DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 4º TRR 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.193244/2024-33.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.003.696,95 (três
milhões, três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), no corrente
exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041,
Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE440476 e 2025NE440477.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do
Fundo Nacional de Saúde substituto (a).
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 4º TRR 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.195879/2024-75.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 14.294.286,00 (quatorze
milhões, duzentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais), no corrente
exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041,
Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE440474 e 2025NE440475.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de
Saúde substituto (a).
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 4º TRR 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.193203/2024-47.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.599.370,60 (um
milhão, quinhentos e noventa e nove mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos), no
corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e
338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE440474 e
2025NE440475.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de
Saúde substituto (a).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º AO CONVÊNIO Nº. 929888/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
300.000,00 (Trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 23/05/2025. Data da Assinatura:
20/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE''''
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250038
Nº 
Processo:
25021.000458/2023-46. 
PREGÃO 
SISPP 
Nº
3/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 25.128.718/0001-99.
Contratado: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: primeira prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021, com a finalidade de suprir
a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$
162.803,46. Fonte: 1002000000 - 2025NE000011. Data de Assinatura: 20/01/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409.002402/2024-91. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
CARDIOLOGIA. Contratado: 25.166.575/0001-00 - PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 13/01/2025, o
contrato administrativo nº 33409.002402/2024-91 celebrado entre instituto nacional de
cardiologia do ministério da saúde a empresa preserve ambiental prestacao de servicos
ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento
e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos a e e (resíduos biológicos
e perfurocortantes) e grupo b (resíduos químicos e farmacêuticos), gerados nas
dependências deste instituto, conforme especificados no termo de referência, anexo i,
do edital do pregão 90.089/2024
esta rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de
alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima
autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas
no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos dos incisos l e ll do
artigo 137 da lei 14.133/2021. Devido à inexecução contratual com descumprimento de
cláusulas,
atrasos
e não
realização
das
coletas,
conforme termo
de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002802202404. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos de Uso Geral VIII ( Metformina, Metilprednisolona,
Metoprolol, Micofenolato, Milrinona, Norepinefrina e outros) Novo Edital: 21/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 Laranjeiras - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2025) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 334090027942024. Objeto:
Aquisição DE MEDICAMENTOS
GLICOSE 5% 250ML BOLSA SISTEMA FECHADO, GLICOSE 5% 500ML BOLSA SISTEMA
FECHADO.... Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007417202445. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Manipulados.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 15/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001600202437. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia
Cardíaca Pediátrica. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005278202406. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS,
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS
DA COLUNA - ARCOL, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/01/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007435202436. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas
para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/01/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018980202377. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL
PERMANENTE (Cortinas Hospitalares: Divisórias de Leito, para Banheiro e Trilhos de
Cortinas Hospitalares) para atender à demanda da Área de Governança - AGOV.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90179-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/01/2025) 250057-00001-2025NE800013