DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01, publicado no DOU do dia 09 de janeiro de 2025, seção
3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir:
Onde se lê:
[…]
4 DA REMUNERAÇÃO
4.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores
e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, Medida Provisória nº 1.170, de 28 de
abril de 2023 e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019):
. .Denominação
.Regime de Trabalho
.Titulação
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
. .Adjunto "A"
.DE
.Doutorado
.4.875,18
.5.606,46
.10.481,64
[...]
Leia-se:
[…]
4 DA REMUNERAÇÃO
4.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores
e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, Medida Provisória nº 1.286, de 31 de
dezembro de 2024 e tabela a seguir:
. .Denominação
.Regime de Trabalho
.Titulação
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
. .Assistente "A"
.DE
.Doutorado
.6.180,86
.7.107,99
.13.288,85
[…]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23106.056080/2024-51
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENT Í F I CO S
E TECNOLÓGICOS (FINATEC) e a AXÍA MINERAÇÃO S.A.
Objetivo: Estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes
visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Vetores
prospectivos geofísicos aplicados a caracterização das mineralizações polimetálicas na
região de Bom Jardim de Goiás e nos estados do Goiás e Tocantins.
Assinatura: 17/01/2025.
Vigência: De 17/01/2025 a 17/01/2028.
A senhora ROZANA REIGOTA NAVES (Reitora da UnB), o senhor AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA
BRASIL (Diretor da FINATEC) e o senhor ANDRÉ LUÍS LEMOS (Diretor da Axia Mineração S.A.).
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I.
Processo: 23106.113458/2023-40
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), VITAL
ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (CNPJ nº 02.536.066/0001-26) e a FUNDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC) (37.116.704/0001-34).
Objetivo: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto
de pesquisa intitulado "Evoluções Apropriadas no Tratamento dos Resíduos Sólidos
Urbanos no Brasil".
Valor: R$ 1.267.856,90
Assinatura: 20/01/2025.
Vigência: de 20/01/2025 a 20/03/2028.
A Senhora ROZANA REIGOTA NAVES (Reitora da UnB), o Senhor AUGUSTO CÉSAR DE
MENDONÇA BRASIL (Diretor-Presidente da FINATEC), o Senhor RICARDO MOTA DE FA R I A S
(Diretor Financeiro da Vital) e o Senhor HUDSON BONNO (Diretor Operacional da Vital).
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão
CONTRATANTE: PHARMAHELP
CONTRATADO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) por intermédio do CENTRO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT)
OBJETO: Termo Aditivo que altera a modalidade contratual para incubação virtual
DATA DA ALTERAÇÃO: 15 de janeiro de 2025
LEGALIDADE: Inovação. Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei nº 14.133/21
SEI: 23106.033459/2024-92
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007369/2023-93.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra nos Campi da Fundação Universidade Federal do abc - UFABC. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 6.198.339,84. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23006.002713/2022-77.
Pregão. Nº 126/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
01/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 18/01/2025 até 18/01/2026, com alteração da
cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107
da lei
nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe..
Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.190,00. Data
de Assinatura: 18/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2025).
EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação
de professor visitante referente à opção 7 do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024 (Processo
n.º 23006.015541/2024-63), publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página(s)
58, área: Filosofia, subárea(s): Filosofia no Brasil e na América Latina, 1 (uma) vaga:
1º LÉA TOSOLD
2º OSCAR PÉREZ PORTALES
3º JULIO MIRANDA CANHADA
4º TIAGO DOS SANTOS RODRIGUES
5º TOMÁS ROBERTO TROSTER
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
A empresa Cnpj 06.163.889/0001-04 IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE único da licitação, no valor global de
R$800.000,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 20/01/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1321457/2025 PROCESSO N.º 23115.001614/2025-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: TERCILIA MÁRIA DA CRUZ SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1216912/2024 PROCESSO N.º 23115.032790/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 293/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.049673/2024 . Objeto: Aquisição de material hospitalar (frasco coletor
para secreção e aspiração cirúrgica), para o Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão (HU-UFMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A falta deste insumo pode acarretar
ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 17/01/2025. JOAO DE DEUS
NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
17/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 306.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 20/01/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2025
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23523049673202440
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 20/01/2025) 155010-26443-2025NE800550