DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: E:04105.0000001718/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
90.015/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Ração (Peixe, Aves e Bovinos) - DFD n.º 247/2024 - Data de realização: 05 de
fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001860/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
90.016/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Instrumentais 07 - DFD n.º 262/2024 - Data de realização: 05 de fevereiro de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001989/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
90.017/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Insumos para Melhoramento Genético Bovino - DFD n.º 273/2024 - Data
de realização: 05 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000009507/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
90.018/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares - Data de realização: 05 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-
7241.
Maceió, 17 de janeiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024-SECCOMPRAS
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/HEMOAP/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de
Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 905295/2020, visando o fortalecimento
do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia
e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/02/2025, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2025.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE ADIAMENTO/CONCORRÊNCIA Nº 20240070 IG Nº 1334709000,
publicado no DOU de 17/01/2025, Seção 3, pág. 251, aponham-se por terem sido omitidos,
os títulos:
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240008 IG Nº 1352007000
Contrato de Empréstimo No 5237/OC-BR Edital No: LPN 20240008/CASA CIVIL
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No
20240008 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
No: 5237/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO LABORATÓRIOS DE
JUVENTUDES, PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS
MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, CAUCAIA, MARACANAÚ E MARANGUAPE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CASA CIVIL, ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado
"Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos
Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços -
Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa
à licitação pode ser adquirida
gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de
Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à
Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará,
Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min
mediante apresentação de um pen drive.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na
cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 09 horas e 30
minutos do dia 06 de março de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os Serviços serão executados conforme descrito na Seção 6. Do Edital -
Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240083
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No
20240083, Comprasnet no 95133/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO
BAIRRO PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, sendo declarada vencedora do certame a
empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 10.936.831,55
(dez milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240088
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No
20240088, Comprasnet no 95121/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE
AULA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO CGL
CONSTRUTORA LTDA - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com valor global de R$
10.535.080,04 (dez milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitenta reais e quatro centavos).
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90038/2024
(Proc. eletrônico e-docs 2021-TFZ29 ID CidadES/TCES: 2024.500E0100014.01.000039)
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e
execução da obra de construção do 10º batalhão de Policia Militar, localizado no
loteamento Vila Mar, no município de Guarapari/ES. Valor estimado: R$ 18.052.946,43.
Nova data de Abertura da Sessão Pública: 18/03/2025 às 10h:00h;
O
Edital alterado
estará disponível
no
portal de
serviços do
DER-ES:
https://portalservicos.der.es.gov.br/.
Vitória-ES, 17 de janeiro de 2025.
JEAN CARLA DE FREITAS BALINHAS
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0005, de
acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº
2024-GVD08. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 04 de fevereiro de
2025 às 10 h.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM BAÚ - ID
CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0002 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-9M8BK. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27)
3636-3722. Início da sessão de disputa dia 04/02/2025 às 09 h.
Vitória-ES, 16 de janeiro de 2025.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
1º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar,
em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
02
.202400006120074
.Morrinhos
.Bernardino Guimarães
.22/01 até 13h59 de 12/02
.12/02 às 14h
.
.202400006113250
Palmeiras de Goiás
.Edmir P. Lemes
22/01 até 8h59 de 12/02
12/02 às 9h
.
.202400006113298
.Otaviano de Moraes
.
.202400006113191
.Maria do C. Franco
.
.202400006113235
.Maria Silva
. .
.202400006114047
.
.Hamilton de B. Velasco
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240082
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240082, Comprasnet no 95119/2024, de interesse da Secretaria da Educação -
SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II,
COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, sendo
declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, com valor global de R$ 10.880.520,16 (dez milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos
e vinte reais e dezesseis centavos).
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação