DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
CASTELO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP
A ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO
BRANCO, torna público que fará realizar no dia 05 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 às
08h00min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Aquisição
de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo
de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Castelo
Branco.
Retirada do edital na Plataforma
Bolsa Nacional de Compras BNC:
www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Mais
informação através do fone nº (63) 9105-8068 (WhatsApp), das 07h00min. as 11h00mim
de segunda à sexta-feira
Dois Irmãos do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2025.
EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA
Presidente da Associação
ASSOCIACÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO
NONATO TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO TORRES,
CNPJ nº. 01.213.535/0001-03, localizada no município de Cachoeirinha - TO, por meio do
pregoeiro EDIVALDO PAULINO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/02/2025 às 9:00hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Raimundo
Nonato Torres -TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 9 h às 17:00h. Tel: (63)
992338910 e através do e-mail: edipaulino@hotmail.com
Cachoeirinha - TO, 17 de Janeiro de 2025.
MARILENE MIRANDA AGUIAR
Presidente
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E
TOSA ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS
DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A comissão pró-fundação do SIDEMPET-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET
SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA ESCOLAS DE ADESTRAMENTO
E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, por seu
representante da categoria e subscritor, Sra. RENATA DOS SANTOS COTA , nos termos da
Portaria/MTP Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº
1.4342 de 08 de agosto de 2024 CONVOCA a Categoria Econômica das empresas com
estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas de adestradores, Banho e Tosa Hotéis
para Animais Domésticos e Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, não faz parte da
representação as empresas ligadas a médicos veterinários ou ligados diretamente ao
comércio com base territorial no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, em
primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum
legal, às 9:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes, a ser
realizada na Rua ponte nova, 86 sala 102 Centro Ipatinga Minas Gerais CEP:35-160.017.
Para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação
do SIDEMPET-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS
VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS
DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, c) Definição da categoria representada e
a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e)
Aprovação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da
entidade; e) Outros assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração.
Ipatinga/MG, 20 de janeiro de 2025.
RENATA DOS SANTOS COTA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E
PESCADORAS ARTESANAIS E AGRICULTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os trabalhadores,
Pescadores e Pescadoras Artesanais e os Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado io
Para para participarem de uma Assembleia Geral, para Fundação do Sindicato dos Pescadores
e Peseadoras Artesanais e trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Pará -
SINDPESCAFA, cuja base territorial da cntidade, será a área de todo o Estado do Pará e cuja
categoria represenlada, é a categoria dos Trabalhadores Pescadores e Pescadoras Artesanais
e dos trabalhadores da Agricultura Familiar, A presente Assembleia Geral de Fundaçao,
acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2025, no horário das 10:00 h. na Rua Paralela Mãe
Vitoria n 502, Bairro Industrial, município de Ponta de Pedras, CEP: 68830-000
SALATIEL DE JESUS MARTINS
Coordenador de Comissão Pró-Fundação
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42
De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso I e art. 19, inciso VI, ficam
convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Royal Palm Hall - Salão Imperial, sito a Rua
Ministro Luís Fernandes de Abreu, 311, Jardim do Lago Continuação, Campinas/SP, no dia
15 de março de 2025 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda
convocação.
ORDEM DOS TRABALHOS
¸ abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto
estatutário;
¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará
seu secretário;
¸leitura do edital de convocação;
¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
¸discussão e votação da seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria e julgamento das
contas do exercício de 01/01/2024 a 31/12/2024, acompanhadas do Balanço Financeiro e
Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhadas de
Parecer do Conselho Fiscal.
Campinas, 17 de janeiro de 2025
PAULO GERMANO MACIEL
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/CPB/25
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do grupo. Objeto: Aquisição
de materiais de marcenaria. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 21/01/2025. Data da sessão: 03/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações:
(11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMENTOS PÚBLICOS
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (ESF) de forma eventual e
complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de
forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (ESF) de forma
eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Pronto
Atendimento) de forma eventual e complementar junto ao município de Fernando Prestes-
SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapeuta de forma eventual e
complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e
complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e
complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Assistente Social de forma eventual e
complementar junto ao município de Fernando Prestes-SP.Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 20 de janeiro de 2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A
Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Intervenção Na
Infraestrutura 
Viária
Existente 
Nos
Municípios 
Localizados
No 
Território 
De
Desenvolvimento Entre Rios - Td4, referente ao consórcio dos municípios do médio
parnaíba do piauí (comepa) objetivando a aplicação de capeamento e recapeamento
asfáltico em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente). critério de julgamento:
menor preço. plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da
sessão pública: 09:00h do dia 05 de fevereiro de 2025.
LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA
Presidente do COMEPA