DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.219213/2024-14.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E .
Contratado: 13.230.602/0001-87 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação dos serviços de fornecimento de água canalizada aos usuarios e /ou coleta e
destinação final de seus esgostos sanitários, pelo Serviço Autonomo de Água e Esgoto -
SAAE, na APS de Santa Rita de Cássia - BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.757,52. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.438740/2024-26.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 55.387.242/0001-71 - 55.387.242 BEATRIZ NAYARA SILVA PIMENTEL. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição aquisição de 700( setecentas) caixas som
potência: por canal 3 w, voltagem: 110/220 v, aplicação: computador , características
adicionais: som estéreo com controle de volume para equipar os ambientes de perícia
conectada nas aps vinculadas à superintendência regional norte centro oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.450134/2024-89.
Dispensa Nº 90055/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 03.581.871/0001-34 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
prestação continuada de serviços ministrando cursos de formação inicial e continuada e
cursos técnicos de nível médio voltados para a área de bens e serviços, de acordo com as
finalidades institucionais do senac previstas no decreto nº 61.843/67 e destinados aos
beneficiários em programa de reabilitação profissional do inss, conforme previsto na
legislação vigente: art. 89 da lei 8.213/91; §2º dos art. 137 e art. 139 do decreto nº
3048/99, em consonância com a solicitação das gerências executivas do inss em porto
velho/ro por meio da equipe técnica de reabilitação profissional, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2025 a
18/01/2027. Valor Total: R$ 116.432,10. Data de Assinatura: 18/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.401702/2024-18. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CELEBRADO
ENTRE
O
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL
E
A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA
AQUICULTURA - CBPA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTOR ES
DE SANTANA - APAAS, CNPJ Nº 35014.401702/2024-18.
OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme
objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.
PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo de Macapá e
ROBERTO DE SOUSA MENDES, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais e
Aquicultores de Santana - APAAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 45/2017.
Nº Processo: 37298.000080/2016-91.
Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA. Objeto: Reajuste do valor da locação da APS Monte Alto,
pela variação acumulada do IGP-,/FGV até outubro/2023 (negativa de 4,57%), que reduziu
o valor mensal para R$ 9.674,86. Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.819,70 . Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35418.000283/2019-91. CONTRATO Nº 20/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 05/2020 - CONTRATO 20/2020 POR TEMPO INDETERMINADO.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ARARAS, ARTUR
NOGUEIRA,
CERQUILHO,
CONCHAL,
LARANJAL
PAULISTA,
RIO
CLARO,
TIETÊ/SP.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO: XXII - LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO EMPENHO
2025NE560102 PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO MENSAL
R$ 22.700,00; VALOR TOTAL ANUAL : R$ 272.400,00. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178
PROCESSO: 37357.000177/2013-17. CONTRATO 2014NE800028.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO:
07/2013
-
CONTRATO
2014NE800028
POR
TEMPO
INDETERMINADO.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO: CNPJ 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA
TENSÃO - PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ASSIS/SP. FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 24, INCISO: XXII - LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE563601 E
2025NE561705 DE 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 6.864,82;
VALOR TOTAL ANUAL : R$ 82.377,84. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 35014.100190/2020-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.972.734/0001-72 -
LEAFAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação de imóvel
onde se encontra instalada a APS Matão/SP, pela variação do IGPM-FGV. Novo valor
mensal. R$ 19.308,00. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 463.392,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 35014.239905/2023-06.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
47.241.360/0001-49 - MAPRA PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do
contrato original e adequação do cronograma físico-financeiro com início na data de
07/03/2024 e encerramento em 28/02/2025. Vigência: 20/01/2025 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.935,10. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nº 19129321, de 20
de JANEIRO de 2025 PROC. ADM. SEI Nº 35014.346679/2024-91
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL - ante a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 119/2023, que trata da
execução dos serviços continuados de Auxiliar Administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores
vinculados às Coordenações e Gerências Executivas da SRSUL, decorrente do Pregão
eletrônico nº 09/2023, informa que nos termos do DESPACHO DECISÓRIO COFL -
SRSUL/INSS Nº 49, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, foi aplicada a sanção administrativa
de MULTA no valor de R$ 56.262,18 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois
reais e dezoito centavos), com fulcro nos Art. 459 da Lei 7.855/89 e Art. 87 da Lei
8.666/93, combinados com a Cláusula Décima do Contrato nº 119/2023 e subitem 12.7
do Termo de Referência, à contratada CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ nº
15.666.873/0001-05. Ressalte-se
que em
razão da
empresa não
estar
recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação, a presente
notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada acerca
da decisão para pagar a multa e/ou apresentar Recurso Administrativo no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos do art. 109, inc.
I, "f", da Lei 8666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados
por
simples
solicitação
de
acesso
externo
SEI
no
endereço
diego.carpena@inss.gov.br.
DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.108627/2023-33.
Pregão Nº 90092/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto:
Contratação de
Lambda-Cialotrina,
concentração:
5% p/v,
apresentação:
concentrado emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.157553/2023-69.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Contratação Reagente para Diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de
análise: quantitativo ANTI ZICA vírus IGG, método: elisa, apresentação: teste e Reagente
para Diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativo ANTI ZICA
vírus IGM, método: elisa, apresentação: teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 597.816,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.027158/2024-33.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico clínico 1, conjunto completo,
quantitativo de ANTI CHIKUNGUNYA vírus IGM, elisa, teste e Reagente para Diagnóstico
clínico 1, conjunto completo, quantitativo de ANTI CHIKUNGUNYA vírus IGG, elisa, teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 1.487.539,20. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 188/2024.
Nº Processo: 25000.171669/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 90187/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S
A. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato nº 188/2024, que tem como objeto o medicamento
Risdiplam 0,75 mg/ml, pó para solução oral.. Vigência: 17/01/2025 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 317.389.761,66. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
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