e
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM.Objeto: O presente Convênio para
PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver
o projeto prioritário denominado "Desenvolvimento de aplicações industriais e produtos
alimentícios inovadores a partir de concentrados proteicos da Castanha-do-Brasil", a ser
executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos - PUR.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$
1.419.635,26. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a LUDWIG-MAXIMILIANS-UNIVERSITÄT
MÜNCHEN (ALEMANHA). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-
científicas e culturais. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura:
02/12/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas; e Francesca Biagini, Vice-Presidente de Assuntos
Internacionais e Diversidade da LMU Munich.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126285/2024-19.
Dispensa Nº 737/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (Funape) para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Sistematização,
implementação, monitoramento e avaliação de ações estratégicas no âmbito da primeira
infância - SNDCA e FE/UnB" oriundo do TED nº 15/2024, celebrado entre a Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a UNB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 1.198.117,00. Data de Assinatura: 18/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.124840/2024-60.
Dispensa Nº 142/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar 
a
execução 
e
o 
desenvolvimento 
do
projeto 
de
extensão 
intitulado
"institucionalização, na unb, do certificado de proficiência em língua portuguesa para
estrangeiros - celpe-bras"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2027. Valor Total: R$ 124.320,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14777/2024.
Nº Processo: 23106.147774/2023-15.
Dispensa. Nº 266/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 28/06/2024, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para gestão de
dados - solução de software para extração automatizada de dados e visualização da
informação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2023 firmado entre o
instituto de pesquisa econômica aplicada e a unb.. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.160,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106141592202331. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de móveis planejados
sob medida e instalados e assentos para pessoas obesas para atender às necessidades das
edificações da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy
Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90301-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO OLIMPIO FERREIRA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/01/2025) 154040-15257-2024NE000001