DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044567/2024-29.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 17.211.480/0001-32 - ENGESUB - SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e
salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Pe 90023/2024-senaspe/mjsp. Item 6, jogo de mangueiras de 70cm para cada
cilindro de emergência , 524 unidades - item 7, manômetro submergível/console duplo,
272 unidades - item 9, bloco de comutação de gás switch block, 134 unidades - item 18,
harness ou arnês de segurança para aplicação em mergulho, 134 unidades,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 1.573.920,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044567/2024-29.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento
por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pe
90023/2024-senasp/mjsp - item 11 - snorkel - 146 unidades - item 12 - cinto de mergulho
para lastro com fivela inox - 146 unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 9.490,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044567/2024-29.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 53.777.835/0001-19 - FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e
salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Item 37 - flutuador de uso pessoal - capacidade de 100 a 130kg - 400
unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 99.988,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08200.017369/2021-40.
Pregão. 
Nº
35/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência
contratual por mais 12 meses, ou seja de 14 de janeiro de 2025 a 13 de janeiro de 2026,
para a prestação de serviços de transporte de mudança local (item1- dentro do df),
compreendendo a mudança de mobiliário em geram, eletrodomésticos, e equipamento de
informática e quisquer outro bens de propriedade da pf, nas modalidades transporte
terrestre, porta a porta e prestação de serviço de tranporte rodoviário terrestre.. Vigência:
14/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.060,00. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 33571.394082/0100-04.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 38.068.391/0001-59 -
BIO CIENCIA PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Retificação do texto da qualificação
das partes do contrato nº 06/2025 - ditec/pf (39031838).
no texto inicial da qualificação das partes, onde se lê:
"[...] bio ciência
produtos científicos ltda inscrita no cnpj
sob o nº
46.514.723/0001-00 sediada na sig quadra 02, lotes 420/440, edifício city office em
brasília/ddf, cep 70.610-420 doravante designado contratado, [...]";
leia-se:
"[...] bio ciência
produtos científicos ltda inscrita no cnpj
sob o nº
38.068.391/0001-59 sediada na sig quadra 02, lotes 420/440, edifício city office em
brasília/ddf, cep 70.610-420 doravante designado contratado, [...]". Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.464,00. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2025 DELEAQ/DREX/SR/PF/AP
Processo nº 08361.000270/2025-90.
O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Amapá, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, inc. VIII, da Lei N° 10.826/2003,
o Decreto Nº 9.847, de 25 de Junho de 2019, no Decreto Nº 10.030, de 30 de
Setembro de 2019, no Decreto Nº 11.615, de 21 de Julho de 2023, no art. 70 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, de 9 de julho de 2021 e na Portaria N°
2259/2011 - DG/DPF, de 10 de Maio de 2011, torna pública a abertura de inscrições
e estabelece normas para a realização do processo de Credenciamento de Armeiros no
âmbito da SR/PF/AP. As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro de
2025 a 21 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail:
deleaq.drex.srap@pf.gov.br O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/armas/instrutores-de-
armamento-e-tiro.
JOÃO PAULO BASTOS
Delegado Regional Executivo - SR/PF/AP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.000504/2024-25.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a
realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais das unidades da polícia federal no estado da bahia - sr/pf/ba, compreendendo o
fornecimento de postos de serviços, serviços sob demanda e materiais, com a utilização de
ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem
executados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$
16.204.089,29. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.007293/2024-02.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PEC A S
LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivos portáteis de armazenamento de dados do tipo pen-
drives e discos rígidos, impressoras térmicas, peças de impressoras e outros materiais, por
sistema de registro de preços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 221.544,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.007293/2024-02.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de dispositivos
portáteis de armazenamento de dados do tipo pen-drives e discos rígidos, impressoras
térmicas, peças de impressoras e outros materiais, por sistema de registro de preços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 74.274,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003907/2024-79.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas - drones e baterias para
drones por meio de registro de preço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 99.462,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003907/2024-79.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de aeronaves
remotamente pilotadas - drones e baterias para drones por meio de registro de preço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 9.018,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.008150/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 94.622.230/0001-36
- ROAL INDUSTRIA METALURGICA
LTDA. Objeto:
Fornecimento de móveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 53.980,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08285.006090/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 26/01/2025 para 26/01/2026.
e
reajuste contratual, aplicando o índice icti (índice de custos de tecnologia da informação),
mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea. Vigência:
02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.989,90. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.003929/2024-04.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais
de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a .
Valor Total: R$ 34.832,34. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).