DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 222/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Pará, item III -
Parauapebas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0372/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1926.0/2024; Valor Global: R$3.710.306,16 (três milhões, setecentos e dez mil,
trezentos e seis reais e dezesseis centavos); Assinatura: 17/01/2025; Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 220/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Pará, item II
Marabá, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0372/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1926.0/2024; Valor Global: R$ 4.490.937,68 (quatro milhões, quatrocentos e
noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos); Assinatura:
15/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 219/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Pará, item I -
Altamira, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0372/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1926.0/2024; Valor Global: R$ 1.404.463,76 (um milhão, quatrocentos e quatro
mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos); Assinatura:
15/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
0388/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item II Pelotas, para o período de
24 (vinte e quatro) meses.; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0326/2024 CECOT/BH; Rubrica:
530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1772.0/2024; Valor
Global: R$ 10.108.447,28 (dez milhões, cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 16/01/2024; Vigência: 24 (meses) meses,
contados a partir de 17/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
0387/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item I Caxias do Sul e item II -
Pelotas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0326/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1772.0/2024; Valor Global: R$ 14.930.246,64 (quatorze milhões, novecentos e
trinta mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura:
16/01/2024; Vigência: 24 (meses) meses, contados a partir de 17/02/2025.
Contrato nº 00381/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SEMINÁRIO APRECE NOVOS
GESTORES 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ , CNPJ
nº 01.769.435/0001-68. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 29/04/2025. Data de Assinatura:
17/01/2025.
Contrato nº 00576/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida de São Sebastião.
Contratada: SPIRIDON PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 68.596.931/0001-38.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1694.0/2024; Contrato nº 274/2025; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/PO, distribuídas em 3 (três) itens - ITEM 2; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO
DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 16.779.255/0001-34; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$ 1.024.465,80 (um milhão, vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 344/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 15/01/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 5688.01.1189.0/2024, Licitação CAIXA 232/5688-2024 ITEM I; Ata de Registro
de Preços: 11873/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Itens
Promocionais para a CAIXA ASSET, Item I Squeeze, Copo Térmico, Guarda-chuva
dobrável - Registro de Preços realizado entre a CAIXA DTVM - Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários S.A, CNPJ: 42.040.639/0001-40 e a empresa AIRAM BRINDES E
PRESENTES LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01. Valor Global de R$ 30.860,50 (trinta mil,
oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 10/01/2025;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Processo 5688.01.1189.0/2024, Licitação CAIXA 232/5688-2024 ITEM II; Ata de Registro
de Preços: 11875/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Itens
Promocionais para a CAIXA ASSET, Item II Bolsa Térmica, Bolsa Esportiva Personalizada,
Mala de Viagem e Sacola Porta Vinho - Registro de Preços realizado entre a CAIXA
DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ: 42.040.639/0001-40 e
a empresa DAVANAS BRINDES E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ: 12.941.702/0001-59. Valor
Global de R$ 141.286,50 (cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais
e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 10/01/2025; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura.
Processo 5688.01.1189.0/2024, Licitação CAIXA 232/5688-2024 ITEM III; Ata de Registro
de Preços: 11876/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Itens
Promocionais para a CAIXA ASSET, Item III Conjunto de Caneta e Lapiseira metalizadas
com estojo, Kit escritório executivo (moleskine e caneta), Pasta Executiva para
Convenção, Caneta Metal Touch, Lápis de madeira com borracha - Registro de Preços
realizado entre a CAIXA DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A,
CNPJ: 42.040.639/0001-40 e a empresa AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ:
47.433.137/0001-01. Valor Global de R$ 102.067,00 (cento e dois mil e sessenta e sete
reais). Data da Assinatura: 10/01/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 15/5688-2025
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0009.0/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de auditoria independente, para realizar a verificação, certificação e
emissão de parecer a respeito das demonstrações contábeis, financeira e operacionais do
Fundo de Custeio e Gestão da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar
para Estudantes do Ensino Médio FIPEM, para o exercício de 2024 e 2025. Horário e data
do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 11/02/2025. Horário e data do
recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 12/02/2025. Horário e data do
recebimento dos lances: das 13h às 13h30 do dia 12/02/2025. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento
Licitação 
CAIXA
nº. 
015/5688-2025.
Contato: 
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 10/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0020.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação
de serviços de confecção de caixas de papelão, com entrega no Almoxarifado da CAIXA e
Bases de Arquivo, em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão:
até 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/02/2025. Data e horário para recebimento
das propostas: até 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/02/2025. Data e horário para
recebimento dos lances das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/02/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador
CAIXA, em certame informar 0010, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As
orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do
sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel.
4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato de Escopo nº
6517/2024, cujo objeto é a prestação de serviços para execução de obra para mudança de
endereço da Ag. Janaúba, a ser executada no munícipio de Janaúba, no Estado de Minas
Gerais.;
Contratada:
PH
PROJETOS 
E
MANUTENCAO
ELETRICA
LTDA;
CNPJ:
06.068.901/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo, resultante de
Acréscimo e Supressão a partir de 21/01/2025: R$ 166.457,58; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos
da
CAIXA e
na
Cláusula Segunda
XXVIII
do
contrato; Processo
Administrativo:
5688.01.0389.0/2024; Data assinatura: 17/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4895/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás e Tocantins ITEM 2 SR Norte de Goiás e SR
Tocantins - Primeiro
Equiparado.; Contratada: ARRUDA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ:
01.xxx.892.0001-xx; Novo prazo: 17/05/2025 até 16/05/2026; Assinado em: 15/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 5517/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás e Tocantins, composto por 2 (dois) itens -
Item I - SR Sul de Goiás - Primeiro Equiparado.; Contratada: ARRUDA ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 01.xxx.892.0001-xx;
Novo prazo: 05/06/2025
até 04/06/2026;
Assinado em:
15/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 2490/2024; Objeto: Registro de preço de serviço
comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado
e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base BU: SR
Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru - AG SOUSAS, SP - CLIMATI Z AÇ ÃO ;
Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 33.xxx.232/0001-xx; Novo prazo: 11/03/2025 até
10/03/2026; Assinado em: 15/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4284/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com
as seguintes abrangências: Item 2 - SR Região Metropolitana; Contratada: FL MAIS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.xxx.369/0001-xx; Novo prazo: 17/05/2025
até 16/05/2026; Assinado em: 15/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4861/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com
as seguintes abrangências: Item 1 SR Rio Capital - Primeiro Classificado.; Contratada: FL
MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;
CNPJ: 31.xxx.369/0001-xx; Novo prazo:
24/05/2025 até 23/05/2026; Assinado em: 15/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4866/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com
as seguintes abrangências: Item 3 - SR Norte Fluminense Primeiro Classificado.; Contratada:
FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.xxx.369/0001-xx; Novo prazo:
21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em: 15/01/2025.
3º Termo de Aditivo do Contrato nº 1581/2024 do Credenciamento 1461/2023, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1461.025/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos
de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer
condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus
recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões)
geográficas correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente,
na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: A) MODALIDADE TRABALHISTA. Parágrafo
Primeiro: O início de atuação em cada subgrupo acima contratado, somente ocorrerá em
data próxima ao término da vigência do contrato regional, hoje vigente, ou, a critério da
CAIXA, se assim decidir, o rescindir de forma antecipada. Contratada: SOARES E PELLEGRINI
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.528.139/0001-51. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 17/01/2025.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de
28/02/2025 até 27/02/2028, ao contrato 1517/2023, processo 5688.01.2384.0/2022,
Pregão Eletrônico nº 029/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
03.672.254/0001-44; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de conexão
com ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na
modalidade Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados no
estado do São Paulo Lote 1; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global
estimado da prorrogação: R$ 4.663.139,76; Data de assinatura: 16/01/2025.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de
28/02/2025 até 27/02/2028, ao contrato 1511/2023, processo 5688.01.2384.0/2022,
Pregão Eletrônico nº 029/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa