DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elida Maria Mesquita Azevedo, inscrita no CPF:
921.***.***-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 15708/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 3585/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034954/2024-
22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Julio De Oliveira Martins, inscrito no CPF:
478.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 16775/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 3410/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.079009/2024-
50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Ref.: 25000.130829/2014-71. SECTICS/MS
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA FORMAGIO NASCIMENTO
LTDA, CNPJ: **.125.501/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à
notificação expressa no Ofício nº 1257/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de março de
2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.130829/2014-71, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Ref.: 25003.011086/2017-53 SECTICS/MS
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA DINO - CPF
***.069.481-**,
a 
atender
à 
notificação
expressa
no 
Ofício
nº
7398/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 29 de outubro de 2024, e conhecer os autos do
Processo SEI nº 25000.130829/2014-71, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Tatianny dos
Santos Cassiano, portadora do CPF nº 097.XXX.XXX-01, ex-participante do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica /
Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 238/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS constante do Processo SEI nº
25000.151356/2024-17, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo
endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Vivian Kelly Leite
Pedrosa, portadora do CPF nº 102.XXX.XXX-11, ex-participante do Programa Nacional de
Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-
RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica / Saúde
da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
239/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante 
do
Processo 
SEI 
nº
25000.151357/2024-61, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou
pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-
900.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Jullia Carolyne
Rosa Cordeiro de Lima, portadora do CPF nº 071.XXX.XXX-12, ex-participante do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica /
Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 235/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI
nº 25000.151343/2024-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo
endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000437/2024-63.
CONTRATADO: 08.658.622/0001–13, J. J. VITALLI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de
Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.976,10. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa
de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000091 e 2024NE000100; ASSINATURA: 09/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000437/2024-63.
CONTRATADO: 
35.600.549/0001-00,
C2P 
DROPSHIPPING
DE 
MATERIAIS
LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a
necessidade
do Distrito
Sanitário
Especial Indígena
- Amapá
e
Norte do
Pará
(DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.347,34. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa
de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000092; ASSINATURA: 10/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000437/2024-63.
CONTRATADO: 56.124.875/0001-50, SATURNO
DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATANTE:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031.
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.364,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa
de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000093; ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000437/2024-63.
CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 102.027,13. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Programa
de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000103; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000578/2024-86.
CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).