DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008 2025
Processo nº 48086.008608/2024-91 Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de
ambientes), para atender as necessidades da Residência de Teresina (RETE) e do Núcleo de
Apoio de São Luís (NALU) do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de
porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital
divulgação:
21/01/2025 
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2025.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 2025
Processo nº 48086.008609/2024-36 Objeto: Registro de Preços p/contratação de serv. de
empresa especializada p/execução de serv. de manutenção predial preventiva, corretiva e
serv. eletivos(incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes),p/atender
necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre-SUREG-PA(SGB/CPRM),com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto em
formato de porcentagem a ser aplicado s/o valor global de cada item, conf. especificações
no Termo de Referência. - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital
divulgação:
21/01/2025 
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2025.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 2025
Processo nº 48086.008593/2024-61 Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de
ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus e do
Núcleo de Apoio de Roraima do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em
formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens
Licitados: 01 Edital divulgação: 21/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital
ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2025.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gás dióxido e carbono, de uso industrial, em cilindros, que deverão
ser fornecidos de forma parcelada, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 21/01/2025 às 08:00 horas no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Limite de recebimento das propostas:
31/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .
Início da disputa de Preços: 31/01/2025 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS PEA0135329 - UN-BS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sobressalentes diversos localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua
Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 23/01/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE NOBREAK COM JOGO DE BATERIAS BA/SOP/ARM - PEA0166366
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de nobreak com jogo de baterias localizados na Petrobras São Sebastião do
Passé - BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/25 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DIVERSAS SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/SUL-MG-CO - PEA0168632
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata diversas localizados na UTE Canoas Av. Antonio Frederico Ozanan
4 Canoas RS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/25 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.010.02896/2024 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 212-2024, de
17 de dezembro de 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o
que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.010.02896/2024
APLICAR à PARCER SOLUÇÕES LTDA. CNPJ 31.902.228/0001-09, as sanções administrativas
de:
I) Multa no valor de R$ 1.044.596,84 (um milhão, quarenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 4,5% do
faturamento bruto, excluídos os tributos, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013; II) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em
edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de quarenta e cinco dias; c)
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de quarenta e cinco dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e III) Suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.008.02199/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI -
223/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2,
Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de
acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-
PB.008.02199/2024, APLICAR à BORPLAST SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS IMP. EXP. LTDA .,
CNPJ nº 10.340.730/0001-95, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$
160.808,55 (cento e sessenta mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
equivalente a 3 % (três inteiros por cento) do faturamento, conforme previsto no art.
6º, inciso I,
da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação
extraordinária da decisão
condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto
11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na
área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em
publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo
público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido
sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III c/c arts. 216 c/c 219, III, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
YOON JUNG KIM
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004360219
Objeto: Serviços gerais de auxílio às atividades industriais no Terminal Aquaviário de Osório
(TEDUT) e Terminal de Niterói (TENIT). Abertura das propostas em 11/02/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004306566
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 177,
de 12.09.2024, Seção 3, página 095, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004306566, cujo objeto é Serviços técnicos de integridade de tubulações isoladas no
Terminal de Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
retificação do Anexo D.4 - Critério Téc-SMS . Em função desta alteração, a oportunidade
Petronect nº 7004306566 será eliminada e substituída pela oportunidade nº
7004343417. A abertura de propostas ocorrida em 03.10.2024 foi anulada e a nova
abertura de propostas será realizada no dia 21.01.2025 às 15 horas. Obs.: A consulta ao
edital 
e 
o 
processamento 
da 
licitação 
serão 
realizados 
no 
portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS CENPES/ESTO/GOI - PEA0165275
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos localizados no CENPES - Avenida Horácio Macedo, 950
- Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP: 21941-915. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 23/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO