DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003423/2024-50-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0084.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores
agrícolas. VALOR: 4.322.340,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de emissão da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
20/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000133/2024-35-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0798.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.618.315/0001-10; Objeto: Para readequação de planilha orçamentária, com redução de
R$ 8.813,75 do valor inicial do Contrato, e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Francisco Souza Santos - CPF ***.670.225-** - CONSTRUTORA MARFIM LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a
empresa LINS SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº
37.508.134/0001-28; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luízia
Ionai Noronha Serrado - CPF ***.707.805-** - LINS SERVIÇOS LTDA.
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0494.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a
empresa LINS SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº
37.508.134/0001-28; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luízia
Ionai Noronha Serrado - CPF ***.707.805-** - LINS SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 59520.000033/2024-17-E
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0495.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a
empresa LINS SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº
37.508.134/0001-28; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luízia
Ionai Noronha Serrado - CPF ***.707.805-** - LINS SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30 -e
ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.522.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56; Objeto: Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo contratual,
aprovação do cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 17.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Antônio Justino Aguiar - CPF ***.577.865-** - SEVIA CONSTRUTORA LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO nº: 59521.000166/2024-75-e
ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa a CERQUEIRA CORREIA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.591.114/0001-60, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do Contrato
2.0461.00/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023, conforme previsto nas Cláusulas Nona e
Décima Primeira do contrato. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital PE n° 27/2023 e
legislação correlata.
Em 20 de janeiro de 2025
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001967/2024-68-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0923.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALTANEIRA, BOGES, CABACEIRAS
E OUTRAS LOCALIDADES, inscrito no CNPJ/MF 02.089.781/0001-68; Objeto: Tombamento
nº 333.865-4 - Pulverizador e 04 reservatórios para água; Valor total R$ 22.114,08; DATA:
20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Valdinei Quinteira de Oliveira - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000363/2025-66-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0199.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLO G I A
E EQUIPAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ: 10.159.495/0001-50. OBJETO: Fornecimento,
carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de
Construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área
de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60
(sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.640.000,00 (um
milhão e seiscentos e quarenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão às contas dos
Programas de Trabalhos PTRES: 241051 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:
0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241149
- 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LOCAL INTEGRADO-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado; PTRES: 247388 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2,
incluídas ou acresc. por emendas de bancada estadual do Pernambuco; e PTRES: 241146
- 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530829,
datada de 30 de dezembro de 2024; nº 2024NE530763, nº 2024NE530762, e nº
2024NE530759, datadas de 29 de dezembro de 2024; e nº 2024NE530587, datada de 24
de
dezembro 
de
2024; 
constantes
às
peças 
do
Processo 
Administrativo
nº
59530.000363/2025-66-e
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Thiago Vinícios Leite Torquato, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº
59530.002009/2024-95-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios
para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de
atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
90018/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2024, seção 3,
página 147 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução
Nº 782/2024. ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CABRAL
LEITE CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.779.811/0001-75, para o item 1,
pelo valor global de R$ 4.210.880,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e
oitenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY
DE LIMA
FILHO -Superintendente
Regional CODEVASF - 3.ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2025 - UASG 195002 - SRP
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002000/2024-84-e
OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos
municípios inseridos na microrregião do Pajeú, na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº
90002/2025: 21/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE -
CEP:
56.304-230. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
21/01/2025. SESSÃO
PÚBLICA:
04/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 20 janeiro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2025 - UASG 195002 - SRP
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002001/2024-29-e
OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), por Sistemade Registro de Preços - SRP, em vias de diversos
municípios inseridos na microrregião do Sertão do Moxotó, na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO
EDITAL Nº 90003/2025: 21/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro -
Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/01/2025. SES S ÃO
PÚBLICA: 04/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 20 janeiro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001166/2024-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0273.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Centro
de Desenvolvimento e Ação Cultural Mata Viva, CNPJ: 05.687.035/0001-64, no município de
Maraial, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação 1 (uma) retroescavadeira,
tombamento nº 347.233-6, CHASSI: S0R3CXTTPP3334306, avaliada no valor total de R$
355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 408, 5 de julho de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001166/2024-83-e. DATA DE
ASSINATURA: 12/08/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Carlos de Lima, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001900/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0423.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Roçadinho e Adjacências,
CNPJ: 04.618.711/0001-85, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº
361.097-4, CHASSI: 949P75AGNRC000319; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
377.554-1; 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 360.711-8; 1 (um) guincho
agrícola, tombamento nº 321.568-5, avaliados no valor total de R$ 179.980,00 (cento e
setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 619, 3 de outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001900/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/24. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e
Edson Manoel Rufino da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002127/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0459.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Sindicato dos Agricultores Familiares Empreendedores Familiares Rurais de Tupanatinga -
CNPJ nº 44.774.716/0001-11, no município de Tupanatinga/PE. OBJETO: Doação onerosa
de 1 (um) "TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 086.951-7; 1 (uma) "CAMINHONETE
MITSUBISHI 
L-200 
GLS 
CAB. 
DUPLA 
2,5L 
4X4 
2005/2005, 
DIESEL 
CHASSI
93XHNK3405C538304 BRANCO", tombamento nº 100.476-8; 1 (uma) "CAMINHONETE L
200 GLS 2.5L, BRANCA 4X4, ANO/MOD 2006, DIESEL, CHASSI 93XHNK3406C643586", nº
109.798-4; 1 (uma) caminhonete "AMAROK SE CD 4 X 4 - ANO/MODELO 2013/2013 -
CHASSI: WV1DB42H3DA054467", tombamento nº 214.688-9, avaliados no valor total de
R$ 26.811,95 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos)

                            

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