DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: HP Brasil Indústria E Comércio De Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores Workstation.
Valor total R$174.750,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana
Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Ricardo Elias Kamel Ruiz, Representante
Legal. Processo nº 07.003.215804/2024. Autorização de Fornecimento nº 51/ 2 0 2 4 - C R EA - D F.
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE EXECUÇÃO DA PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA
Na qualidade de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Distrito Federal (Crea-DF), determino a execução da penalidade de CENSURA PÚBLICA,
registrando-a nos assentamentos do Conselho, em publicação do Crea, pelo período de 1
ano, ao Engenheiro Agrônomo Luiz Roberto Pires Domingues Junior, por infração ao artigo
8º inciso III, IV, artigo 9º inciso II da alínea "a", "c" e "d", artigo 10º alínea II "a" do Código
de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1.002, de 26 de novembro de 2002, nos
termos do art. 72 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o artigo
54 da Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, do Confea, conforme Decisão nº
00340/2023 da Câmara Especializada de Agronomia.
ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão,
Wesley Costa de Assis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público
anulação, do extrato do contrato da empresa SERPRO, número do processo 2796462/2024,
Dispensa de Licitação nº 009/2024, Contrato nº 20/2024, publicado no Diário Oficial da
União, edição de 14 de janeiro de 2025, seção 3. Informamos que os atos e disposições
contidos na referida publicação não produzem mais efeitos a partir da presente data.
Ficam, portanto, revogados todos os efeitos decorrentes da referida publicação, restando
sem efeito as disposições nela constantes.
Em 15 de janeiro de 2025.
WESLEY COSTA DE ASSIS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO M U N I C A D O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos;
Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 68916/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda; Objeto: prorrogação
da vigência, com reajuste do valor, para prestação de serviços de limpeza e conservação,
fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas
e externas das Inspetorias do Crea-GO. Os serviços são para as unidades situadas nas
cidades de: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Caldas
Novas, Campos Belos, Catalão, Ceres, Cristalina, Formosa, Goianésia, Goiás, Goiatuba,
Ipameri, Iporá, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Minaçu, Mineiros, Morrinhos, Palmeiras de Goiás,
Pires do Rio, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Uruaçu; Valor do
aditivo: R$ 746.670,66; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior
- Contratante e Izaias Junio Vieira - Contratada. Goiânia, 15/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025
CO M U N I C A D O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Caldas Novas-GO. Processo nº 52562/2024.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Caldas Novas no
sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do
``Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria`` fornecidos pelo Crea-GO. Vigência:
a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Kleber Luiz Marra - Prefeito de Caldas Novas. Goiânia, 14/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
CO M U N I C A D O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Paraúna-GO. Processo nº 6485/2025.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Paraúna no sentido
de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do ``Programa de
Engenharia Pública - Programa Casa Própria`` fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta
publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do
Crea-GO e Flavio Augusto Negrão de Moraes - Prefeito de Paraúna. Goiânia, 13/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL,
CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável,
comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de
empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da Anatel - Agência
Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada digital
ilimitada (tecnologia SIP E CLOUD PBX), na modalidade local, de longa distância nacional - ldn
e longa distância internacional - ldi, originários de terminais fixos, bem como serviços de
internet fibra óptica para atender as necessidades da sede e inspetorias do CREA-RS, processo
eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000012775-3. Início de recebimento das propostas
no dia 21/01/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 04/02/2025 às 10h. A íntegra do
edital poderá
ser obtida no
website https://www.gov.br/compras/pt-br,
no site
https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo, Engenheira Civil Ligia Marta Mackey, no uso de suas atribuições legais, e conforme decidido
na Sessão Plenária realizada em 15 de janeiro de 2025: Decisões PL/SP nºs 01, 02 e 03/2025, faz
saber que a nova Diretoria do Conselho para o exercício de 2025 ficou assim constituída:
DIRETORIA
Vice-Presidente: Eng. Agr. Marília Gregolin Costa de Castro;
Diretor Administrativo: Eng. Civ. João Bosco Nunes Romeiro;
Diretor Administrativo Adjunto: Eng. Mec. Marcelo Perrone Ribeiro;
Diretor Financeiro: Eng. Seg. Trab. e Eng. Ind. Mec. Eduardo Araújo Ferreira;
Diretor Financeiro Adjunto: Eng. Seg. Trab. e Eng. Eletr. Edson Luiz Martelli;
Diretor Técnico: Eng. Eletr. José Luiz Fares;
Diretor Técnico Adjunto: Eng. Cartog. João Fernando Custódio da Silva;
Diretor de Valorização Profissional: Geol. Fernando Augusto Saraiva;
Diretor de Valorização Profissional Adjunto: Eng. Alim. Marcelo Alexandre Prado;
Diretora de Relações Profissionais: Eng. Mec. Jéssica Trindade Passos;
Diretor de Relações Institucionais: Eng. Civ. Luis Chorilli Neto;
Diretor de Entidades Classe: Eng. Seg. Trab. e Eng. Ind. Eletr. Ricardo de Deus Carvalhal;
Diretora de Educação: Eng. Civ. Fernando Pedro Rosa.
Para conhecimento geral dos atuais ocupantes da Diretoria do CREA-SP, as
partes interessadas e a todos aqueles que mantêm transações com o CREA-SP, ficando
cientificados por intermédio do presente Edital.
LIGIA MARTA MACKEY
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação para a confecção e instalação de painéis para atender o Conselho Regional de
Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 27.911,51 (vinte e sete
mil, novecentos e onze reais e cinquenta e um centavos) em favor da empresa ATIVA
CARIMBOS SERVIÇOS GRÁFICOS E DIGITAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.691.604/0001-10.
João Pessoa/PB, 20 de janeiro de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 2º Termo Aditivo do
Contrato Administrativo 004/2022 referente a Dispensa nº 006/2021, atendendo o disposto
no Art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de serviço de internet via fibra ótica para a subseção de Picos do CRF-PI.
Contratado: Virtex Telecom EIRELI. Teresina-PI, 15 de janeiro de 2025. Raulino Firmino
Ferreira, Presidente do CRF-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº: 001/2021 Dispensa nº
014/2020 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para
conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a
Dispensa nº 014/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de impressoras multifuncionais
para atender as necessidades da sede do CRF-PI. Contratado: Comercial EQIP LTDA, inscrito
no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, nos termos do contrato. Teresina-PI, 15 de janeiro de
2025. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRFPI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem
como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca as candidatas aprovadas
abaixo identificadas para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
Nome: Vitória Régia Lopes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo - Tipo de
concorrência: N
Nome: Doralice Brito dos Santos - Cargo: Agente Fiscal - Tipo de concorrência:
AC
As convocadas deverão comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia,
1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 20 de fevereiro de 2025,
munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital,
ou
ainda
enviar
os
arquivos
digitais,
em
formato
PDF,
para
o
e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e
cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá
automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará
para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a exoneração
a pedido da oitava colocada para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata aprovada
abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
Nome: Larissa Barbosa do Nascimento - Cargo: Almoxarife - Tipo de
concorrência: AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 20 de fevereiro de 2025, munida dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
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