Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100074
74
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001974/2024-06.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0321.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio
Construtor Sertão Baiano - CCSB. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das
obras e serviços de engenharia visando à implementação da tomada d'água no RC500 e do
canal CP-500/2 - Perímetro de Irrigação Salitre, para sua integração ao Canal do Sertão
Baiano, no estado da Bahia-BA. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 780
(setecentos e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de
vigência do contrato é de 900 (novecentos) dias consecutivos, contados a partir da
Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 118.800.000,00 (cento e dezoito
milhões e oitocentos mil reais) a preços de dezembro/2024, conforme Notas de Empenho
acostadas 
às
peças 
112-117 
do 
processo
59500.001974/2024-06-e. 
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária
nº 18.544.2321.162K.0020 - Implantação do Canal Sertão Baiano - na região Nordeste,
Novo PAC, categoria econômica 4, sob gestação da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura - AD. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 100/2024-
C.00 (peça 108), no valor de R$ 2.768.595,00, e pela DPO nº 025/2024-C.00 (peça 109), no
valor de R$ 116.031.405,00. Dotação a empenhar em 2024: R$ 2.768.595,00; em 2025: R$
59.757.784,11; em 2026: R$ 55.000.000,00 e em 2027: R$ 1.273.620,89. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 2.768.595,00, conforme Nota de Empenho
2024NE440320 (peça 112), Nota de Empenho 2024NE440320 (peça 114), Nota de
Empenho 2024NE440323 (peça 115), e Nota de Empenho 2024NE440324 (peça 117),
acostadas ao processo 59500.001974/2024-06-e. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD
da CODEVASF. CRISTIANO BORGES CASTILHOS - Consórcio Construtor Sertão Baiano - CCSB.
ADAUTO CÉSAR FERREIRA MACHADO FILHO - Consórcio Construtor Sertão Baiano - CCSB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.02929/2021-18.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.686.00/2021, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Engeplus
Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato
n° 0.686.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços de apoio técnico-administrativo
continuado para as ações de desenvolvimento regional da Codevasf. DA REPACT U AÇ ÃO :
Ficam, por este instrumento, repactuados os preços de mão de obra e encargos com base no
Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SINDICATO NACIONAL DOS
EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO
(Peça 316) e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 do SIN DOS TRA EM E DE T T DE
P U I E E T E DE T CARGAS DF - SITRATTER (Peça 317), sendo o valor de R$ 391.528,47
(trezentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) a
ser pago de forma retroativa, referente ao período de 01/05/2024 a 31/01/2025, e R$
8.272.770,86 (oito milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta reais e oitenta
e seis centavos) o valor da proposta financeira a incidir a partir de 01/02/2025. Com essas
alterações o valor do Contrato nº 0.686.00/2021, para o período de prorrogação contratual
será de R$ 8.664.299,33 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa
e nove reais e trinta e três centavos). As novas planilhas orçamentárias do Contrato nº
0.686.00/2021 passam a ser as acostadas à peça 327. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de
19/01/2025, passando seu vencimento para 19/07/2025. DOS RECURSOS: As despesas
correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: a) 15.244.2317.00SX.7069: Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e entorno - No Distrito
Federal; b) 18.544.2321.00UO.0572: Sistema Integrado de Abastecimento de Água no
município de Balsas - No Estado do Maranhão; c) 20.608.2317.214S.0001: Estruturação e
Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional; d) 15.244.2317.00SX.0052: Apoio a Projetos
de 
Desenvolvimento 
Sustentável 
Local 
Integrado 
-
No 
Estado 
de 
Goiás; 
e)
15.244.2317.00SX.7022: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte; f) 15.244.2317.00SX.7061:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos, Material Permanente - No Estado do Piauí; g) 15.244.2317.00SX.7008: Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado de Pernambuco; h) 15.244.2317.00SX.7031: Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e
Serviços - No Estado da Paraíba; i) 15.244.2317.00SX.7068: Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material
Permanente - No Estado do Maranhão; j) 15.244.2317.00SX.0053: Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Distrito Federal; k) 15.244.2317.00SX.1986:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de
Cabaceiras do Paraguaçu/BA; l) 15.244.2317.00SX.0025: Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraíba; m) 15.244.2317.00SX.0029: Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; n)
18.544.2321.00TB.0025: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de
Oferta de Águas para Segurança Hídrica - No Estado da Paraíba; o) 15.244.2317.00SX.0021:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão;
p) 15.451.2317.00VH.0023: Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do
Ceará; q) 15.244.2317.00SX.0023: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado do Ceará; r) 15.244.2317.00SX.7004: Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No
Estado de Alagoas; s) 15.244.2317.00SX.0027: Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas; t) 15.244.2317.00SX.0028: Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; u)
15.244.2317.00SX.0017: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado do Tocantins; v) 15.244.2317.00SX.0016: Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local Integrado-AP;
w)
15.244.2317.00SX.0026:
Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; x)
15.244.2317.00SX.7033: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-
Aquisição de Equipamentos, e/ou Material Permanente - No Estado do Ceará; y)
18.544.2321.15XV.0029: Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - No
Estado da Bahia; z) 15.244.2317.00SX.0031: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; aa) 15.451.2317.00VH.0026: Apoio a Projetos
para Desenvolvimento regional - No Estado do Pernambuco; ab) 18.544.2321.00UN.0026:
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de
Água
em Áreas
de
Atuação
da CODEVASF
-
No
Estado de
Pernambuco;
ac)
15.244.2317.00SX.0024: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado do Rio Grande do Norte; ad) 15.451.2317.00VH.0015: Apoio a Projetos para
Desenvolvimento regional - No Estado do Pará; ae) 15.244.2317.00SX.0015: Apoio a Projetos
de 
Desenvolvimento 
Sustentável 
Local 
Integrado 
- 
No 
Estado 
do 
Pará; 
af)
15.451.2317.00VH.0024: Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Rio
Grande do Norte; ag) 18.544.2321.7XZ4.0024: Construção da Adutora Agreste do Potiguar -
No Estado do Rio Grande do Norte. Valor empenhado: R$ 8.664.592,09 (oito milhões,
seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e nove centavos);
necessidade de empenho para 2025: R$ 0,00 (zero reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem
com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura Respondendo pela Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ELIAS JUVENAL BORGES - Engeplus
Engenharia e Consultoria LTDA.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024
ESPÉCIE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº 
90087/2024
- 
Processo
nº
59500.003742/2024-84-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90087/2024
- que tem por objeto: "Projeto, aprovação, fornecimento, transporte, carga, descarga,
alocação, montagem, vistoria e adequado funcionamento de 100 (cem) sistemas de
geração fotovoltaica,
incluindo todos
os materiais
necessários e
trâmites com
a
concessionária local. O objeto dessa contratação é destinado ao apoio à produção irrigada,
na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuídos em 2 (dois) itens",
conforme Termos de Julgamento, peças 64 e 65, que declarou vencedora as empresas:
ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 37.925.894/0001-3, para o item 1, no valor
global de R$ 2.564.905,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos
e cinco reais); e D C NUNES LTDA, CNPJ: 37.961.733/0001-00, para o item 2, no valor global
de R$ 152.833,50 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.717.738,50 (dois milhões, setecentos e
dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) conforme documentos
de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 20 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024
ESPÉCIE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº 
90095/2024
- 
Processo
nº
59500.003511/2024-71-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90095/2024
- que tem por objeto: "Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra
exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços; para manutenção predial do
edifício Manoel Novaes - Codevasf/Sede, em Brasília/DF", conforme Termo de Julgamento,
peça60, que declarou vencedora a empresa: RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 08.220.952/0001-
22, para o item 1 (único), no valor global de R$ 4.094.285,13 (quatro milhões, noventa e
quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), perfazendo um valor total
de R$ 4.094.285,13 (quatro milhões, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais
e treze centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis
em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 20 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024
ESPÉCIE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº 
90130/2024
- 
Processo
nº
59500.001488/2024-80-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90130/2024
- que tem por objeto: a "Serviços de elaboração de projetos executivos e implantação de
práticas mecânicas, edáficas e vegetativas para revitalização de micro bacias hidrográficas
nos Estados de ALAGOAS, AMAPÁ, BAHIA, GOIÁS, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARÁ,
PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, SERGIPE, TOCANTINS E NO DISTRITO FEDERAL, na área de
atuação da CODEVASF", conforme termo de julgamento, peça 65, que declara vencedora a
empresa: WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.830.895/0001-07,
para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$
95.166.848,03 (noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta
e oito reais e três centavos), perfazendo a ata no valor global de R$ 95.166.848,03
(noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e
três centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 17 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 250, Seção 3, página 126, de 30/12/2024, Resultado de
Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90033/2024 - PROCESSO Nº 59500.002675/2023-08-e.
Onde se lê:
"(...) que declarou vencedora as empresas: RGS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.732.026/0001-20, para o item 1 (único), no valor global de R$ 67.950.000,00 (sessenta
e sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais) conforme documentos de realização do
processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/".
Leia-se:
"(...) que declarou vencedor o CONSÓRCIO CARAJÁS formado pelas empresas:
RGS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.732.026/0001-20 (LÍDER) e GONÇALVES & DIAS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.250.663/0001-90, para o item 1 (único), no valor global de R$
67.950.000,00 (sessenta e sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais) conforme
documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/".
Em 20 de janeiro de 2025
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor - Presidente da CODEVASF
Respondendo pela Presidência
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003644/2024-28-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0054.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a Metalúrgica Park LTDA, CNPJ nº 34.381.084/0001-72. OBJETO:
fornecimento de barracas para feira livre. VALOR: R$ 374.400,00. Prazo: 150 dias contados
a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Andréia Maria Moreira Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003623/2024-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0093.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
MANUPA
COMÉRCIO 
EXPORTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0011-63.
OBJETO: fornecimento de caminhões leve. VALOR: 711.000,00. PRAZO: 180 dias,
contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Manuella Jacob.

Fechar