DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.003784/2024-33.
Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO MS.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a
ser realizado pela contratada nas cidades de dourados, naviraí, corumbá, ponta porã e três
lagoas/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a .
Valor Total: R$ 192.535,11. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.002570/2024-73.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 36.095.809/0001-91 - TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de
execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da delegacia de imigração
(delemig/drex/sr/pf/pb) e da delegacia de polícia federal em patos/pb (dpf/pat/pb), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$
111.861,84. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.011159/2023-99.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Contrato
de aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (RPAs - drones), e demais acessórios,
para o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal e
suas
Delegacias
descentralizadas,
conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 83.994,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo nº 03/2024-SR/PF/RN, referente ao Contrato nº 19/2022-
SR/PF/RN, publicado no dia 27/11/2024, DOU nº 228, Seção 03, pág. 112, onde se lê: "PI:
PF99900AG25, Nota de Empenho: 2025NE000001", leia-se: "PI: PF99ON9AG25, Nota de
Empenho: 2025NE000016".
Natal/RN, 20 de janeiro de 2025.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200121
Nº Processo: 08662000615202511. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns, de forma contínua, para 2 (dois) postos de Almoxarife - CBO
4141-05, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com dedicação exclusiva de mão de obra
e fornecimento de todos os materiais equipamentos necessários, visando o atendimento
das necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com
Rua
147,
Qd
64,
Lote 
22/23,
Setor
Marista
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY
Chefe da Seção de Administração / Sprf-go
(SIASGnet - 17/01/2025) 200121-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200120
Nº
Processo: 08661030230202415.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
telecomunicações utilizando uma rede IP multisserviços, com tecnologia MPLS (Multi-
Protocol Label
Switching), link
redundante e
acesso dedicado
à Internet
para
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), para
assegurar alta disponibilidade para tráfego de dados, voz e vídeo entre unidades
administrativas e operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/01/2025 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400, Centro-
sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CAMILA SILVA BORGES
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas - Substituta
(SIASGnet - 17/01/2025) 200120-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200113
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08654.004933/2023-98.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2024 por 12 (doze) meses,
contemplando o período de 31/01/2025 a 30/01/2026, conforme previsão constante na
cláusula segunda do contrato;. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 159.475,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 109/2024/SPRF-MS - UASG 200128
Nº Processo: 08669.001330/2023-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº
27.846.891/0001-58. Assunto: Apuração de descumprimento do Contrato nº 23/2022.
Aplicação da penalidade de Multa. Contrato nº 23/2022. 1. Considerando os argumentos
trazidos na ORIENTAÇÃO Nº 18/2024/NAT-MS/SUPEX-MS/SPRF-MS (60369841), os quais
acolho integralmente por suas próprias razões, bem como todo o contido no Processo de
Apuração de Descumprimento Contratual SEI nº 08669.001330/2023-75, pela empresa
VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 27.846.891/0001-58, Contrato
nº 23/2022- SPRF-MS, DECIDO aplicar a penalidade de multa de 4% (quatro por cento)
sobre o valor faltante da prestação de serviço, conforme estipulado no item 21.2.b do
Termo de Referência (42970564), com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei nº
8.666/1993, em decorrência do descumprimento das obrigações estabelecidas nos itens
11.1 do referido Termo de Referência.
Campo Grande, 20 de Janeiro de 2025
JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200116
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08657.028908/2021-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato administrativo nº
02/2022, formalizado entre a superintendência de polícia rodoviária federal no rio de
janeiro e a empresa clínica veterinária cãopacabana ltda, cujo objeto é contratação de
serviços continuados sob demanda de médico veterinário visando a prevenção de
enfermidades e tratamento da saúde dos cães da superintendência da polícia rodoviária
federal no rio de janeiro através da realização de procedimentos diversos e fornecimento
de medicamentos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.. Vigência: 16/01/2025 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
631.434,18. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 08657.033078/2020-50.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2021, formalizado entre a
superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e a empresa oziel luciano
braz assessoria e consultoria, referente a contratação de serviços de agente de integração
público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a sprf-rj, mediante pagamento de
taxa de administração por estudante, nos termos da legislação vigente.. Vigência:
09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.237,16. Data de
Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 1501/2021.
Nº Processo: 08657.070105/2020-75.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência da contratação da empresa brasileira de correios e
telégrafos (ect), para prestação de serviços oferecidos pela contratada (carta, serviços
telemáticos e serviços de resposta) e vendas de produtos para atender às necessidades da
superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro - sprf-rj, pelo período de 12
meses.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.985,35. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08657.057815/2021-91.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 22/2022,formalizado
entre a superintendência regional da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e a
empresa rio minas - terceirização e administração de serviços ltda, por doze meses,
cujo objeto
é contratação de empresa
especializada na prestação
de serviços
continuados, com dedicação de mão-de-obra
exclusiva, para fornecimento de
teleatendimento receptivo para as superintendências da polícia rodoviária federal da
região sudeste (rj, mg, sp e es), na forma
humana, com funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os
dias, inclusive finais de semana, feriados locais e nacionais, com fornecimento de
postos de trabalho nas dependências da superintendência de polícia rodoviária federal
no estado do rio de janeiro. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.521.397,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).