DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 972280, Nº Processo: 23116017847202415, Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO
RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O objetivo geral dessa proposta é desenvolver
equipes com domínio tecnológico capazes de de fornecer respostas para os problemas de
erosão nas ilhas da Lagoa dos Patos, formar
recursos humanos de alta qualificação e fornecer subsídios teóricos e práticos para a tomada
de decisões frente aos eventos climáticos extremos e à elevação do nível do mar., Valor Total:
R$ 227.272,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 227.272,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001295, Valor:
R$ 227.272,73, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 20/12/2024
a 19/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA
ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 972451, Nº Processo: 23116018025202443, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE
DO
RIO
GRANDE CNPJ
nº
03483912000150,
Objeto:
Fortalecer
cooperativas/associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis da região sul
do Rio Grande do Sul, por meio da perspectiva da Educação Ambiental Crítica,
Emancipatória e Transformadora, a educação cooperativista e a economia solidária.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE001304, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 1, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DOU em 20/01/2025, seção 3, página 61, processo nº 23116.004128/2024-26,
Onde se lê:
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 08 DE 21/06/2024 - PUBLICADO NO DOU EM 26/06/2024
Processo nº 23116.004128/2024-26
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Faculdade Medicina - FAMED
Discip. da
Farmácia com
prioridade para:
Quím.
Farmac. e Med., Farmacognosia, Est. Superv. em Farm.,
Farm. Viva, Prát. Extens. em Farmácia, Deodontologia e
Leg. Farmac. e TCC.
.SABRINA TEIXEIRA MARTINEZ
.8,09
.1º
.
.HENRIQUE BRIDI
.8,06
.2º
.
.GUSTAVO MACHADO DAS NEVES
.6,90
.3º
. .
.
.MARCEL VALANDRO SOARES
.8,11
.2º
Leia-se:
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 08 DE 21/06/2024 - PUBLICADO NO DOU EM 26/06/2024
Processo nº 23116.004128/2024-26
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Faculdade Medicina - FAMED
Discip. da
Farmácia com
prioridade para:
Quím.
Farmac. e Med., Farmacognosia, Est. Superv. em Farm.,
Farm. Viva, Prát. Extens. em Farmácia, Deodontologia e
Leg. Farmac. e TCC.
.SABRINA TEIXEIRA MARTINEZ
.8,86
.1º
.
.HENRIQUE BRIDI
.8,55
.2º
.
.GUSTAVO MACHADO DAS NEVES
.8,11
.3º
. .
.
.MARCELL VALANDRO SOARES
.7,99
.4º
MARCIO LUIS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 125/2024/PRAD/UNIR de 13/11/2024, Processo SEI nº23118.005208/2022-
17, foi aplicada a empresa PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
35.857.613/0001-24, a sancao administrativa denominada: MULTA compensatória no valor
de R$12.380,00, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a
Administraçao, pelo prazo de 02 anos, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso II e III,
c/c itens 16.2.3. e 16.2.5.. do termo de refencia, anexo I ao Edital do Pregao Eletronico
10/2024/UNIR.
Vigencia 02/01/2025 a 01/01/2027
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 06/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratada: CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES CPF: 819.XXX.XXX-25
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 17.01.2025. Processo: 23118.016638/2024-26
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026642/2024-52.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 13.433.616/0001-06 - TOP POWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de serviços, materiais e
equipamentos, para a construção de cabine de entrada e substituição da rede aérea de média
tensão por rede compacta, localizada no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2026.
Valor Total: R$ 1.101.897,38. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23112.023528/2023-90.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI
CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor,
correspondente a 5,40% do valor inicial. Vigência: 16/01/2025 a 21/03/2025. Valor
Total: R$ 56.963,52. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão. CONTRATANTE:
Universidade Federal de
São Carlos.
CONTRATADO: Bruna Domingos dos Santos. RESCISÃO: a partir de 31/01/2025. FU N DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.007074/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª.
Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Domingos dos Santos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.045885/2024-80.
Dispensa Nº 122/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Projeto "Apoio à III Conferência Estadual de Educação do Campo de
Sergipe".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme
informações que seguem:
.
.Edital da Seleção
.Edital 
de
Homologação
.Departamento/Campus
.Processo nº
.Matéria de ensino
.A partir de
.
.021/2023
.005/2024
.Direito/Campus de São Cristóvão
.23113.034155/2023-72
.Introdução ao Estudo do Direito, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito do
Trabalho e Direito Processual
.06/02/2025
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor