DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é
a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços in loco de
digitalização de documentos para transmissão da prestação de contas da Prefeitura
Municipal que serão enviadas para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia, via e-TCM. destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruz
das Almas-BA, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas,
observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 22/01/2025 às 09:h00min, até
24/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.450,03(sessenta mil
quatrocentos e cinquenta reais e três centavos) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar
proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas-BA, 20 de janeiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro
veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de
Cruz das Almas em um padrão de segurança, minimizando os possíveis riscos de perdas
patrimoniais, além de garantir a segurança dos servidores em viagens oficiais, em Lote
único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso,
buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários
discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 22/01/2025 às 09hs00min, até 24/01/2025 às
17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.898,56 (quarenta e nove mil,
oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência
completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de
apresentação de propostas e documetnos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas-BA, 20 de janeiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20225.
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos
da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/20225. Constitui objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata,
conforme Edital e anexos. Conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
22/01/2025 até as 08:30 horas do dia 06/02/2025, início da disputa dia 06/02/2025 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
também
pode
ser
adquirido
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 20 de janeiro de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Menor preço. Abertura: 31/01/25 às 10:15h. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar do município. Local: https://www.bll.org.br. Edital:
https://ibipeba.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 20 de janeiro de 2025.
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 118/2024 - Processo Administrativo nº.
018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton
Mendonça Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 119/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 -
Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA;
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton
Mendonça Santos, e Pelo Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 165/2024 - Processo Administrativo nº.
029/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA
CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação
orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo
Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 166/2024 - Processo Administrativo nº.
029/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LICITTA PRODUTOS LTDA;
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde:
Ademilton Mendonça Santos, e Pela Contratada: Maria Audizia Godinho Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 167/2024 - Processo Administrativo nº.
033/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA
LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pela Contratada: Arlete Alves da Rocha.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 183/2024 - Processo Administrativo nº.
063/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: BIOTRADE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação
orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo
Contratado: Sergio Colombo dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 186/2024 - Processo Administrativo nº.
042/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL
LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Contratado: Matheus Oliveira Sousa.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 186/2024 - Processo Administrativo nº.
042/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA
CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação
orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo
Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 180/2023 - Processo Administrativo nº.
014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA
COMERCIAL; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário
Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Carla Syara Silva de
Oliveira.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 350/2023 - Processo Administrativo nº.
086/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CMS SANTOSMED COMERCIAL LT DA ;
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde:
Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Cid Macedo dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 281/2022 - Processo Administrativo nº. 042/2022 -
Pregão Presencial nº 009/2022/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton
Mendonça Santos, e pelo Contratado: Carmelito de Souza Nogueira Junior.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 318/2021 - Processo Administrativo nº. 051/2021
- Pregão Presencial nº 002/2021/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: SAMUEL NEVES SANTOS; OBJETO: Prorrogar prazo de
vigência e alterar dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 167/2021 - Processo Administrativo nº. 040/2021 -
Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2021/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: EDELSON N. SOUZA; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar dotação orçamentária e
renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 319/2021 - Processo Administrativo nº.
034/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: PUBLIGRAF GRÁFICA E COMUNI C AÇ ÃO
LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotação orçamentária; F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo Carmelito de Souza Nogueira Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE FUNEÁRIOS O Município de Igaporã - Bahia,
por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna pública a realização da
Chamada Pública nº. 0005/2025, com início em 06/02/2025, a partir das 09h00, na sala de licitação
da Prefeitura Municipal de Igaporã/BA, situada na Praça Bernardo de Brito, nº 430 - Centro, Igaporã
- Bahia, CEP: 46.490-000, para recebimento dos documentos de credenciamento conforme Edital,
cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXILIO FUNERAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, pelo período de 12(doze) meses, nas
condições e especificações contidas no Edital. O Edital completo estará disponível, através de
solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 20 de janeiro de 2025.
MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS
Agente de Contratação
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