DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1/2025/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância ofertadas pelo departamento de
Ciências Sociais no Programa Universidade Aberta do Brasil.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 1/2025/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Tutores a Distância no Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Municipal
Sustentável no Programa Universidade Aberta do Brasil.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2024
Vencedoras: WMW COMERCIAL CNPJ 40.061.199/82 itens 01 e 03; HC
COMÉRCIO
CNPJ
42.735.302/0001-58 itens
2,
5,
7
e 8;JJN
COMÉRCIO
CNPJ
52.884.154/0001-97 item 06; DFS DE MELO CNPJ 30.223.908/0001-25 itens 9, 10, 21, 22 e
23; NORLUX LTDA CNPJ 04.004.741/0001-00 itens 15, 16 e 17; BONI DISTRIBUIDORA CNPJ
28.719.518/0001-07 item 25; Itens fracassados: 4,11,12,13,14,18,19,20 e 24.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2025) 154050-15267-2025NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da
penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de
contratar com a UFT, pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a sanção de Multa
Compensatória de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato. Sendo a nota de
empenho 2023ne001337 no valor de R$ 1.206,00, o valor correspondente à multa é de R$
241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 87,
Inciso II e III, da Lei nº 8.666/93, proporcional à conduta da contratada, tendo em vista que
a mesma teve o respaldo da Procuradoria Federal Junto à UFT, por meio do Parecer n.
00228/2024/GAB/PFUFT/PGF/AGU, à empresa MARCIA ALVES DA SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ: 34.837.447/0001-31, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas,
com fundamento no Edital do Pregão SRP 01/2023 e Lei Federal nº 8.666/93, constante no
Processo UFT nº 23101.004109/2024-69. A empresa deverá entrar em contato com a UFT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23114.015208/2017-00.
Pregão. Nº 353/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional por mais 12 meses e reajuste do contrato de concessão administrativa onerosa
de uso nº 00014/2018.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 157.796,40. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor ao
Acordo de Parceria nº 148/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria
148/2023, mediante a alteração da Cláusula 4, subcláusula 4.1 e Cláusula 11, subcláusula 11.1.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 19 de Janeiro de 2025 a 19 de
novembro de 2025. VALOR: fica acrescido o valor de R$ 247.504,64, o valor do contrato passa
a ser de R$ 1.237.523,64. PROCESSO: Nº 23114.908204/2023-11. DATA DA ASSINAT U R A :
16/01/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA, o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela
Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. Olinto
Liparini Pereira. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a
Campos Novos Energia S.A.- ENERCAN, e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO:
23117.032047/2024-14. OBJETO: desenvolvimento do Projeto P&D- Inspeção de cunhas
magnéticas baseada em excitação mecânica e técnicas de inteligência artificial. RECURSOS:
4.828.570,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses contados a partir da assinatura deste Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Vice-Reitor Carlos Henrique
Martins da Silva, pela ENERCAN o Diretor Superintendente Peter Eric Volf e o Diretor
Francisco João di Mase Galvão Júnior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
para pagar a Guia de Recolhimento da União - GRU referente à multa supracitada, tendo
prazo de vencimento de 30 (trinta) dias após a publicação deste Aviso de Penalidade, sob
pena de inclusão em Dívida Ativa da União e cobrança judicial. Data da assinatura da
decisão definitiva: 03/01/2025.
JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES
Coordenação de Contratos/UFT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 5/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 117/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021
- CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 117/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, publicado no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, seção 3, páginas 142 à 148,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Artes, da
seguinte forma:
Área: Dança
Subárea: Dança, saberes afro-ameríndios e decolonialidade
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2408700005
.Leonardo França Cordeiro
.AC
.608,33
.Aprovado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 917868, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
BOITUVA, Processo
Administrativo 71000062730202185
- Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte, no Município de Boituva/SP. -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 2/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 550026
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 71000.050660/2021-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022 por 01 (um) mês, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de
1993, com possibilidade de
encerramento antecipado a
critério da
administração.. Vigência: 17/01/2025 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.174.490,60. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956772/2024. Processo n. º
71000.010878/2024-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes - CNPJ: 11.547.379/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956772/2024.
Vigência: 25/07/2024 a 25/09/2025.
Data de Assinatura: 16/01/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSÉ CARLOS LINS PESSOA - Presidente da Federação Acadêmica Pernambucana
de Esportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940963/2023. Processo n.
º 71000.029256/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CNPJ: 27.789.197/0001-
46.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940963/2023.
Vigência: 28/07/2023 a 20/03/2025.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: NILDA DE SÁ SILVA - Presidente do Centro de Estudos de Saúde do
Projeto Papucaia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943562/2023. Processo n. º
71000.047458/2023-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001-
52.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943562/2023.
Vigência: 31/08/2023 a 14/01/2026.
Data de Assinatura: 14/01/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ZELMUTE OLIVEIRA PERES MARTEN - Prefeito Municipal de São Lourenço do
Sul/RS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO
DE RETIFICAÇÃO
- No
Extrato de
Termo de
Fomento n. º 973457/2024 - Nº Processo 71000.066636/2024-48, publicado no
D.O.U Nº 7 de 10/01/2025, Seção 3, página 83, onde se lê: "Concedente:
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
33850619". Leia-se: " Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061".