DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
03.672.254/0001-44; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de conexão
com ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na
modalidade Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados no
estado do Rio de Janeiro Lote 2 ; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 4.663.139,76; Data de assinatura: 16/01/2025
18º TERMO - Rerratificação a cláusula segunda do 15º TERMO - revisão; Contratante:
CAIXA; Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 77.998.912/0008-03;
Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva p/ unid. caixa: item i - região de
Criciúma/SC; serviços de vigilância ostensiva para região de Chapecó/SC p/ unid. Caixa;
Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2025; Valor: R$ 5.103,00; Data Assinatura: 17/01/2025.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2411/2024,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.097/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-
jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros
representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à
critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para atendimento da(s) região(ões)
correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s). Contratada: BERTOLDI & MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 02.361.503/0001-18. Nova vigência: 15/03/2025 até 14/03/2026. Enquadramento
Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4921/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia ITEM 2 SR Norte e Sul da BA Região 2 - SEV
Alagoinhas, SEV Feira de Santana, SEV Jacobina, SEV Ribeira do Pombal, SEV Bom Jesus da
Lapa, SEV Chapada Diamantina, SEV Barreiras, SEV Santo Antônio de Jesus - Primeiro
Classificado.; Contratada: PROJECT CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 21.xxx.548/0001-xx; Novo
prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em: 15/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4917/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia ITEM 1 SR Salvador e SR Norte e Sul da BA
Região 1 - (SEV Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas,
SEV Jequie, SEV Vitória do Descobrimento) - Primeiro Classificado.; Contratada: PROJECT
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 21.xxx.548/0001-xx; Novo prazo: 22/05/2025 até 21/05/2026;
Assinado em: 15/01/2025.
1º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 15595/2020 - SEV BOM JESUS à Praça
Marcos Aurélio, 56 - salas 01 e 02 - Edifício Deluz - Centro - Bom Jesus/PI - CEP 64900-000,
renovação vigência 07/10/2025 até 06/10/2030; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for
menor no período; valor: R$ 3.150,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016 Locador CRISTIANO DIOGENES LUSTOSA CPF/ME 490.XXX.XXX-72; proc.
adm. 1840/2020
7070.01.1840-01/2020; assinatura:
17/01/2025; rubrica:
5704-01
(cefor.asb).
14º termo aditivo do contrato nº 1884/2023; Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado do
Rio de Janeiro; Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ(MF) nº
05.969.071/0001-10; Supressão de Serviços Valor -R$ 21.392,95; Assinado em:
17/01/2025.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 7523/2023, Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com
fornecimento de material, para unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de
01/06/2025 a 31/01/2027; Data Assinatura: 17/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa TECTRONIX SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001-45, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, da reforma da decisão pela autoridade competente por decide pela aplicação do
ressarcimento , conforme autos do processo nº 7070.04.3121.01/2017 - Protocolo: 36970
, que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta
CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul.
Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser
disponibilizados, 
a 
pedido 
da 
Contratada, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
30/07/2024, da sanção Responsabilização da empresa SETIX BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI em ressarcir à CAIXA o montante de
R$ 10.642,06 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos), a ser
devidamente atualizado pelo índice (IGP-M) até da data do efetivo pagamento, à
empresa SETIX BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI,
CNPJ:
10.750.245/0001-90, em
referência ao
contrato
nº 9037/2020,
processo
administrativo 7075.01.0302.0/2020- Protocolo: 57317. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
30/07/2024, da sanção Responsabilização da empresa SETIX BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI em ressarcir à CAIXA o montante de
R$ 10.642,06 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e seis centavos), a ser
devidamente atualizado pelo índice (IGP-M) até da data do efetivo pagamento, à
empresa SETIX BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI,
CNPJ:
10.750.245/0001-90, em
referência ao
contrato
nº 9037/2020,
processo
administrativo 7075.01.0302.0/2020- Protocolo: 57472. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 558/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO NAS
UNIDADES DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA REGIÃO 1 - SR RECIFE, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SAP HAB CARUARU; Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA; CNPJ
03.890.253/0001-76; Novo Prazo: 29/01/2025 até 27/07/2025; Assinado em 17/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4868/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
DIVIDIDO EM QUATRO (04) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM IV - SR SUL
FLUMINENSE 
- 
1º 
CLASSIFICADO; 
Contratada: 
R3 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
CNPJ
97.445.696/0001-00; Novo Prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em 15/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4923/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DA BAHIA, DIVIDIDO
EM DOIS (02) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM II - SR NORTE E SUL DA
BA REGIÃO 2 (SEV ALAGOINHAS, SEV FEIRA DE SANTANA, SEV JACOBINA, SEV RIBEIRA DO
POMBAL, SEV BOM JESUS DA LAPA, SEV CHAPADA DIAMANTINA, SEV BARREIRAS, SEV
SANTO ANTÔNIO DE JESUS) - 2º EQUIPARADO; Contratada: ENGECAD ENGENHARIA LTDA ;
CNPJ 09.625.923/0001-03;
Novo Prazo: 21/05/2025
até 20/05/2026;
Assinado em
15/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4922/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DA BAHIA, DIVIDIDO
EM DOIS (02) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM II - SR NORTE E SUL DA
BA REGIÃO 2 (SEV ALAGOINHAS, SEV FEIRA DE SANTANA, SEV JACOBINA, SEV RIBEIRA DO
POMBAL, SEV BOM JESUS DA LAPA, SEV CHAPADA DIAMANTINA, SEV BARREIRAS, SEV
SANTO ANTÔNIO DE JESUS) - 1º EQUIPARADO; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA; CNPJ
38.028.484/0001-50; Novo Prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em 15/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da IBPREV - INSTITUTO BRUSQUENSE DE PREVIDENCIA/SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 28.435,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 47.513,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE BELEM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.134,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 24/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação da
empresa
a STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 10/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da COMCAP - COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 291.468,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 13/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 91.130,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ,
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 306.804,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LCL LABORATORIO CLINICO
LTDA, CNPJ: 42.700.807/0004-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BASSO BASSO LTDA, CNPJ:
10.399.435/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO CENTER LTDA, CNPJ:
03.778.188/0001-91;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOINT INSTITUTE ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.120.554/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C E O CENTRO DE EXCELENCIA
EM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.642.781/0001-71;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LMS ODONTOLOGIA LTDA,
CNPJ: 22.642.866/0001-39;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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