DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523046145202439. Objeto:
INSUMOS DA RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 20/01/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.093894/2024-56. Espécie: Contrato Nº 12/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto
deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa
e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Academia
de Voleibol - Vôlei UFMT", que visão desenvolvimento do voleibol no estado de mato Grosso
com a formação e treinamento de atletas e técnicos. O Projeto será executado pela [o] Faculdade
de Educação
Física/Departamento de
Educação Física/Esportes/UFMT/Campus Cuiabá,
conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o
Processo Nº 23108.093894/2024-56/UFMT - 20240022605/UNISELVA. O Projeto está cadastrado
na Fundação Uniselva sob o n° 4.006.050. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: vinte e quatro [24]
meses. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.073691/2024-43.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de roçadeira hidráulica com
cardan, visando atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso -
fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.053774/2024-16.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de roçadeira hidráulica com
cardan, visando atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso -
fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.053774/2024-16.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de triturador vegetal com
acoplamento ao trator, visando atender as demandas da fundação universidade federal de
mato grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 14.775,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.093894/2024-56. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Academia de Voleibol - Vôlei
UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 564.500,00
(quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
10/01/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 15/01/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.070336/2022-51. 
Espécie:
1º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
N°
021/FUFMT/2023. Partes: FUFMT
e Fundação Uniselva. Da
alteração:O presente
instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula
Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº
021/FUFMT/2023, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos:
"Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser
aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou
operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira
dos recursos incidirá as despesas operacionais
aplicáveis ao projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo
Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente
Termo vigerá até 08/03/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período
[s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as
condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021.". Assinatura: 16/01/2025. Vigência:
08/03/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT
e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.104476/2022-30. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
015/FUFMT/2023. Partes: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta -
Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 015/FUFMT/2023 e incluir os
Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta que passam a vigorar,
respectivamente nos seguintes termos:: "O valor original do Projeto, estimado em R$
164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) fica acrescido da
importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ficando o novo valor estimado em R$
254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)". "Parágrafo
Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em
cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado
aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou
até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados
na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do
plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor
auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva".
"Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento" "O
presente instrumento vigorará até 24/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, sob justificativa devidamente apresentada no processo de
contratação, mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro na referida
Lei." Assinatura: 15/01/2025. Vigência: 24/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.050281/2024-24. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
154/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do
Projeto e alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 154/FUFMT/2024.
Assinatura: 16/01/2025. Vigência: até 21/03/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108042325202442. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais (atuais e
futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais
equipamentos à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 20/01/2025) 154045-15262-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
EDITAL Nº 1/2025-CSHNB, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,
o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 1591/2021, de 30 de
dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo
de Seleção
para contratação
de
Professor Substituto,
01 (uma)
vaga,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Curso de
Letras, nos termos das Leis Nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e
10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009
e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 135/2023 e 034/2020-UFPI de
19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas
neste Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23111.062876/2023-96.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 55/2023, conforme previsto na cláusula
segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de
16/01/2025 e término em 16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.406,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).