DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .08659.032461/2022-32
.TRANSPREGO TRANSPORTES
RODOVIARIO DE
CARGAS
LT DA
.T584120796
.NÃO CONHECIMENTO
. .08659.032463/2022-21
.TRANSPREGO TRANSPORTES
RODOVIARIO DE
CARGAS
LT DA
.T584540248
.INDEFERIMENTO
. .08659.032464/2022-76
.TRANSPREGO TRANSPORTES
RODOVIARIO DE
CARGAS
LT DA
.T584120788
.INDEFERIMENTO
. .08659.032465/2022-11
.TRANSPREGO TRANSPORTES
RODOVIARIO DE
CARGAS
LT DA
.T584540237
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.086609/2022-39
.TYRONE VIECELLI
.T578131102
.INDEFERIMENTO
. .08666.029609/2022-62
.UMBERTO OURIQUES NETO
.T584741162
.INDEFERIMENTO
. .08666.000943/2023-15
.VAGNER MIYASAKA
.T573515093
.INDEFERIMENTO
. .08650.078139/2022-30
.VALDECI JOSUE DA SILVA
.T592309762
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.076345/2022-13
.VALDEMAR ZIELINSKI
.T588919055
.INDEFERIMENTO
. .08650.006002/2023-64
.VALENTINA BERNARDI NUNES
.T578491966
.INDEFERIMENTO
. .08666.005819/2023-46
.VALERIO HARDT
.T585287597
.INDEFERIMENTO
. .08666.026765/2022-71
.VALERIO HARDT
.T585287607
.INDEFERIMENTO
. .08666.026761/2022-93
.VALERIO HARDT
.T585307512
.INDEFERIMENTO
. .08666.005002/2023-78
.VALERIO ROTH
.T593126807
.INDEFERIMENTO
. .08666.003689/2023-15
.VALMIR BUBA
.T590564676
.INDEFERIMENTO
. .08666.003685/2023-29
.VALMIR BUBA
.T591103192
.INDEFERIMENTO
. .08666.003691/2023-86
.VALMIR BUBA
.T591103206
.INDEFERIMENTO
. .08650.007687/2023-66
.VANDERLEI LUIS SIMONI
.T593695461
.INDEFERIMENTO
. .08650.007689/2023-55
.VANDERLEI LUIS SIMONI
.T594071647
.INDEFERIMENTO
. .08666.005427/2023-87
.VANESSA ALVES BELMIRO
.T568177657
.INDEFERIMENTO
. .08666.037631/2022-86
.VANESSA DOS SANTOS DE BARROS
.T586092331
.INDEFERIMENTO
. .08650.066161/2022-37
.VANESSA PEREIRA
.T583633552
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.007967/2023-74
.VICTOR NIETO LOPES BARBOSA
.T580494942
.INDEFERIMENTO
. .08666.025070/2022-72
.VICTOR RAVIER BERNARDINELI
.T578128373
.INDEFERIMENTO
. .08666.025072/2022-61
.VICTOR RAVIOER BERNARDINELI
.T579122611
.INDEFERIMENTO
. .08666.034433/2022-61
.VINDELINO ANTONIO MANFRIN
.T587876034
.INDEFERIMENTO
. .08650.064592/2022-69
.VINICIOS YURI ZENI
.T582720915
.INDEFERIMENTO
. .08650.064603/2022-19
.VINICIOS YURI ZENI
.T582720923
.INDEFERIMENTO
. .08650.065666/2022-84
.VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA CORDOVA
.T591636808
.INDEFERIMENTO
. .08650.065671/2022-97
.VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA CORDOVA
.T591637901
.INDEFERIMENTO
. .08650.110678/2022-71
.VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA
.T602918097
.INDEFERIMENTO
. .08650.078775/2022-61
.VITOR ALVARES BAUNHARDT
.T585081255
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.102077/2022-94
.VITOR GUSTAVO PEDROSO
.T601509838
.INDEFERIMENTO
. .08666.014630/2022-63
.VIVIAN CARLA MORAES BELUCO
.T564147524
.INDEFERIMENTO
. .08660.000835/2023-01
.VOLNEI OLIVEIRA BRITO
.T582628217
.NÃO CONHECIMENTO
. .08660.000833/2023-11
.VOLNEI OLIVEIRA BRITO
.T582190444
.NÃO CONHECIMENTO
. .08660.000832/2023-69
.VOLNEI OLIVEIRA BRITO
.T582190452
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.088070/2022-52
.WALDIR WEEGE
.T604619863
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.088076/2022-20
.WALDIR WEEGE
.T604767951
.DEFERIMENTO
. .08666.027570/2022-49
.WALTER WILL
.T587240385
.INDEFERIMENTO
. .08650.072019/2022-29
.WELISSOM BOEIRA DE LIMA
.T583031137
.INDEFERIMENTO
. .08650.073804/2022-07
.WELISSOM BOEIRA DE LIMA
.T583020682
.INDEFERIMENTO
. .08650.085779/2022-04
.WELLINGTON DAMASIO DA MAIA
.T592484963
.INDEFERIMENTO
. .08666.032317/2022-15
.WILKER RAMOS AGUIAR
.T591980339
.NÃO CONHECIMENTO
. .08660.001958/2023-51
.WILLIAM BIANCHETO
.T575505567
.NÃO CONHECIMENTO
. .08660.001964/2023-16
.WILLIAM BIANCHETO
.T574986553
.NÃO CONHECIMENTO
. .08660.001967/2023-41
.WILLIAM BIANCHETO
.T575567392
.DEFERIMENTO
. .08666.002893/2023-19
.WILLIAN JESUS SILVA
.T593843797
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.010530/2023-18
.WILLIAN LUIZ LAURINDA
.T595368204
.INDEFERIMENTO
. .08650.010536/2023-95
.WILLIAN LUIZ LAURINDA
.T595368197
.INDEFERIMENTO
. .08650.010533/2023-51
.WILLIAN LUIZ LAURINDA
.T595370128
.INDEFERIMENTO
. .08650.080513/2022-67
.WILSON MARTINS DE ARAUJO
.T593675215
.INDEFERIMENTO
. .08666.024891/2020-20
.WILSON PADINHA DE SOUZA
.T211278617
.NÃO CONHECIMENTO
. .08650.068656/2022-09
.WILSON PATERNO JUNIOR
.T582895626
.INDEFERIMENTO
. .08650.006600/2023-33
.ZENI ALICE DE ANDRADE
.T589772252
.INDEFERIMENTO
. .08650.006651/2023-65
.ZENI ALICE DE ANDRADE
.T589772267
.INDEFERIMENTO
ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES
Coordenador-Geral da JARI PRF/SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias
estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT, Resolucao 5848/19
da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de
notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo
relacionadas acerca da AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de
Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais
regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA
DA AUTUACAO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30
dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em
qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos
disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes
documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao;
procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do
documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para
correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de
Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal.
NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL
>>**.309.698-**, P1515544.200222.1510-12, 20/02/2022, 42 II b 1 >>**.309.698-
**,
P1515544.200222.1510-09,
20/02/2022,
42 
I
c
3
>>**.309.698-**,
P1515544.200222.1510-07, 20/02/2022, 42 I c 5 >>**.309.698-**, P1515544.200222.1510-08,
20/02/2022, 42 II b 7 >>**.309.698-**, P1515544.200222.1510-01, 20/02/2022, 42 I c 15
NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR
>>12.616.383/0001-06, P2414429.210921.1608-05, 21/09/2021, 42 II c 4, R$1.000,00
ADRIANO SOARES
Chefe do Servico de Operacoes
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE Nº 08640000038202515
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE Nº 8640000039202560
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações