DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 120.122,52. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de
Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 449052 / 339030; Plano Interno: N/A; Nota de
Empenho: 2024NE000104 e 2024NE000105; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000578/2024-86.
CONTRATADO: 51.565.808/0001-57, JONAS ALVES FERNANDES - MEI, CONTRATANTE:
Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031.
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para atender a necessidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.392,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de
Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 449052 / 339030; Plano Interno: N/A; Nota de
Empenho: 2024NE000105; ASSINATURA: 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024-27.
CONTRATADO: 51.565.808/0001-57, J.E COMERCIO & SERVICOS, CONTRATANTE: Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano
contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 77.830,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa:
449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000120; ASSINATURA: 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024-27.
CONTRATADO: 08.658.622/0001–13, J. J. VITALLI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de
Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano
contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.376,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa:
449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000121; ASSINATURA: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024-27.
CONTRATADO: 43.418.637/0001-05, A FERREIRA - MEI, CONTRATANTE: Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano
contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.778,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza de Despesa:
449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000122; ASSINATURA: 05/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024-27.
CONTRATADO: 20.473.312/0001-20, ACP DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de Material Hidráulico para atender a necessidade
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.568,50. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza
de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000123; ASSI N AT U R A :
06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024-27.
CONTRATADO: 10.921.911/0001-05, FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará -
DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: fornecimento de Material Hidráulico para atender a
necessidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará
(DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.568,50. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES - 234757; Natureza
de Despesa: 449052; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000124; ASSI N AT U R A :
06/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.644.226,88. Leia-se: Valor Total: R$ 5.644.234,37.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25049000666202256. , publicada no D.O.U de 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Vans, com
quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à
demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00
às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt
CUIABA
- MTEntrega
das
Propostas:
a partir
de
21/01/2025
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALDI GOMES
Coordenador Distrital
(SIDEC - 20/01/2025) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055002345202398. Objeto: Reforma e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de água na aldeia KRINY, município de Bannach-PA, Polo Base de
Redenção-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/01/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25061.002235/2023-47.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O.
Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor unitário do item 46 (serviços
comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em
manipulação, preparo e distribuição de alimentação), firmado por meio do contrato
19/2024, onde houve um erro de digitação no valor unitário, alterando o valor total do
referido contrato, firmado entre a contratante e a contratada, objetivando a continuidade
da prestação dos serviços de alimentação, visando atender a população indígena atendidas
nas casais de guajará-mirim/ro, humaitá/am e porto velho/ro adstritas ao dsei porto
velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital
e seus anexos.. Vigência: 20/01/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.439.682,40. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000446/2023-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 08.949.785/0001-55 . Objeto: Fica
rescindido amigavelmente, a partir do dia 17/01/2025, o Contrato Administrativo nº
02/2024 celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari do Ministério
da Saúde a empresa Norte Locadora de Veículos Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços
comuns de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos, tipo
Pick UP, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível,
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II Data de Rescisão:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000608/2023-64.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de apoio
administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades do
distrito sanitário especial indígena do xingu, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$
4.419.940,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens
de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 21.814,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 9.917,59. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000655/2024-58.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/07/2025. Valor Total: R$ 21.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).