DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25185000148202430. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
de vigilância armada para as dependências da Superintendência da Fundação Nacional de
Saúde em Campo Grande no Mato Grosso do Sul a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Sas
-
Quadra
04
-
Bloco
n
-
Ala
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor da Contratação é
estimado para 5 anos.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/01/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO/SUPERINTENDENCIA ESTADUAL NO
TOCANTINS, em face a impossibilidade de entrega da NOTIFICAÇÃO nº 943/2024/DIADM-
TO/SUEST-TO-FUNASA, convoca a senhora MARIANA DOURADO BORELLA, sócia da
Empresa Mila Construtora Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido para
efetuar a REPOSIÇÃO AO ERÁRIO no valor de R$170.581,71. A devolução deverá ser por
meio
GRU,
disponível
no
site
www.tesouro.fazenda.gov.br
-
sob
o
código
988154,UG/Gestão255027/36211, conceda se o prazo de 15 dias a partir da publicação
deste edital para recorrer ou quitar o débito, expirado o prazo o processo dará
continuidade conforme legislação vigente
LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA
Superintendente
Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25388.001067/2022-17.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para alteração contratual. Vigência:
17/01/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.424.600,00. Data de
Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000376/2024-22.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de recepção, com execução mediante o regime de empreitada por
preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de
postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 275.072,56. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25381.000194/2022-51.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as
mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 e art. 65,§8º
ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.864,68. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000928/2024-11,
que trata de Dispensa Eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de serviço de engenharia para a realização de sondagem geotécnica. O
Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por
meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002168/2024-89.
Dispensa
Nº
477/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.973.963/0001-95 - POLYSERVICE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação não contínua de uma empresa para prestação do
serviço de manutenção preventiva para o equipamento nefelômetro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 17.925,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001251202431. Objeto: Aquisição de itens de copa e
consumo.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIASGnet - 17/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25380.002359/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2025 e
término em 01/02/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.148.015,84. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25380.002359/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2025 e
término em 01/02/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.148.015,84. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação
de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e
Emprego e WILDSON TAVARES FONSECA MOURA. Processo nº: 14022.159478/2021-34.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO
Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e WILDSON TAVARES FONSECA MOURA .
DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
29830/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SAMAR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 26.263.334/0001-41, RKX6D17,
FRMEV03295422024, 606-82; SALVINI TRANSPORTES LTDA, 01.878.718/0001-48, JBX9B24,
FRMEV03110812024, 606-82; JBX9B24, FRMEV03101292024, 606-82; SAFRA LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL, 62.063.177/0001-94, JBL5J18, FRMEV03113772024, 606-82;
QRK4C78,
FRMEV03212242024,
606-82;
SAMARA
ROSA
GOULART
DE
SOUZA,
30.978.437/0001-65, RXW4H01, FRMEV03052502024, 606-82; SALVADOR & SALVADOR
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.403.126/0001-96, RYF2E49, FRMEV03346262024, 606-
82; SAID NOSSABEIN TRANPORTES, 22.019.831/0001-48, MQT5C94, FRMEV03172162024,
606-82; SAFE CAR GUINCHO E ASSISTENCIA LTDA, 10.237.205/0001-49, QIP5A49,
FRMEV03221772024, 606-82; S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 00.586.411/0001-
00, MJD8H26,
FRMEV03082272024, 606-82;
QIP2E82, FRMEV03191062024,
606-82;
SALVADOR
BEBIDAS
ATACADO
E
VAREJO
LTDA,
34.655.809/0001-73,
RPF0J65,
FRMEV03190552024,
606-82;
SAMATRA
COMERCIO
E
TRANSPORTES
LTDA,
20.752.507/0003-70,
SIF3G80,
FRMEV03193592024,
606-82;
SAMUEL
MORAIS,
18.423.108/0001-52, RXM1B79, FRMEV03090562024, 606-82; SAMUEL MARCOS DA SILVA,
11.191.232/0001-90, PPX9E31, FRMEV03209452024, 606-82; SAFRA ALIMENTOS LTDA,
85.288.918/0001-30,
SXN4C00,
FRMEV03146402024,
606-82;
SAN
MARINO
EMPREENDIMENTOS
EM
OBRAS
LTDA,
29.364.578/0001-09,
AWF5G22,
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