DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RTE: REGINA CELIA MOLINA MOTA X RDO(A): LUCELIA RODRIGUES DOS SANTOS (CRECI/SP:
067760-F); PED 2024/001803 - RTE: REGINA CELIA MOLINA MOTA X RDO(A): IMOBILIARIA
PRAIA DE PITANGUEIRAS GUARUJA LTDA - ME (CRECI/SP: 038532-J); PED 2024/001804 -
RTE: REGINA CELIA MOLINA MOTA X RDO(A): MILTON NELSON CHOUERI (CRECI/SP:
073414-F); PED 2024/001996 - RTE: CHRISTIANE BARSAGLINI CHIELLI; OAB/SP-365128,
OAB/SP-240662, OAB/SP-351669 X RDO(A): ANDERSON DE SANTI (CRECI/SP: 243442-F);
PED 2024/002007 - RTE: ANDERSON LUIZ ANSELMO DE OLIVEIRA X RDO(A): CLAUDIA
CRISTINA SILVA DE PAULA - ME (CRECI/SP: 037228-J); PED 2024/002008 - RTE: ANDERSON
LUIZ ANSELMO DE OLIVEIRA X RDO(A): CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAULA (CRECI/SP:
102186-F); PED 2024/001635 - RTE: ANGELO BARBOSA FORMIGON X RDO(A): LUGAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MARÍLIA LTDA - ME (CRECI/SP: 023159-J; OAB/SP-
468042); PED 2024/001636 - RTE: ANGELO BARBOSA FORMIGON X RDO(A): RONY
ADRIANO RODRIGUES REIS (CRECI/SP: 069623-F; OAB/SP-468042); PED 2024/001923 - RTE:
ANGELO MOSCHETTI X RDO(A): EDSON TORQUATO BRAZ (CRECI/SP: 089207-F); PED
2024/000443 - RTE: PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO BRANDI; OAB/SP-4599268 X RDO(A):
TIAGO FIGUEIREDO PAIVA DE BRITIS (CRECI/SP: 233624-F); PED 2024/002090 - RTE:
RICARDO TEIXEIRA X RDO(A): WILLIAM DA S MACHADO - ME (CRECI/SP: 037319-J); PED
2024/002091 - RTE: RICARDO TEIXEIRA X RDO(A): WILLIAN DA SILVA MACHADO (CRECI/SP:
218552-F); PED 2024/001681 - RTE: MATHEUS VILHENA VIEIRA X RDO(A): BETE IMOVEIS
S/S LTDA (CRECI/SP: 018708-J); PED 2024/001682 - RTE: MATHEUS VILHENA VIEIRA X
RDO(A): HIRON DE PAULA E SILVA (CRECI/SP: 057908-F); PED 2024/000849 - RTE: ROBSON
RODRIGUES X RDO(A): JAQUELINE DE MOURA SANCHES (CRECI/SP: 226516-F); PA
2024/001107 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RODRIGO GATAROSSA DE PAULA GOMES-
PF ; PA 2024/001868 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): THAIS DE ABREU VIVEIROS-PF
(OAB/SP 180.885); PA 2024/002267 - RTE: DENISE DA CONCEIÇÃO X RDO(A): CARLOS
ARMANDO FOSCHINI-PF (OAB/SP 132.035); PA 2024/002334 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): RENATO JACSON DONADONI-PF ; PA 2024/002335 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): JOVANIA FERREIRA DE ARAÚJO GRANGEIRO-PF ; PA 2024/002446 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): JAMES CASTRO DA SILVA-PF (OAB/SP 462.315); PA 2024/002495 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DANIELA PEREIRA CASTILHO-PF ; PA 2024/001841 - RTE: CRECI
2ª REGIÃO X RDO(A): LAURA LIMA BECKER GOES-PF (OAB/SP 163.562, OAB/SP 155.207);
PA 2024/002351 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): LIVIA NEUFELD CAMAROTTO-PF ; PA
2024/002462 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): VITOR AURELIO BACARO-PF ; PA
2024/002301 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): WELLINGTON DE ALMEIDA-PF (OAB/SP
438.611); PA 2024/002487 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DONIZETE ALVES BRITO-PF
(OAB/SP 388.961); PA 2024/002478 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GABRIEL VINICIUS
DE SOUZA TORRES-PF (OAB/SP 423.087); PA 2024/002525 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): ILSO PAROCHI-PF.
São Paulo-SP, 17 de janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389297
Processo: 183/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços
contínuos de gerenciamento e/ou intermediação da aquisição de vale transporte que
contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano para uso dos empregados
do CRECISP, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Divulgação do edital no PNCP: 20/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona,
1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 17 de janeiro de 2025.
RONALDO CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato do Pregão Eletrônico nº 003/2024
Processo Administrativo nº 013/2024.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica,
elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES em todo o
Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo e seus anexos. Código licitações-e: 1061665. Contratada: VITORIA PRIME
RENTAL CAR - LOCACAO E COMERCIO DE AUTOMOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 40.201.039/0001-
91. Valor mensal estimado de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor global estimado de R$
299.999,88 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência contratual: 16/01/2025 à
16/01/2026.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão
ser
formulados
pelo
e-mail:
licitacoes@crecies.gov.br
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30042268
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por item,
no modo de disputa aberto.
Licitação Exclusiva para ME e EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização
(desinsetização, desratização e descupinização) para todas as áreas internas e externas da
Sede do CRECI/MS, para combate e prevenção de insetos alados e rasteiros, assim como
de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de todos os materiais e insumos
necessários à execução do objeto contratado, e realização de serviços de limpeza de
04(quatro) caixas d'água LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com
suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital.
Data: 4 de fevereiro de 2025.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ROBERTO DA CUNHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETORIA
TORNAR PÚBLICO A NOVA COMPOSIÇÃO COM OS NOMES ELEITOS PARA DIRETORIA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª
REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO a
necessidade de dar publicidade aos atos administrativos do CREF13/BA, especialmente
no que se refere ao resultado da eleição de sua Diretoria; CONSIDERANDO a
deliberação da Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 31 de dezembro de 2024.
Torna público o resultado da eleição e a posse dos membros da Diretoria do CREF 1 3 / BA
para o mandato de 2025-2028, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028, conforme os seguintes cargos: Presidente: Rogério Jean Moura
Gonçalves - CREF 001726-G/BA; Primeiro Vice-Presidente: Danilo Santos Bittencourt -
CREF 001858-G/BA; Segundo Vice-Presidente: Ilma Costa Santos - CREF 005693 - G / BA ;
Primeiro Secretário: Edvaldo Paulo das Neves Junior - CREF 004587-G/BA; Segundo
Secretário: Tatiane dos Santos Moreira - CREF 002531-G/BA; Primeiro Tesoureiro: Assis
dos Santos Luiz - CREF 007672-G/BA; Segundo Tesoureiro: Deyvis Nascimento Rodrigues
- CREF 006550-G/BA.
Em 2 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025. Processo Administrativo nº 093/2024. Pregão Eletrônico nº
90005/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-
BA
e
a
empresa
ULTRA
SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
43.748.984/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
mão-de-obra com dedicação exclusiva, para prestação de forma contínua, de serviços de
apoio administrativo para a Sede e Subseções do Coren-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$
1.687.641,66. Vigência de 12 (doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço,
prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021. Data de assinatura do contrato: 15/01/2025. Ordem de serviço com início de
execução estabelecida para 16/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2025. Processo Administrativo nº 185/2023. Pregão Eletrônico nº
025/2023. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA
e a
empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI, inscrita no
CNPJ nº
10.547.708/0001-10. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviço de motorista, com pagamento de diárias, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Valor total: R$ 751.355,64. Vigência de 12 (doze) meses, com termo
inicial em 16/01/2025 e termo final em 16/01/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 15/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
SESSÃO PÚBLICA PE Nº 3/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Coren-RJ,
nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1761/2022. Objeto: Aquisição de
materiais de pequenos reparos hidráulicos e para pintura, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 10/02/2025.
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025.
ALINE NETO
P/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
SESSÃO PÚBLICA PE Nº 4/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2025
- Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1890/2024. Objeto:
Aquisição material de escritório, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 17/02/2025.
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025.
ALINE NETO
P/ Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), intima o Sr. MARCO AURELIO PAULINO
DOS SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para prestar
depoimento, na qualidade de DENUNCIANTE, durante audiência de instrução relativa ao
Processo Ético nº 391/2023, agendada para o dia 21 de Fevereiro de 2025, às 14:00 horas,
na Sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP,
ocasião em que poderá fazer-se representar por advogado devidamente constituído. Caso
não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 15 de janeiro de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Signatários: Crea-DF e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das
competências a ser executado pelo CREA/DF e pela EMATER-DF. Vigência: 36 meses contados da
data da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Loiselene
Carvalho de Trindade, Presidente em exercício da EMATER-DF. Processo nº 219756/2017.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: Avant Services LTDA. Objeto: Renovação de licenças de antivírus, Kaspersky
Next EDR Foundations por 3 anos. Valor total R$35.400,00. Vigência: 36 meses a partir da
assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Renan
Vinicius
Araujo
Fernandes,
Representante Legal.
Processo
nº
07.003.216287/2024.
Autorização de Fornecimento nº 50/2024-CREA-DF.
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