DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2019
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002603-
23.2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e
seus anexo.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2025) 070024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90093/2024
Objeto:Registro de Preços para a aquisição de materiais de acionamento e conexões elétricas
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado daQue todos os itens - 1 a 47,
tiveram propostas
São Paulo, 20 de janeiro de 2025.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SPT
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/01/2025) 070018-00001-2025NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0019152-94.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMPUTADORES S.A.. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a aquisição de microcomputador, tipo notebook, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0019168-48.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90057/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMPUTADORES S.A.. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a aquisição de microcomputador pessoal de mão, tipo tablet,
conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 99.950,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0020020-72.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMPUTADORES S.A.. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a aquisição de microcomputador, tipo notebook, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; a)
Processo: 11769/2024; b) Objeto: compartilhamento de espaço físico para
instalação de Pontos de Inclusão Digital do TRT1 em prédios-sede do MPRJ
localizados nos municípios de São Fidélis (Praça Prefeito Cícero de Moraes, s/
nº, Centro, São Fidélis-RJ, CEP 28400-000) e Cachoeiras de Macacu (Rua Dalmo
Coelho Gomes, 260 , Betel, Vila Olímpica, perímetro urbano, Cachoeiras de
Macacu-RJ, CEP 28682-350); c) Fundamentação legal: princípios e normas da
legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no artigo 184 da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021;d) Vigência: O presente acordo entrará em vigor
na data de sua publicação, sendo de 60 (sessenta) meses o prazo de sua
vigência, podendo ser prorrogado sucessivamente mediante acordo entre os
partícipes; e) Assinam em: 17/01/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador
Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e em
16/01/2025 o Exmo. Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de
Souza pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 57/2016. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 36 meses, até 05/02/2028, inclusão de
gestores e alteração da fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº
251/16. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 2038/2020. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar, pelo locador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: PAA 004/2022. p Proad 304/2025
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
34.126.087/0001-60 - COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PARANÁ. Objeto:
Alteração do gestor/fiscal do instrumento, representante da Defesa Civil, para Cap. QOBM
Iveson Baron Witkowski, Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Vigência: 17/01/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região. Certame fracassado. Brasília, 20 de janeiro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 20/01/2025) 080016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 612/2023.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 06/2024/trt11,
por 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.14.133 de 2021 e nos termos
dispostos na cláusula segunda do contrato originário. Acrescer 25% (vinte e cinco
percentuais) dos valores estimados dos serviços, conforme tabela descritos no item 2.1, da
cláusula segunda, para atender demanda do TRT da 11ª Região, fundamentado no art. 124,
inciso i, alínea b, da lei n.14.133/21, com efeitos a contar da data de sua publicação..
Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.516,00.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
Processo TRT n. 10.451/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a
Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ASTRA (CNPJ
n. 10.732.956/0001-31). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem
observados para desconto facultativo das mensalidades associativas, mediante consignação
em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados
a partir de 10/02/2025. Data da assinatura: 20/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim
Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal, e Sérgio Augusto Moreira Teixeira, Diretora
Organizacional e Risco, pela ASTRA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5523/2022. Contrato: 55/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e STARTUP ENGENHARIA
EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027.
Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei
orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa,
Maicon Maciel Pereira Silva. Data: 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5523/2022. Contrato: 56/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e STARTUP ENGENHARIA
EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027.
Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei
orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa,
Maicon Maciel Pereira Silva. Data: 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5523/2022. Contrato: 58/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEV A D O R ES
LTDA - ME. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30
(trinta) meses, de 01/02/2025 a 31/07/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de
2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Willian Gonçalves da Silva. Data: 15/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos, continuados e sob demanda, em operação e controle,
movimentação, adequação e adaptação de elementos dos sistemas, suporte técnico de
engenharia, manutenções preditiva, preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração e
de exaustão do Complexo Trabalhista de Goiânia, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2025) 080020-00001-2024NE000412