DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000840, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Laudemir de Medeiros Dantas. Objeto: Ressarcimento relativo a
realização dos testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III,
'f' da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417.
Elemento de despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005196-
72.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000842, emitida em 30/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Ygor Brendo Dias de Sousa. Objeto: Ressarcimento relativo a realização dos
testes de condicionamento físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339093. Valor total do empenho: R$ 902,64. Proc. nº 0005196-72.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Protocolo de Intenções nº 003/609/2024. Partícipes : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª
REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS. OBJETO: A
cooperação
mútua
entre
as
Entidades
Pactuantes,
para
fins
de
formação,
compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos
a termos, expressões e conceitos utilizados pela Justiça, e imagens representativas dos
referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à
implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado
BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. P.A.
0002162-35.2024.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da
Silva, Presidente do TRF 4ª Região, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e outros. Em 21/11/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n°
61.590.410/0001-24. PAV
n° 0015246-69.2024.4.05.7000-TRF5ªR.
Objeto: Promover
acréscimo ao valor estimado do Contrato nº 03/2023, nos limites do art. 65, I, "b" e §§1º
e 2º da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida nas Cláusulas Nona, item 9.2.4 e
Décima Oitava. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Recursos
Orçamentários: Valor: R$ 444.209,54 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e
nove reais e cinquenta e quatro centavos), ED 339039.50 e PTRES 214359. Assinatura:
16/01/2025. Assinam: Josely Conceição de Azevedo-Diretora Administrativo em Exercicio-
TRF5ªR, Solange Gomes da Fonseca Pereira-Diretora Executiva em exercicio do Programa
de Autogestão em Saúde-TRFMED e Fernando Ganem-Representante da SOCIEDADE
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2024, de higienização e desinfecção das caixas
d'água, caixas para água pluvial, esgoto e gordura, bem como a análise bacteriológica da água
das caixas. CONTRATANTE: a UNIÃO por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e
a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. OBJETO: 1) Prorrogação da vigência pelo
período de 22/02/2025 a 21/02/2026; 2) Reajuste do valor mensal após a publicação do IPC-A,
referente a janeiro de 2025, divulgado pelo IBGE, para cálculo do acumulado entre 06/01/2024
a 15/01/2025, com efeitos a partir de 16/01/2025; 3)promovidas demais alterações
contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001362-50.2024.4.06.8000 e Lei
8.666/93. Assinado digitalmente em 16/01/2025, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos
Santos; pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira,
ambos pela contratante e pelo Sr. Leonardo Freitas de Assis, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70002
Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo
VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Alamenda Ministro Miguel Ferrante, N.° 224, Portal da Amazônia - Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90001-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS
Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/01/2025) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000015624-1. Objeto:
Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de sistema de prevenção e combate a incêndios do
edifício-sede do TRE/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de MARTINÓPOLE/CE, Francisco Ediberto de Souza, Prefeito de MARTINÓPOLE/CE.
Data: 17/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 47/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SALITRE/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de SALITRE/CE, Rondilson de Alencar Ribeiro, Prefeito de SALITRE/CE. Data:
16/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 56/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BAIXIO/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de BAIXIO/CE, Lúcio Alves Barroso, Prefeito de BAIXIO/CE. Data: 14/01/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 57/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MORRINHOS/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de MORRINHOS/CE, Jerônimo Neto Brandão, Prefeito de MORRINHOS/CE. Data:
14/01/2025. Raimundo Nonato Silva Santos - Des. Presidente DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 58/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CATUNDA/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de CATUNDA/CE, Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de CATUNDA/CE. Data:
15/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 60/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE HIDROLÂNDIA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de HIDROLÂNDIA/CE, Luan Pereira Xavier Gomes, Prefeito de HIDROLÂNDIA/CE.
Data: 16/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 64/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MILHÃ/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de MILHÃ/CE, Luiz Alan Pinheiro Macedo, Prefeito de MILHÃ/CE. Data:
20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 70/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ARNEIROZ/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de ARNEIROZ/CE, Antonio Monteiro Pedrosa Filho, Prefeito de ARN E I R OZ / C E .
Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 01/2025. As Partes: A União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, e a EMPRESA WJGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: celebrar o presente termo de compromisso para futura
locação de imóvel a ser construído ou adaptado para funcionamento do CARTÓRIO
ELEITORAL DE SANTA QUITÉRIA. SEI N.º 2024.0.000027266-7. Assina pelo TRE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pela WJGV Construções e
Serviços Imobiliários Ltda, Grijalba José Portela Cardoso, Representante. DATA: 20/01/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técncia N.º 50/2025, celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Prefeitura de Umari/CE e a Câmara Municipal de Umari/CE.
Objeto: visa incluir a CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, representada por seu Presidente, Senhor
Erismar Rodrigues de Lima, como partícipe, no presente Acordo de Cooperação Técnica. SEI n.
2025.0.000000254-2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente
do TRE-CE. DATA: 17.01.2025 DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
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