DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 71/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE. Objeto: Visa
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça
Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de SANTANA DO CARIRI/CE,Samuel Cidade Werton, Prefeito de
SANTANA DO CARIRI/CE. Data: 17/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES.
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e
a PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de BOA VIAGEM/CE, José Carneiro Dantas Filho, Prefeito de BOA
VIAGEM/CE. Data: 20/01/2025. Raimundo Nonato Silva Santos - Des. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PINDORETAMA/CE, José Maria Mendes Leite,
Prefeito de PINDORETAMA/CE. Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE SÃO BENEDITO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO BENEDITO/CE, José Weliton Souza Leite,
Prefeito de SÃO BENEDITO/CE. Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70025
Nº 
Processo: 
0006089-82.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
assessoramento, faturamento e auditoria médico-hospitalar para o Programa de Assistência
à Saúde e Benefícios Sociais do TRE-DF - TRE-Saúde, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência e anexos que o integram. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do sistema e as do edital, prevalecem as do
edital..
MARCELA MOTA MOREIRA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2025) 70025-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo aplicou à empresa
CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 01.723.789/0001 - 71, por
intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI
0000447-76.2024.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2023, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês,
ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000018700-0. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, conforme
condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº
24.0.000018204-0. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/01/2025 das 09h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca
Civica, 
300 
- 
Centro,
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90003-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 17/01/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000146. Data de emissão: 16/1/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007616-86.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação
visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, itens 03, 04 e 05, da ARP
17/2024, Pregão Eletrônico nº. 90007/2024 - SRP. Valor: R$ 2.897,00. Credor: SAKADA
INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000151. Data de emissão: 16/1/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0016228-13.2024.6.27.8000. Objeto: publicação de avisos de licitação e outras matérias de
interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no
Estado do Maranhão. Jornal: O IMPARCIAL, item 01, ARP 92/2024, Pregão Eletrônico nº.
90061/2024 - SRP. Valor: R$ 2.493,00. Credor: FERNANDA F PONTIN LTDA. (CNPJ:
10.277.241/0001-3).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 06/2025. SEI nº. 0019961-84.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
Contratado: QUASAR
BRASIL
LTDA
(CNPJ: 28.453.974/0001-40).
Objeto:
aquisição de microfones com fio para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$
1.287,75. Nota de Empenho: 2024NE001034. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP;
Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV
PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último
signatário: 17/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e JOÃO PAULO PAVAN RORIZ, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO
SEI nº 12576.2024-7. Termo de Doação nº 02/2024. Doador: Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso.
Termo de Doação nº
02/2024. Objeto: 02(dois)
veículos modelos
caminhonete Nissan Frontier/2015. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, em Cuiabá-MT. Data: 17/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.373 /2018. Doador: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral. Pelo
Dontário, Júlio César dos Santos, Reitor
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 0588.2023-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar serviço continuados de administração e gerenciamento do abastecimento de
combustíveis e serviços correlatos para os veículos oficiais ou regularmente postos à
disposição do TRE-MT, motores de barco e de grupo gerador de energia; mediante sistema
informatizado e integrado via WEB para gestão de cartão magnético ou eletrônico em rede
credenciada de postos na Capital, no interior do Estado de Mato Grosso e nas cidades
limítrofe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Jardim Aclimação - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/01/2025) 70022-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0008982-51.2022.6.12.8000.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com vistas ao
reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 7/2023, face ao término do benefício de
desoneração da folha de pagamento trazida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de
2024, com fundamento no §5º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2025 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.924,79. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004438-95.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 023/2012; Locador: Lélio
Márcio Teixeira Filho; Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030; Objeto: Prorrogação do
contrato; Valor: R$ 218.933,72; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal:
art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula
Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. A alteração contratual, para incluir a reserva
da área pleiteada pelo LOCADOR, encontra amparo no art. 55, I, da Lei nº 8.666/93.;
Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Lélio Márcio
Teixeira Filho - Locador, Assinatura: 07/01/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 070004
Nº Processo: 0003313-02.2018.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA. Contratado: 482.***.***-72 - ANTONIO GOMES RODRIGUES. Objeto: Rescindir
amigavelmente o contrato n.º 71/2021, cujo objeto é locação do imóvel localizado na av.
Goiás, lote 12, quadra 58, centro, no município de uruará, destinado a abrigar o cartório
da 79ª zona eleitoral, com efeitos a partir de 9 de outubro de 2024. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000142283. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de licenças Microsoft 365 E3 e Microsoft 365 Business Basic, pelo
prazo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2025) 70017-00001-2025NE000001